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Na manhã da quarta-feira (27), foi realizado o II Fórum de Fibromialgia, promovido pela Câmara de Itaguaí, através da Comissão de Saúde, em um encontro marcado pela conscientização, acolhimento e fortalecimento do diálogo sobre os desafios enfrentados pelas pessoas que convivem com a fibromialgia.

O evento reuniu autoridades municipais, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil, pacientes e familiares, consolidando-se como um importante espaço de troca de experiências, disseminação de informações e debate sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com a síndrome.

A cerimônia foi conduzida por  Ana Paula Xavier, que destacou a importância de ampliar a visibilidade da fibromialgia e promover o fortalecimento das redes de apoio e assistência no município.

Compuseram a mesa de autoridades a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo; a presidente da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência, vereadora Paty Bumerangue; a vereadora Karine Brandão, membro da Comissão de Saúde; o Secretário municipal de Saúde, André Arêde; a Subsecretária de Saúde, Larissa Domingos; a Secretária municipal de Assistência Social, Sammyta Costa e o Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa; e a Secretária da Mulher, Juliana Rodrigues, Professora Zélia, Camila Amorim, Márcia Amorim Subsecretária de Ordem Pública, Daniele Aparecida de Carvalho, Débora Souza Vasconcelos, Juliana Porto de Lima, Elizabete Cardoso, Dra. Tamara Hiraoka, Juliana Rodrigues, Secretária da Mulher, Roberto Lúcio, Secretário de Segurança Pública.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itaguaí, as autoridades presentes fizeram uso da palavra:.

A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo, destacou a importância do II Fórum de Fibromialgia como um espaço de acolhimento, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas que convivem com a síndrome. A parlamentar relembrou que abraçou a causa após ouvir relatos de pacientes e compreender as dificuldades enfrentadas diariamente por quem convive com a doença.

Rachel também ressaltou sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia, mencionando a criação da Lei nº 4.290/2025, que institui a Carteirinha do Girassol no município, além da legislação que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia em Itaguaí. A vereadora enfatizou ainda a importância da união entre Legislativo, Executivo e demais setores da sociedade para ampliar a conscientização e garantir mais respeito, acolhimento e qualidade de vida aos pacientes.

A vereadora Paty Bumerangue, Presidente da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência,  destacou a relevância do debate sobre a fibromialgia e reforçou a importância da construção de políticas públicas voltadas às pessoas acometidas pela síndrome. A parlamentar ressaltou que a doença, considerada silenciosa, atinge principalmente mulheres e ainda carece de maior visibilidade e conscientização por parte da sociedade.

Paty também enfatizou a necessidade da união entre os poderes públicos para ampliar o acolhimento e garantir mais voz às pessoas que convivem diariamente com a condição.

O Secretário municipal de Saúde, André Arêde, parabenizou a iniciativa do fórum e destacou os avanços conquistados pelo município no atendimento às pessoas com fibromialgia. Em sua fala, ressaltou a importância das legislações municipais voltadas ao tema e reforçou que a fibromialgia é uma doença crônica e real, que necessita de atenção e acolhimento adequado.

O secretário também apresentou ações implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como a ampliação dos atendimentos de fisioterapia, acompanhamento psicológico, acupuntura e massoterapia, destacando que o objetivo da gestão é continuar avançando no cuidado humanizado e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

A Subsecretária municipal de Saúde, Larissa Domingos, ressaltou a importância de dar visibilidade à fibromialgia e às chamadas doenças invisíveis, que muitas vezes não apresentam sinais aparentes, mas impactam profundamente a vida dos pacientes.

Larissa destacou que a falta de informação ainda faz com que muitas pessoas enfrentem julgamentos e dificuldades para obter acolhimento adequado. Em sua fala, enfatizou o compromisso da Secretaria de Saúde em promover um atendimento mais humanizado e integral, especialmente às mulheres, que representam a maioria dos casos diagnosticados da síndrome.

O Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa, destacou a importância das políticas públicas voltadas à inclusão e ao reconhecimento das pessoas com fibromialgia. Em sua fala, ressaltou a relevância da legislação municipal que instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia e da Carteirinha do Girassol, instrumento que auxilia no reconhecimento das deficiências ocultas e garante mais dignidade e respeito aos pacientes.

Valnei também reforçou a importância do trabalho integrado entre secretarias, Legislativo e sociedade civil para ampliar o debate sobre inclusão e combater o preconceito enfrentado pelas pessoas com doenças invisíveis. O subsecretário ainda destacou a atuação da rede de assistência social e das ações desenvolvidas em parceria com grupos de apoio e representantes da sociedade civil para promover conscientização e acolhimento.

A Coordenadora geral de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Camila Amorim, apresentou os tratamentos ofertados pelo município às pessoas com fibromialgia, destacando os serviços disponibilizados pela rede pública de saúde.

Durante os pronunciamentos, também foi destacada a necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre os impactos físicos, emocionais e sociais causados pela síndrome, reforçando a relevância de iniciativas que promovam informação e empatia.

Um dos momentos centrais do fórum foi a realização das palestras, que reuniram especialistas da área da saúde e representantes da sociedade civil para discutir aspectos clínicos, psicológicos, sociais e jurídicos relacionados à fibromialgia.

A fisioterapeuta Danielle Aparecida de Carvalho, Coordenadora do Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, abriu o ciclo de palestras abordando informações gerais sobre a fibromialgia e seus impactos na rotina dos pacientes.

Na sequência, a psicóloga e diretora de Atenção Especializada em Saúde, Débora Sousa Vasconcelos, trouxe reflexões sobre os aspectos emocionais e psicológicos relacionados à condição, ressaltando a importância do acompanhamento multidisciplinar.

A neurologista e médica da Saúde da Família da ESF Brisamar, Dra. Juliana Porto de Lima, também participou do encontro, contribuindo com orientações técnicas sobre diagnóstico, sintomas e acompanhamento clínico da síndrome.

Representando a voz dos pacientes, Elisabete Cardoso da Silva Faria, integrante da UNIFIBRO Itaguaí/RJ e pessoa com fibromialgia, emocionou o público ao compartilhar sua vivência no tema “Fibromialgia além da dor: a voz de quem vive, luta e resiste todos os dias”.

Encerrando o ciclo de palestras, a advogada e assessora técnica de processos, Dra. Tamara Hiraoka, abordou os direitos das pessoas com fibromialgia, esclarecendo aspectos legais e mecanismos de acesso a benefícios e garantias previstos na legislação.

Ao final do fórum, a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo, agradeceu a participação dos palestrantes, autoridades e público presente, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com ações voltadas à conscientização, inclusão e fortalecimento das políticas públicas de saúde.

O II Fórum de Fibromialgia destacou a importância da união entre poder público, profissionais de saúde e sociedade civil na construção de uma rede de apoio mais humanizada, acessível e eficiente para as pessoas que convivem diariamente com a síndrome.

Veja a íntegra do II Fórum de Fibromialgia, aqui.

