Estrutura Organizacional

por Interlegis — publicado 25/08/2021 00h15, última modificação 04/09/2025 11h06
Informações sobre as funções da Casa Legislativa.

Segundo a Lei 4019/2022, a estrutura  da Câmara Municipal é dividida entre Estrutura Parlamentar e Estrutura adminsitrativa, como a seguir:

 

Estrutura Parlamentar:

 

I- Gabinete da Presidência;

II- Gabinete da 1º Secretaria;

III- Gabinete da 2º Secretaria;

IV- Assessoria de Gabinete;

V- Comissões Permanentes.

 

Estrutura Administrativa:

I - Controladoria Geral;

II- Procuradoria Jurídica;

III- Diretoria de Planejamento e Orçamento;

IV- Coordenadoria Geral da Câmara.

 

Para consultar a Estrutura de cargos e suas descrições de competência Veja o texto integral da Lei aqui.