https://www.itaguai.rj.leg.br Poder Legislativo https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-de-itaguai-realiza-18a-sessao Parlamentares destacam ações no Carvão, transporte universitário e eventos municipais, como as festas de São Benedito e do Trabalhador 2026-04-28T20:21:04Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/aprovado-o-projeto-para-a-criacao-do-procon-itaguai Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do Executivo, fortalece a proteção dos consumidores, ampliando canais de atendimento e garantindo mais transparência, fiscalização e equilíbrio nas relações de consumo no município 2026-04-17T16:38:20Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/legislativo-aprova-projetos-que-reforcam-investimentos-na-educacao Foram aprovados por unanimidade, durante a 4ª Sessão Extraordinária, dois projetos: um que autoriza a abertura de crédito especial com recursos da União para a construção de uma creche no Parque Primavera e outro que regulamenta contratações temporárias no município 2026-04-15T15:25:39Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/avancos-para-itaguai-camara-aprova-materias-por-unanimidade-e-destaca-melhorias-para-a-populacao Projeto de Lei do Executivo nº 30/2026 é aprovado em Discussão Final. A medida visa promover segurança jurídica e ordenamento urbano, beneficiando diretamente a população. 2026-04-10T16:12:53Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/aprovada-em-discussao-final-a-estrutura-do-poder-executivo-municipal Reestruturação do Executivo, propostas para educação e saúde e ações sociais marcaram a 14ª Sessão Ordinária 2026-04-08T18:42:43Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadores-dao-as-boas-vindas-a-vinicius-alves O parlamentar foi convocado para assumir a vacância da cadeira do vereador Fábio Rocha, que saiu do Legislativo para assumir a Secretaria Municipal de Eventos 2026-04-02T18:33:40Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/plenario-aprova-pauta-e-rejeita-vetos 12ª Sessão teve presença de todos os vereadores, votação em bloco e debates sobre saúde, obras, e ações do governo 2026-03-31T19:26:36Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-11a-sessao-ordinaria Requerimentos e indicações são aprovados, e vereadores destacam na tribuna temas como saúde, emprego e políticas públicas para mulheres 2026-03-26T20:22:08Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/plenario-aprova-diversos-projetos-em-discussao-final Os PLs têm textos voltados à inclusão, emprego e ordenamento urbano, além de aprovação unânime das Indicações e Requerimentos da Ordem do Dia 2026-03-24T20:03:08Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadores-prestam-homenagens-a-educadores-da-rede-municipal Com a presença do secretário municipal de Educação, Milton Valviesse, da subsecretaria Roberta Ramalho, e da ex-secretária, Zélia Correa, que acompanharam a 9a Sessão Ordinária, a aprovação de Moções de Congratulações e Elogios a profissionais que se destacam na pasta 2026-03-20T18:40:45Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/plenario-aprova-e-debate-pautas-de-grande-impacto-social Sessão contou com presença de vereadora de Mangaratiba, Cecília Cabral, aprovação de matérias por unanimidade e destaque para pautas sobre educação, direitos das mulheres e reconhecimento a jovem militar 2026-03-18T16:04:21Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/premio-vereadora-maria-carolina-da-costa-mulher-dinamica-2026 Evento foi realizado em sessão solene no plenário Wilson Pedro Francisco na Câmara Municipal de Itaguaí 2026-03-13T20:36:41Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-recebe-audiencia-publica-para-prestacao-de-contas-da-saude-referente-ao-3o-quadrimestre A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde 2026-03-13T17:50:09Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-duas-sessoes-e-aprova-o-refis Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto 31/2026, que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal 2026-03-13T17:43:42Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/cmi-aprova-em-regime-de-urgencia-a-mensagem-que-encaminha-o-projeto-de-lei-do-refis-durante-6a-sessao-ordinaria O REFIS permite a regularização de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025, com parcelamento em até 60 vezes e descontos em multas e juros, facilitando a quitação das dívidas e fortalecendo a arrecadação do município 2026-03-10T22:44:06Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/aprovada-a-proposta-que-amplia-para-11-as-homenageadas-com-premio-mulher-dinamica Aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto permite que cada vereador indique