Na manhã da quarta-feira (27), foi realizado o II Fórum de Fibromialgia, promovido pela Câmara de Itaguaí, através da Comissão de Saúde, em um encontro marcado pela conscientização, acolhimento e fortalecimento do diálogo sobre os desafios enfrentados pelas pessoas que convivem com a fibromialgia.

O evento reuniu autoridades municipais, profissionais da saúde, representantes da sociedade civil, pacientes e familiares, consolidando-se como um importante espaço de troca de experiências, disseminação de informações e debate sobre políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à melhoria da qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com a síndrome.

A cerimônia foi conduzida por  Ana Paula Xavier, que destacou a importância de ampliar a visibilidade da fibromialgia e promover o fortalecimento das redes de apoio e assistência no município.

Compuseram a mesa de autoridades a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo; a presidente da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência, vereadora Paty Bumerangue; a vereadora Karine Brandão, membro da Comissão de Saúde; o Secretário municipal de Saúde, André Arêde; a Subsecretária de Saúde, Larissa Domingos; a Secretária municipal de Assistência Social, Sammyta Costa e o Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa; e a Secretária da Mulher, Juliana Rodrigues, Professora Zélia, Camila Amorim, Márcia Amorim Subsecretária de Ordem Pública, Daniele Aparecida de Carvalho, Débora Souza Vasconcelos, Juliana Porto de Lima, Elizabete Cardoso, Dra. Tamara Hiraoka, Juliana Rodrigues, Secretária da Mulher, Roberto Lúcio, Secretário de Segurança Pública.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Itaguaí, as autoridades presentes fizeram uso da palavra:.

A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo, destacou a importância do II Fórum de Fibromialgia como um espaço de acolhimento, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas que convivem com a síndrome. A parlamentar relembrou que abraçou a causa após ouvir relatos de pacientes e compreender as dificuldades enfrentadas diariamente por quem convive com a doença.

Rachel também ressaltou sua atuação na defesa dos direitos das pessoas com fibromialgia, mencionando a criação da Lei nº 4.290/2025, que institui a Carteirinha do Girassol no município, além da legislação que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia em Itaguaí. A vereadora enfatizou ainda a importância da união entre Legislativo, Executivo e demais setores da sociedade para ampliar a conscientização e garantir mais respeito, acolhimento e qualidade de vida aos pacientes.

A vereadora Paty Bumerangue, Presidente da Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência,  destacou a relevância do debate sobre a fibromialgia e reforçou a importância da construção de políticas públicas voltadas às pessoas acometidas pela síndrome. A parlamentar ressaltou que a doença, considerada silenciosa, atinge principalmente mulheres e ainda carece de maior visibilidade e conscientização por parte da sociedade.

Paty também enfatizou a necessidade da união entre os poderes públicos para ampliar o acolhimento e garantir mais voz às pessoas que convivem diariamente com a condição.

O Secretário municipal de Saúde, André Arêde, parabenizou a iniciativa do fórum e destacou os avanços conquistados pelo município no atendimento às pessoas com fibromialgia. Em sua fala, ressaltou a importância das legislações municipais voltadas ao tema e reforçou que a fibromialgia é uma doença crônica e real, que necessita de atenção e acolhimento adequado.

O secretário também apresentou ações implementadas pela Secretaria Municipal de Saúde, como a ampliação dos atendimentos de fisioterapia, acompanhamento psicológico, acupuntura e massoterapia, destacando que o objetivo da gestão é continuar avançando no cuidado humanizado e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

A Subsecretária municipal de Saúde, Larissa Domingos, ressaltou a importância de dar visibilidade à fibromialgia e às chamadas doenças invisíveis, que muitas vezes não apresentam sinais aparentes, mas impactam profundamente a vida dos pacientes.

Larissa destacou que a falta de informação ainda faz com que muitas pessoas enfrentem julgamentos e dificuldades para obter acolhimento adequado. Em sua fala, enfatizou o compromisso da Secretaria de Saúde em promover um atendimento mais humanizado e integral, especialmente às mulheres, que representam a maioria dos casos diagnosticados da síndrome.

O Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa, destacou a importância das políticas públicas voltadas à inclusão e ao reconhecimento das pessoas com fibromialgia. Em sua fala, ressaltou a relevância da legislação municipal que instituiu o Dia Municipal da Fibromialgia e da Carteirinha do Girassol, instrumento que auxilia no reconhecimento das deficiências ocultas e garante mais dignidade e respeito aos pacientes.

Valnei também reforçou a importância do trabalho integrado entre secretarias, Legislativo e sociedade civil para ampliar o debate sobre inclusão e combater o preconceito enfrentado pelas pessoas com doenças invisíveis. O subsecretário ainda destacou a atuação da rede de assistência social e das ações desenvolvidas em parceria com grupos de apoio e representantes da sociedade civil para promover conscientização e acolhimento.

A Coordenadora geral de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Camila Amorim, apresentou os tratamentos ofertados pelo município às pessoas com fibromialgia, destacando os serviços disponibilizados pela rede pública de saúde.

Durante os pronunciamentos, também foi destacada a necessidade de ampliar a conscientização da sociedade sobre os impactos físicos, emocionais e sociais causados pela síndrome, reforçando a relevância de iniciativas que promovam informação e empatia.

Um dos momentos centrais do fórum foi a realização das palestras, que reuniram especialistas da área da saúde e representantes da sociedade civil para discutir aspectos clínicos, psicológicos, sociais e jurídicos relacionados à fibromialgia.

A fisioterapeuta Danielle Aparecida de Carvalho, Coordenadora do Programa de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, abriu o ciclo de palestras abordando informações gerais sobre a fibromialgia e seus impactos na rotina dos pacientes.

Na sequência, a psicóloga e diretora de Atenção Especializada em Saúde, Débora Sousa Vasconcelos, trouxe reflexões sobre os aspectos emocionais e psicológicos relacionados à condição, ressaltando a importância do acompanhamento multidisciplinar.

A neurologista e médica da Saúde da Família da ESF Brisamar, Dra. Juliana Porto de Lima, também participou do encontro, contribuindo com orientações técnicas sobre diagnóstico, sintomas e acompanhamento clínico da síndrome.

Representando a voz dos pacientes, Elisabete Cardoso da Silva Faria, integrante da UNIFIBRO Itaguaí/RJ e pessoa com fibromialgia, emocionou o público ao compartilhar sua vivência no tema “Fibromialgia além da dor: a voz de quem vive, luta e resiste todos os dias”.

Encerrando o ciclo de palestras, a advogada e assessora técnica de processos, Dra. Tamara Hiraoka, abordou os direitos das pessoas com fibromialgia, esclarecendo aspectos legais e mecanismos de acesso a benefícios e garantias previstos na legislação.

Ao final do fórum, a presidente da Comissão de Saúde, vereadora Rachel Secundo, agradeceu a participação dos palestrantes, autoridades e público presente, reforçando o compromisso do Legislativo municipal com ações voltadas à conscientização, inclusão e fortalecimento das políticas públicas de saúde.

O II Fórum de Fibromialgia destacou a importância da união entre poder público, profissionais de saúde e sociedade civil na construção de uma rede de apoio mais humanizada, acessível e eficiente para as pessoas que convivem diariamente com a síndrome.

Veja a íntegra do II Fórum de Fibromialgia, aqui.

Na manhã desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 24ª Sessão Ordinária, no horário regimental das 10 horas, com a presença da maioria dos parlamentares. A ausência do vereador Alex Alves (PSD) foi justificada pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Antecedendo os trabalhos legislativos, o grupo de pastores ocupou o plenário para realizar orações pelos vereadores e pela cidade, prática voluntária e tradicional realizada na primeira sessão ordinária de cada mês.

Antes da Leitura Bíblica, o segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), utilizou a palavra para divulgar o evento em homenagem ao Dia do Pastor, comemorado em 14 de junho, que será realizado no próximo dia 12, no Plenário Wilson Pedro Francisco. Em seguida, o vereador Noel da SOS (SD) agradeceu aos pastores presentes e ressaltou a importância das orações realizadas mensalmente na Câmara Municipal de Itaguaí.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 24ª Sessão Ordinária - 02/06/2026

A votação aconteceu em bloco para as matérias constantes na Ordem do Dia, a pedido da vereadora Paty Bumerangue (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário. 

Também foram apreciados os seguintes Projetos de Lei:

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 103/2025 – Autoria de Nando Rodrigues, que Dispõe sobre a criação do “Programa wi-fi comunitário”. O projeto prevê a instalação de pontos de acesso a internet gratuitos em todos os bairros do município de itaguaí 

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense. 

Aprovados em Discussão Final

Projeto de Lei nº 117/2025 – Autoria de Paty Bumerangue, que Considera-se a Banda Municipal De Itaguaí - BAMITA como Bem Cultural e Imaterial de Itaguaí.

Projeto de Lei nº 118/2025 – Autoria de Paty Bumerangue, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em seu pronunciamento, destacou a realização do II Fórum de Fibromialgia, parabenizou o vereador Guilherme Farias (PODE) pelo envolvimento no evento Oceano de Palavras, integrante da Semana do Meio Ambiente, e prestou homenagens, por meio de Moções de Congratulações e Elogios, aos profissionais da área da beleza Camila Pontes e Rafael Saraiva. 

 Veja o discurso de Rachel, na íntegra.

Em seguida, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) utilizou a tribuna para comentar sobre Projetos de Lei de sua autoria em tramitação na Casa Legislativa, ressaltando a importância da representatividade parlamentar. A vereadora também homenageou Lincoln Silva Gomes, Lincoln Pereira da Costa, Luana Regina Pontes de Lima e Vitória Silva Henrique com Moções de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Dra. Karine, na íntegra.

O vereador Zé Domingos (PDT) abordou a pauta da segurança pública no município, destacando os esforços para viabilizar a instalação de um batalhão da Polícia Militar em Itaguaí, com apoio do Poder Executivo Municipal. 

Veja o discurso do vereador Zé Domingos, na íntegra.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o vereador Julinho (PP) parabenizou o colega que o antecedeu, e detalhou reunião da Comissão de Segurança Pública com o prefeito Haroldinho. Segundo o parlamentar, o Chefe do Executivo Municipal apresentou iniciativas voltadas à implantação do 4º Batalhão da Polícia Militar junto ao Comando-Geral da corporação. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Encerrando o Grande Expediente, o vereador Noel da SOS (SD) parabenizou o vereador Julinho pelo trabalho desenvolvido à frente da Comissão de Segurança Pública, além das vereadoras Dra. Karine Brandão e Rachel Secundo pelas pautas defendidas. O parlamentar também agradeceu ao presidente Fabinho Taciano pelo apoio às Comissões Permanentes, mencionou a realização do I Encontro de Mães Atípicas e agradeceu aos colegas pela aprovação do Projeto de Lei de sua autoria, em tramitação inicial, que institui o Prêmio José Sagário Filho. 

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente Fabinho Taciano encerrou a sessão, anunciando a próxima para o dia 9 de junho, em horário regimental.

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 23ª Sessão Ordinária, no horário regimental das 10 horas, com a presença da maioria dos parlamentares. As ausências dos vereadores Dra. Karine Brandão (PDT) e Noel da SOS (SD) foram justificadas pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Antes da Leitura Bíblica, o segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), solicitou um minuto de silêncio em memória do servidor público municipal Samuel Perrier.

Durante os Expedientes do Dia, o vereador Vinícius Alves (PSD) solicitou a inclusão em pauta e a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 90/2026, de sua autoria.

O segundo vice-presidente, vereador Guilherme Farias (PODE), solicitou a inclusão em pauta do parecer da Comissão de Viação e Transporte e a dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 122/2026, de autoria do vereador Adilson Pimpo (PP). Também requereu a inclusão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) referente ao Projeto de Lei nº 70/2026, de autoria do Poder Executivo e sua dispensa de interstício. O edis também solicitou a inclusão em pauta dos pareceres das Comissões de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) e de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária - 26/05/2026

Com a aprovação das inclusões solicitadas pelos vereadores Vinícius Alves e Guilherme Farias, a votação aconteceu em bloco para as matérias constantes na Ordem do Dia, a pedido do vereador Sandro da Hermínio (PSD), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário. 

Também foram apreciados os seguintes Projetos de Lei:

Aprovados em Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 117/2025 – Autoria de Paty Bumerangue, que Considera-se a Banda Municipal De Itaguaí - BAMITA como Bem Cultural e Imaterial de Itaguaí.

Projeto de Lei nº 118/2025 – Autoria de Paty Bumerangue, que Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar uma vaga para um acompanhante de pacientes idosos ou pessoas deficientes, na ocorrência de viagens para procedimentos médicos fora do município de Itaguaí.

O vereador Sandro da Hermínio registrou a presença do Secretário de Administração do município, Luiz Joed, e o convidou a entrar ao plenário para acompanhar à sessão. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em seu pronunciamento, destacou e convidou a população para participar do II Fórum de Fibromialgia, realizado no plenário da Câmara Municipal de Itaguaí. A parlamentar também elogiou o prefeito Haroldinho e o secretário municipal de Cultura, William Cezar, pela realização do evento Ita Geek, ocorrido no último sábado (24). Ao final, homenageou a diretora de Pessoal da Câmara Municipal de Itaguaí, Emanuele Costa Lopes, com uma Moção de Congratulações e Elogios. 

 Veja o discurso de Rachel, na íntegra.

Na sequência, a vereadora Paty Bumerangue (PODE) destacou a trajetória da homenageada Amanda Mendonça de Menezes, fonoaudióloga efetiva do município de Itaguaí, agraciada com Moção de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Paty Bumerangue, na íntegra.

Posteriormente, o vereador Guilherme Farias (PODE) comentou sobre as ações de conscientização e preservação ambiental previstas para a Semana do Meio Ambiente, com programação de eventos entre os dias 1º e 5 de junho. 