uma homenageada ao Prêmio Vereadora Maria Carolina da Costa - Mulher Dinâmica, honraria que reconhece mulheres com atuação de destaque e contribuição relevante para o desenvolvimento social, econômico, cultural e comunitário de Itaguaí 2026-03-03T20:20:46Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-recebera-audiencias-publicas-do-3o-quadrimestre As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz. A participação popular nos assuntos de interesse coletivo gera debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos. 2026-02-25T16:04:35Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/aprovada-urgencia-de-projeto-para-reforma-administrativa Aprovada por unanimidade a mensagem com pedido de urgência, de número 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal 2026-02-24T19:49:20Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/carnaval-com-respeito-camara-levanta-a-bandeira-do-201cnao-e-nao201d Parlamentares utilizam a tribuna para conscientizar sobre o respeito e o combate ao assédio durante o período festivo 2026-02-12T17:53:00Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/saude-aprovado-o-projeto-que-preve-a-criacao-da-farmacia-de-manipulacao-municipal De autoria da vereadora Paty Bumerangue, o Projeto de Lei nº 115/2025 teve aprovação unânime na 2ª Sessão Ordinária 2026-02-10T15:07:21Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/primeira-sessao-ordinaria-marca-o-inicio-do-periodo-legislativo-de-2026 Reunião foi marcada por falas na tribuna que destacaram as ações do Executivo na área da Educação, e a aprovação do Projeto Cegonha Costa Verde 2026-02-04T15:56:09Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/plenario-abre-as-atividades-em-sessao-solene Cerimônia de abertura foi realizada no horário regimental das 14h e contou com a presença da maioria dos vereadores, o prefeito de Itaguaí e secretários municipais 2026-02-04T15:51:31Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/numeros-finais-apontam-a-quantia-exata-de-r-3-757-257-56-devolvida-pela-camara-a-prefeitura-de-itaguai O resultado expressivo reflete uma condução administrativa marcada pela continuidade e pelo equilíbrio institucional e a responsabilidade com a utilização do dinheiro público 2026-01-13T18:15:15Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-de-itaguai-conquista-selo-prata-de-transparencia-em-avaliacao-nacional Com mais de 130 critérios atendidos, a Câmara Municipal se consolida entre os legislativos que oferecem informações públicas claras, organizadas e atualizadas à população. A Avaliação técnica criteriosa realizada por tribunais de contas de todo o Brasil destaca o compromisso do Legislativo com a publicidade, o controle social e o acesso à informação. 2026-01-07T15:20:17Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/ponto-facultativo-2 2025-12-23T20:36:25Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/tres-sessoes-e-diversas-aprovacoes-marcam-o-encerramento-do-periodo-legislativo As últimas atividades legislativas de 2025 na Câmara Municipal de Itaguaí foram marcadas por uma pauta extensa, aprovações relevantes — incluindo o Orçamento Municipal para 2026 — e a apresentação do relatório anual. O encerramento do período ocorreu com a realização da 42ª Sessão Ordinária, da 18ª Sessão Extraordinária e da Sessão Solene de Encerramento, consolidando um ciclo intenso de trabalhos no plenário 2025-12-23T20:03:58Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/economia-na-camara-gera-devolucao-de-r-3-milhoes-a-prefeitura Vereadores receberam o prefeito de Itaguaí, Haroldo Jesus (PDT), acompanhado de secretários municipais, para a entrega simbólica do cheque referente ao maior valor já devolvido pelo Legislativo ao Poder Executivo na história do município. 2025-12-19T15:45:39Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/edital-de-notificacao-13 Terceira publicação 2025-12-16T19:15:45Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/vereadoras-tem-aprovados-projetos-que-defendem-mulheres De autoria da vereadora Karine Brandão (PDT) e de Rachel Secundo (PODE), os projetos de lei voltados ao amparo e à proteção das mulheres foram aprovados em discussão final. Na mesma sessão, também foi aprovado o projeto que trata da doação de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social 2025-12-16T18:31:50Z News Item https://www.itaguai.rj.leg.br/institucional/noticias/camara-realiza-audiencia-publica-para-apresentacao-da-lei-orcamentaria-1 A Câmara Municipal de Itaguaí, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), realizou na tarde de quinta-feira (11/12) uma Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2026 2025-12-12T13:49:17Z News Item