Veja o discurso do vereador Guilherme, na íntegra.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o vereador Julinho (PP) parabenizou o Poder Legislativo pelo andamento dos trabalhos desenvolvidos em benefício do município. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) citou a reforma da praça do bairro Jardim América, reforçou as palavras do vereador Julinho e parabenizou o prefeito Haroldinho pela entrega de importantes obras no município. 

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Encerrando o Grande Expediente, o vereador Zé Domingos (PDT) apresentou um breve balanço sobre a realização e a participação popular nas Audiências Públicas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizadas na segunda-feira (25). 

Veja o discurso do vereador Zé Domingos, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente Fabinho Taciano encerrou a sessão, anunciando a próxima para os quinze minutos seguintes.

7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da Inclusão na Pauta e as Dispensas de Interstício, solicitadas pelos vereadores Vinícius Alves (PSD) e Guilherme Farias (PODE), aprovadas por unanimidade durante a 23ª Sessão Ordinária, foram apreciados e aprovados, também de forma unânime: 

Projeto de Lei nº 90/2026 - Recebeu os Pareceres favoráveis das CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação;  CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas e CAPD - Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência

Primeira Discussão e Discussão Final

Projeto de Lei nº 122/2025 - Autoria de Adilson Pimpo, que Inclui pequenas picapes, como Fiat Toro, Strada, Saveiro e similares, na categoria de táxis do Município de Itaguaí e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 70/2026 - autoria do Poder Executivo Municipal, Denomina oficialmente praça pública no bairro Jardim América.

Projeto de Lei nº 90/2026 - autoria de Vinícius Alves, que Altera a Lei nº 4.268, de 07 de outubro de 2025, e Dá outras providências.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Às 10h, será realizada a Audiência Pública para divulgação dos dados da Secretaria Municipal da Saúde.

Na parte da tarde, às 14h, será realizada a Audiência Pública para divulgação dos dados da Secretaria Municipal de Fazenda. 

Ambas serão de dados referentes ao 1º quadrimestre do ano de 2026.

A prestação de contas será realizada no plenário da Casa Legislativa e aberta ao público, com transmissão pelo canal Legislativo Câmara Itaguaí, no Youtube.

As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz.  A participação popular nos assuntos de interesse coletivo gera debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos.

Acompanhe e participe!

A Câmara Municipal de Itaguaí realizará, na próxima terça-feira, 25 de maio, às 11h, a Audiência Públicado Projeto de Lei nº 63/2026, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município para o quadriênio 2026–2029.

O evento, promovido pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, atende ao princípio da transparência previsto no inciso I, §1º, do artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2001), garantindo à população o direito de conhecer e participar do planejamento das ações governamentais para os próximos quatro anos.

A audiência tem como objetivo adequar as metas, programas e ações do município à realidade atual, garantindo planejamento eficiente, transparência na gestão pública e melhor aplicação dos recursos em benefício da população. 

O encontro é aberto ao público com transmissão ao vivo pelo Canal Legislativo Câmara Itaguaí, YouTube. Envie suas perguntas e propostas para o endereço: orcamento@itaguai.rj.leg.br

 A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

📍 Data: 25 de maio de 2026

🕓 Horário: 10h
📌 Local: Plenário Wilson Pedro Francisco -  Câmara Municipal de Itaguaí

Confira aqui a íntegra do Projeto de Lei

A Câmara Municipal de Itaguaí, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas - CFOCPC,  realizará no dia 25 de junho, às 15 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei 73/2026 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamntária para o exercício de 2027 - LDO 2027.

O referido projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes, prioridades e metas que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício, além de tratar de alterações na legislação tributária e nas despesas com pessoal.

Participação popular e transparência na gestão pública

A Audiência Pública é um instrumento essencial para assegurar a transparência dos atos administrativos e promover a participação da sociedade nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município. É uma oportunidade para que a população acompanhe, apresente sugestões e contribua para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão dos recursos públicos.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias está disponível para consulta no portal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí - ACESSE AQUI.

A participação de todos é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e comprometida com os interesses da população.

Na manhã desta terça-feira (19), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou, no horário das 10 horas,  a 22ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes de passar à Ordem do Dia,  o vereador Zé Domingos solicitou a Inclusão em Pauta das Indicações 354 e 355/2026, de sua autoria.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 22ª Sessão Ordinária - 19/05/2026

Com a inclusão das Indicações nº 354 e 355/2026, as matérias constantes na Ordem do Dia foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores.

Na sequência, foram apreciados os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário. 

Também foram apreciados os seguintes Projetos de Lei:

Aprovado em Discussão Final 

Projeto de Lei nº 123/2025 – Autoria de Adilson Pimpo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço.

Projeto de Lei nº 127/2025 – Autoria de Fabinho Taciano, que Dispõe sobre regulamentar no âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina. 

Projeto de Lei nº 13/2026 – Autoria de Rachel Secundo, que Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no município de Itaguaí.

Projeto de Lei nº 22/2026 – Autoria de Dra. Karine Brandão, que Dispõe sobre a  autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da Rede Pública Municipal de Saúde de Itaguaí. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em seu pronunciamento, destacou a realização do evento de Conscientização da Apraxia da Fala, promovido a partir de legislação de sua autoria, que contou com a participação de autoridades municipais. A parlamentar também parabenizou o atleta João, presente na sessão, e homenageou Wesley Ferreira com a entrega de uma Moção de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Dra. Karine, na íntegra.

Na sequência, a vereadora Paty Bumerangue (PODE) ressaltou sua participação em uma reunião comunitária realizada no bairro Cantão, ao lado do prefeito Haroldinho, além de cumprimentar Gaby, presente no plenário. 

Veja o discurso de Paty Bumerangue, na íntegra.

Em seguida, a vereadora Rachel Secundo  (PODE) abordou a importância das ações desenvolvidas pela Secretaria de Assistência Social durante o mês de maio voltadas à prevenção e conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil. 

 Veja o discurso de Rachel, na íntegra.

Dando continuidade aos pronunciamentos, o vereador Julinho (PP) parabenizou o atleta de artes marciais João Viana, homenageado com uma Moção de Congratulações e Elogios. O presidente Fabinho Taciano (PP) acompanhou as congratulações e convidou o atleta para uma visita ao secretário municipal de Esportes, Marcelo Barreto. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Posteriormente, o vereador Noel da SOS (SD) comentou sobre o evento “Dia D de Conscientização do Abuso e Exploração Sexual Infantil”, promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, parabenizando a secretária Sâmita pela iniciativa. O parlamentar também divulgou o evento realizado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Itaguaí com o tema “Mães Atípicas do Município”. 

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Encerrando os trabalhos, o presidente Fabinho Taciano (PP) declarou finalizada a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí, através da Comissão de Saúde, realizará o II Fórum de Fibromialgia, um espaço de informação, acolhimento e conscientização sobre uma condição que impacta a vida de milhares de pessoas diariamente.

📅 Data: 27 de maio de 2026
⏰ Horário: 09h às 12h
📍 Local: Câmara Municipal de Itaguaí
📌 R. Amélia Louzada, 277 – Centro – Itaguaí

O evento reunirá debates, orientações e troca de experiências, fortalecendo a importância da empatia, do cuidado e da valorização da qualidade de vida das pessoas com fibromialgia.

Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 21ª Sessão Ordinária, no horário regimental das 18 horas, com a presença da maioria dos parlamentares. As ausências dos vereadores Sandro da Hermínio (PSD) e Vinícius Alves (PSD) foram justificadas pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Devido à ausência do segundo secretário, o segundo vice-presidente, Guilherme Farias, foi nomeado Ad Hoc para a leitura da ata da sessão anterior. O parlamentar também solicitou a Inclusão em Pauta e a Dispensa de Interstício do Projeto de Lei nº 84/2026, de autoria do Poder Executivo.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária - 14/05/2026

Com a inclusão do Projeto de Lei nº 84/2026, a votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário. 

Também foram apreciados os seguintes Projetos de Lei:

Aprovados em Primeira Discussão 

Projeto de Lei nº 123/2025 – Autoria de Adilson Pimpo, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto proporcional na fatura das empresas prestadoras de serviço de internet fixa e móvel em caso de interrupção ou falha prolongada na prestação do serviço.

Projeto de Lei nº 127/2025 – Autoria de Fabinho Taciano, que Dispõe sobre regulamentar no âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina. 

Projeto de Lei nº 13/2026 – Autoria de Rachel Secundo, que Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem‐estar e desenvolvimento social no município de Itaguaí.

Projeto de Lei nº 22/2026 – Autoria de Dra. Karine Brandão, que Dispõe sobre a  autorização da entrada do profissional propagandista de produtos farmacêuticos nas unidades da Rede Pública Municipal de Saúde de Itaguaí. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Após a votação, o presidente encerrou a sessão, anunciando a próxima para os dez minutos seguintes.

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da Inclusão na Pauta e as Dispensa de Interstício, solicitada pelo vereador Guilherme Farias (PODE), aprovada por unanimidade durante a 21ª Sessão Ordinária, foi apreciado e aprovado, também de forma unânime: 

Primeira Discussão e Discussão Final

Projeto de Lei nº 84/2026 - Revoga a Lei Nº 4.325/2026 e dá outras providências , recebeu os Pareceres das CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.

O projeto de autoria do Executivo Municipal  teve o entendimento acompanhado pelo plenário.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na tarde desta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 20ª Sessão Ordinária, desta vez, no horário regimental das 14 horas, com a presença de todos os parlamentares.

Antecedendo à leitura da Ata anterior, O Vereador Alex Alves (PSD), solicitou um minuto de silêncio em virtude do falecimento da servidora do município, Maria Aldelice da Silva.

O segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), fez menção à presença da nutricionista da rede de Educação Municipal, Rosângela Viana. O vereador Noel da SOS (SD) aparteou a fala de Sandro e destacou a dedicação da profissional, a merenda de qualidade e a referência no cenário nacional.

Alex Alves voltou à tribuna e registrou a presença dos policiais penais agraciados com Moções de Congratulações e Elogios, pela excelência nos serviços prestados.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 20ª Sessão Ordinária - 12/05/2026

A votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em sua fala, destacou os serviços realizados pela Carreta da Mulher. A parlamentar deu continuidade ao discurso abordando o trabalho das profissionais da equipe de mamografia do município, homenageadas com Moções de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Rachel, na íntegra.

Logo após, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) utilizou a tribuna para comentar sobre as servidoras da Educação, a nutricionista Rosângela Viana e a chefe de gabinete da Secretaria, Juliana Rosa. As homenageadas foram contempladas pela parlamentar com Moções de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Dra. Karine, na íntegra.

O vereador Alex Alves (PSD) também homenageou seus agraciados com Moções de Congratulações e Elogios. São eles: Rodrigo Pimenta, Coordenador Geral de Assistência à Saúde da Polícia Penal; Nívea Petersen, Cláudia Monteiro, Verônica de Souza e Luiz Marinho Gomes — policiais dedicados ao Estado do Rio de Janeiro. 

Veja o discurso do vereador Alex, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) utilizou a tribuna para destacar o Dia da Enfermagem, parabenizando todos os profissionais que atuam no município. 

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Na condição de presidente da Comissão de Segurança da Câmara de Itaguaí, o vereador Julinho (PP) parabenizou o colega Alex Alves pelas moções oferecidas aos policiais e destacou o trabalho do Legislativo para o desenvolvimento do município. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Dando continuidade, o vereador Noel da SOS (SD) parabenizou todos os profissionais da Educação e também citou o Dia Internacional da Enfermagem, ressaltando a importância da profissão.   

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente Fabinho Taciano (PP) declarou encerrada a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (05), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 19ª Sessão Ordinária, no horário regimental das 10 horas, com a presença de todos os parlamentares.

Antes do início dos trabalhos legislativos, o grupo de pastores acessaram o plenário para realizar orações pelos vereadores e pela cidade — prática voluntária, tradicional na primeira sessão ordinária de cada mês. 

Antecedendo à leitura da Ata anterior, o segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), fez menção à presença do Senhor Araújo, ex-Presidente da Associação de Moradores do Bairro do Carvão, presente na sessão. Ele destacou sua luta militante para melhorias no bairro e agradeceu à confiança no Legislativo municipal. O vereador Noel da SOS (SD) foi à tribuna corroborar com as palavras do edil e complementou, trazendo atualizações sobre ações do Executivo em andamento no local. O Presidente Fabinho Taciano (PP), falou sobre a oratória do Sr. Araújo na reunião Comunitária realizada no Carvão e reafirmou a disponibilidade no que tange ao Legislativo.

Veja as falas dos vereadores, aqui.

O vereador Noel da SOS destacou a importância do PL nº 76/2026, que trata da conservação e recuperação da Mata Atlântica em Itaguaí. Ele relembrou a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) do município, iniciativa de vereadores da época que ajudou a impedir atividades de extração e degradação ambiental na região. Noel ressaltou que o novo programa do Executivo fortalece a preservação das áreas verdes da cidade e pediu o apoio da população na denúncia de invasões e desmatamentos. 

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária - 05/05/2026

A votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário, bem como o seguinte Projeto de Lei: 

Aprovado em Discussão Final:

Projeto de Lei nº 29/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Altera a redação do inciso II do art. 150 da Lei nº 2.412/2003.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em sua fala, destacou os homenageados com Moções de Congratulações e Elogios pelos serviços prestados à Patrulha Maria da Penha. A parlamentar também convidou as mulheres do município para participarem dos atendimentos de saúde oferecidos pela Carreta da Mulher. 

Veja o discurso de Rachel, na íntegra.

Em seguida, a vereadora Paty Bumerangue (PODE) celebrou o primeiro ano do Projeto Viva Junto e agradeceu ao prefeito Haroldinho pela confiança e pela iniciativa. Ao final de sua fala, homenageou o senhor Manoel Avelino com uma Moção de Congratulações e Elogios. 

Veja o discurso de Paty Bumerangue, na íntegra.

Logo após, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) utilizou a tribuna para comentar sobre a reunião comunitária realizada em Piranema e reforçar a divulgação da Carreta da Mulher. A parlamentar também homenageou a servidora da Educação Adriana Campos com uma Moção de Congratulações e Elogios, recebendo o apoio dos vereadores Julinho e Noel da SOS. 

Veja o discurso de Dra. Karine, na íntegra.

Na sequência, o vereador Julinho (PP) parabenizou os trabalhadores da cidade e destacou a realização da Festa do Trabalhador e da cavalgada promovida pela Prefeitura de Itaguaí. Durante sua fala, a vereadora Dra. Karine Brandão aparteou para cumprimentar o vereador Sandro da Hermínio pela passagem de seu aniversário. O parlamentar agradeceu a homenagem e ressaltou a importância de viver em uma cidade que preserva suas tradições e raízes culturais. Julinho encerrou divulgando o evento Conecta Trabalho e elogiando a atuação das parlamentares Paty Bumerangue, Rachel Secundo e Dra. Karine Brandão. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) utilizou a tribuna para destacar a importância do evento Conecta Trabalho, promovido pela Prefeitura de Itaguaí, ressaltando as oportunidades oferecidas à população. 

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Dando continuidade, o vereador Noel da SOS (SD) registrou a presença da diretora do Colégio Municipal Senador Teotônio Vilella, Cássia, e elogiou os trabalhos desenvolvidos pela unidade escolar em benefício da educação no município. 

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Encerrando os trabalhos, o presidente Fabinho Taciano (PP) declarou encerrada a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 18ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes de passar à Ordem do Dia,  o segundo vice-presidente, vereador Guilherme Farias (PODE), solicitou o  adiamento da Indicação de sua autoria de nº 283/2026 e a Inclusão em Pauta da Indicação de nº 298/2026.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 18ª Sessão Ordinária - 28/04/2026

Com a inclusão da Indicação  de nº 283/2026 e o adiamento da Indicação de nº 283/2026, ambas de autoria do vereador Guilherme Farias, as matérias apresentadas pelos parlamentares foram aprovadas por unanimidade pelo plenário.

Os vereadores Noel Da SOS (SD) e Zé Domingos (PDT), foram à tribuna para falarem sobre suas Indicações.

Veja a fala do vereador Noel, aqui.

Veja a fala do vereador Zé Domingos, aqui.

Após a votação dos Requerimentos e Indicações, foi apreciado o seguinte Projeto de Lei:

Aprovado em Primeira Discussão 

Projeto de Lei nº 29/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Altera a redação do inciso II do art. 150 da Lei nº 2.412/2003.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Paty Bumerangue (PDT) foi a primeira a utilizar a tribuna. Em sua fala, destacou sua participação na reunião comunitária realizada no bairro do Carvão, elogiando a iniciativa do Chefe do Executivo em promover o diálogo direto com a população e ouvir as demandas locais. A parlamentar encerrou ressaltando a importância da Lei de sua autoria, que prevê a entrega de uma escola no bairro. 

Veja o discurso de Paty Bumerangue, na íntegra.

Na sequência, o vereador Julinho (PP) elogiou o colega Guilherme Farias, comentou também sobre a reunião comunitária no Carvão e prestou homenagens ao presidente Fabinho Taciano pela condução dos trabalhos legislativos. 

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) utilizou a tribuna para divulgar a Festa e a Cavalgada do Trabalhador, promovidas pela Prefeitura no dia 1º de maio. 

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Dando continuidade, o vereador Noel da SOS (SD) falou sobre o transporte universitário, informando que está acompanhando a tramitação do processo para viabilização do serviço. O parlamentar também parabenizou Valdemar Neto, coordenador do Programa de Estágios do município, que atualmente atende mais de mil universitários. Ao final, destacou a importância da formalização políticas públicas do setor para garantir a continuidade e ampliação das oportunidades. 

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Retornando à tribuna, o vereador Julinho comentou sobre a tradicional Festa de São Benedito, realizada no último final de semana. Já o vereador Sandro da Hermínio registrou a presença do secretário de Planejamento, Jocimar do Cartório. 

Encerrando os trabalhos, o presidente Fabinho Taciano informou aos parlamentares que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já está disponível para o recebimento de emendas. Após o comunicado, declarou encerrada a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (16), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 17ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes de passar aos Expedientes do Dia, o Presidente Fabinho Taciano (PP),  registrou a presença do ex-vereador, ex vice-prefeito, ex secretário de Governo e ex Procurador do município, senhor Emídio Jorge.

Durante a sessão, o segundo vice-presidente, vereador Guilherme Farias (PODE), solicitou a dispensa de interstício para os Projetos de Lei, já constantes em Pauta, nº 33 e 69/2026. O parlamentar também requereu a inclusão em pauta, com dispensa de interstício, do Projeto de Lei nº 72/2026, além da inclusão do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) referente ao Projeto de Lei nº 39/2026.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária - 16/04/2026

Com a inclusão do Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do Poder Executivo, a votação aconteceu em bloco para as matérias constantes na Ordem do Dia, a pedido do vereador Sandro da Hermínio (PSD), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) apresentou a Indicação nº 276/2026, que propõe a criação do Programa Mais Valia, voltado à regularização de imóveis no município. Segundo o parlamentar, a iniciativa pode beneficiar cerca de dois mil imóveis, permitindo sua legalização, viabilizando vendas por meio de instituições como a Caixa Econômica e promovendo maior justiça tributária. Ele destacou que, por se tratar de matéria de competência do Poder Executivo, a proposta foi construída em diálogo com a Prefeitura e a Procuradoria, buscando um caminho juridicamente seguro para sua implementação e solicitando o apoio dos demais vereadores para sua futura aprovação.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, o Veto 001/2026 e os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) agradeceu aos colegas parlamentares pela celeridade na aprovação dos projetos e destacou o Projeto de Lei nº 18/2026, de sua autoria, que visa mapear e oferecer suporte às pessoas com deficiência no município. A parlamentar também parabenizou o prefeito Haroldinho (PDT) e o deputado estadual Rafael Nobre (UNIÃO) pela passagem de seus aniversários, além de divulgar a realização da tradicional Festa de São Benedito.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

Na sequência, o vereador Julinho (PP) parabenizou o prefeito Haroldinho pelo seu aniversário e teceu elogios aos demais vereadores pela atuação no Legislativo.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Noel da SOS (SD) registrou a presença de Marcos Henrique Amaral, ex-diretor da Faculdade Estácio e de outras instituições de ensino superior. Em seu pronunciamento, o parlamentar anunciou a elaboração de uma futura indicação voltada à contratação de profissionais de Psicologia, Psicopedagogia e Fonoaudiologia para atuação nas escolas municipais. Contribuíram com o debate os vereadores Dra. Karine Brandão, Sandro da Hermínio e Julinho.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, anunciando a próxima para os quinze minutos seguintes.

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da Inclusão na Pauta e as Dispensas de Interstício, solicitadas pelo vereador Guilherme Farias (PODE), aprovadas por unanimidade durante a 17ª Sessão Ordinária, foram apreciados e aprovados, também de forma unânime: 

Discussão Final

Projeto de Lei nº 72/2026 - Promove adequação orçamentária no Âmbito Do município de Itaguaí e Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2026, recebeu os Pareceres das CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação e CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas

Projeto de Lei nº 69/2026 - Dispõe Sobre a criação Da Fundação De Proteçáo E Defesa Do Consumidor PROCON-ITAGUAÍ,  recebeu os Pareceres das CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas e CDC - Comissão de Defesa do Consumidor.

Projeto de Lei nº 39/2026 - Revoga a Lei nº 3.553/2017 e Dá outras Providências,  recebeu o Parecer da CMADUS - Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentável.

Projeto de Lei nº 33/2026 - Altera o art. 32 da LEI N' 3.2561/2014  e Dá outras Providências,  recebeu os Parecer da CEC - Comissão de Educação e Cultura.

Os projetos, ambos de autoria do Executivo Municipal,  receberam pareceres favoráveis e tiveram os entendimentos acompanhados pelo plenário.

Todos os projetos, de autoria do Poder Executivo, obtiveram pareceres favoráveis das comissões competentes e tiveram seus entendimentos acompanhados pelo plenário.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 16ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes de passar à Ordem do Dia, o Presidente Fabinho Taciano (PP),  registrou a presença do Conselheiro Tutelar, Marcelo Praxedes e do Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa. 

O segundo vice-Presidente, o vereador Guilherme Farias (PODE) pediu a Dispensa de Interstício para os Projetos de Lei nº 42 e 62/2026. 

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária - 14/04/2026

Todos os Requerimentos, Indicações e o Projeto de Lei constantes na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura foram aprovados por unanimidade.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) destacou o evento “Maré da Inclusão”, realizado na Ilha da Madeira, voltado a pessoas com necessidades especiais.

Veja o discurso de Rachel, aqui.

A vereadora Dra. Karine Brandão também mencionou as ações da Assistência Social realizadas no último final de semana, divulgou a próxima Festa de São Benedito e prestou homenagem póstuma a Carlos Augusto (Tuca).

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) elogiou os serviços prestados pelos Diretores escolares de Itaguaí, aos quais rende homenagens através de Moções de Congratulações e Elogios.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Na sequência, o vereador Julinho elogiou os colegas, vereadores Noel da SOS e Vinícius Alves. Após o agradecimento e retribuição de Vinícius Alves, o parlamentar falou um pouco sobre sua própria trajetória.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Vinícius Alves (PSD) agradeceu ao Chefe do Executivo Municipal pelo desenvolvimento e também elogiou a gestão do Presidente da Câmara, Fabinho Taciano (PP). O Chefe do Legislativo agradeceu e afirmou que o trabalho em conjunto favorece o resultado positivo.

Veja o discurso do vereador Vinícius Alves, na íntegra.

O vereador Noel da SOS (SD) parabenizou o trabalho da Secretaria de Assistência Social, registrando a presença da Subsecretária Evelin e do Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei. O parlamentar também falou sobre um futuro projeto de acolhimento a idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de destacar proposta de sua autoria que homenageia profissionais da Educação e Cultura com a medalha “José Sagário Filho”.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, anunciando a próxima para os dez minutos seguintes.

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da Dispensa de Interstício, solicitada pelo vereador Guilherme Farias (PODE), aprovada por unanimidade durante a 16ª Sessão Ordinária, foram apreciados e aprovados, também de forma unânime: 

Primeira Discussão e Discussão Final

Projeto de Lei nº 62/2026 - Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Projeto de Lei nº 42/2026 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais.

Os projetos, ambos de autoria do Executivo Municipal,  receberam pareceres favoráveis da CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. E tiveram os entendimentos acompanhados pelo plenário. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta quinta-feira (09), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 15ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares. Logo no início dos trabalhos legislativos, o presidente Fabinho Taciano (PP) informou que o vereador Sandro da Hermínio (PSD) participou da sessão de forma remota. Em razão da participação online do segundo secretário, a leitura das atas anteriores foi realizada pelo segundo vice-presidente, Guilherme Farias (PODE).

Após a leitura das atas, o chefe do Legislativo saudou o Secretário Municipal de Planejamento, Jocimar do Cartório, convidando-o a adentrar o plenário.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária - 09/04/2026

Todos os Requerimentos, Indicações, Parecer e o Projeto de Lei constantes na Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura foram aprovados por unanimidade.

Aprovado em Discussão Final 

Projeto de Lei nº 30/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo do município de Itaguaí a receber, a título de doação, bens imóveis.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, apenas os vereadores Julinho e Noel da SOS fizeram uso da palavra. Julinho destacou o trabalho desenvolvido pela subsecretária de Saúde, Lhuba, ressaltando a qualidade dos serviços prestados à população, e estendeu os elogios à vereadora Rachel Secundo.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Na sequência, o vereador Noel da SOS (SD) abordou as indicações apresentadas pelos parlamentares voltadas à distribuição de medicamentos nas unidades de saúde. Ele também destacou as ações da Secretaria de Obras em andamento nos bairros Mazomba e Mazombinha. Complementando, Julinho reforçou a importância das intervenções, lembrando que os problemas de alagamento na região persistem há mais de 30 anos, e elogiou os serviços preventivos realizados pelo Executivo municipal. De volta com a palavra, Noel também mencionou o secretário Jocimar, presente na sessão e o parabenizou pelo trabalho sobre a Regularização Latifundiária no município.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (07), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 14ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes da leitura da ata anterior, o Segundo Secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD) registrou a presença dos Secretários de Ordem Pública, Adilson Pimpo e de Transporte e Mobilidade Urbana, Nando Rodrigues.

O presidente Fabinho Taciano (PP) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento de Gonçalo Barreto, tio do Secretário de Esportes, Marcello Barreto.

O vereador Noel da SOS (SD), solicitou verbalmente a inclusão das Indicações 231 e 232/2026, de sua autoria, na Ordem do Dia. Em seguida, o segundo Vice-presidente, o vereador Guilherme Farias (PODE), pediu a Dispensa de Interstício para o Projeto de Lei nº 38/2026 e a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes em Pauta.

A justificativa apresentada pelo vereador Noel para as indicações nº 231/2026 e nº 232/2026 destaca, de forma complementar, a importância de ampliar o acesso da população de Itaguaí a serviços essenciais nas áreas de educação e saúde. No primeiro caso, propõe-se a realização de um estudo de viabilidade para a implantação de um complexo universitário no município, por meio de parcerias entre o poder público e instituições de ensino superior, com o objetivo de atrair cursos presenciais — especialmente nas áreas que exigem formação prática, como saúde, direito e engenharias —, além de possibilitar a oferta de bolsas e contribuir diretamente com o desenvolvimento local. Já na segunda indicação, o vereador defende a retomada da distribuição de medicamentos nas unidades básicas de saúde, facilitando o acesso da população, sobretudo das regiões mais distantes, e reduzindo a dependência da farmácia central, garantindo maior comodidade, eficiência e equidade no atendimento à saúde pública.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária - 07/04/2026

Com a inclusão das indicações 231 e 232/20126, de autoria do vereador Noel da SOS, a votação em bloco constantes na Ordem do Dia, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário, bem como os seguintes Projetos de Lei e o Substitutivo de Emenda:

Aprovado em Primeira Discussão 

Projeto de Lei nº 30/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Autoriza o Poder Executivo do município de Itaguaí a receber, a título de doação, bens imóveis.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) propôs uma Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 30/2026 para ajustar sua redação e incluir uma garantia importante: que o município de Itaguaí fique isento do pagamento de taxas de cartório (como registros e escrituras) ao receber imóveis por doação. A emenda também organiza melhor o texto da lei, transformando um parágrafo existente e acrescentando outro. O objetivo principal é assegurar, com base em norma do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que não haja custos nem questionamentos legais no processo de registro desses imóveis doados ao município. 

A proposta foi aprovada.

Aprovados em Discussão Final 

Substitutivo nº 11/2025 - Autoria de Agenor Teixeira, que Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaguaí 

Projeto de Lei nº 01/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Proíbe o uso de logomarcas, slogans, ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na Administração Pública.

Projeto de Lei nº 57/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Estabelece a Estrutura do  Poder Executivo Municipal.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram:

A vereadora Rachel Secundo (PODE) abordou a realização de uma reunião comunitária no bairro Chaperó, promovida em conjunto com o prefeito e secretários municipais, com o objetivo de ouvir as demandas da população.

Veja o discurso de Rachel, aqui.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) elogiou os serviços prestados pela Secretaria de Ordem Pública, apresentando um relatório com dados sobre as demandas recebidas e os atendimentos realizados. O parlamentar também divulgou um evento da Secretaria de Assistência Social.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Em seguida, o vereador Noel da SOS (SD) comentou sobre a atuação da Secretaria de Assistência Social, destacando e elogiando o trabalho desenvolvido pela secretária Sâmita.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Na sequência, o vereador Julinho elogiou a atuação dos secretários Nando Rodrigues e Adilson Pimpo, presentes na sessão. O parlamentar também fez considerações sobre os impactos das redes sociais e destacou a importância do trabalho do Poder Legislativo.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Retornando à tribuna, o vereador Noel da SOS falou sobre um evento realizado no Colégio Teotônio Vilella, onde estudou, destacando um projeto voltado a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, que atende cerca de 80 crianças. O parlamentar parabenizou a diretora da unidade, professora Viviane, e informou sobre uma futura visita da Comissão de Educação para acompanhar o projeto.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, convocando a próxima para os 10 minutos seguintes.

3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da Dispensa de Interstício, solicitada pelo vereador Guilherme Farias (PODE), aprovada por unanimidade durante a 14ª Sessão Ordinária, foi apreciada e aprovada, também de forma unânime: 

Primeira Discussão e Discussão Final

Projeto de Lei nº 38/2026 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Itaguaí com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

O projeto recebeu parecer favorável CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Na manhã desta terça-feira (02), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 13ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.

Antes do início dos trabalhos legislativos, o dia foi marcado pela presença de pastores, que retomaram a tradição de realizar orações no plenário sempre na primeira sessão ordinária de cada mês. A prática, que havia sido interrompida, volta a ocorrer como um momento de reflexão e espiritualidade, sem caráter obrigatório.

Durante a leitura bíblica, os vereadores Julinho (PP) e Noel da SOS (SD) abordaram o Dia do Autista, temas relacionados à Educação e deram as boas-vindas à Vinícius Alves (PSD), que assumiu a vaga no Legislativo após a nomeação do vereador Fábio Rocha (PDT) como Secretário Municipal de Eventos.

Veja o que foi falado pelos vereadores, aqui.

Antes da leitura da ata anterior, o presidente Fabinho Taciano (PP) registrou a presença do Secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Nando Rodrigues, convidando-o a compor o plenário. O Chefe do Legislativo também saudou e relembrou, de forma descontraída, momentos em comum na área de Educação Física com Vinícius Alves.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 13ª Sessão Ordinária - 02/04/2026

A votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as Indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário, bem como os seguintes Projetos de Lei e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal :

Aprovados em Primeira Discussão 

Projeto de Lei nº 01/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que  Proíbe o uso de logomarcas, slogans, ou de quaisquer outros símbolos que identifiquem a gestão na Administração Pública.

Projeto de Lei nº 57/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que Estabelece a Estrutura do  Poder Executivo Municipal.

Aprovado em Discussão Final 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2026 – Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,Altera a redação da alínea "B" do Inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram:

A vereadora Paty Bumerangue (PODE) foi a primeira a se pronunciar, destacando o Dia da Conscientização do Autismo, a indicação de sua autoria sobre o programa “Posso Ajudar” e demandas da área da Saúde apresentadas por uma cidadã. A parlamentar também informou sobre o evento realizado no Centro de Itaguaí voltado ao tema do autismo.

Veja o discurso de Paty Bumerangue, aqui.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) trouxe informações sobre a construção do Centro de Parto Normal (CPN) e também abordou o Dia da Conscientização do Autismo.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) destacou sua trajetória política ao lado do colega Vinícius Alves (PSD) e elogiou a atuação da Guarda Municipal, agradecendo pelos serviços prestados para a fluidez do trânsito após um acidente envolvendo o parlamentar.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

O vereador Alex Alves (PSD) deu as boas-vindas à Vinícius Alves (PSD) e parabenizou os novos secretários que assumiram recentemente: Fábio Rocha, Júnior do Sítio e Robertinho. O edil também parabenizou o prefeito Haroldo e o secretário Milton Valviesse pela creche-escola no bairro Jardim Weda.

Veja o discurso do vereador Alex, na íntegra.

Em seguida, o vereador Julinho (PP) comentou sobre o atendimento à solicitação entregue pela cidadã. Sobre o trabalho da Secretaria de Obras, de Eventos, a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana e Assistência Social.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

Por fim, o vereador Vinícius Alves (PSD) agradeceu a acolhida de todos os parlamentares.

Veja o discurso do vereador Vinícius Alves, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (31), às 10h, a 12ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença de todos os parlamentares.

Antes da leitura da Ata Anterior, o segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), registrou as presenças do secretário de Desenvolvimento Econômico, André Amorim, e do ex-procurador da Casa, Dr. Arthur. Em momento posterior, antes da leitura dos Expedientes do Dia, o edil também registrou a presença do ex-vereador Vinícius Alves.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 12ª Sessão Ordinária - 31/03/2026

Com a inclusão da Indicação nº 199/2026, a pedido do autor, vereador Zé Domingos (PDT), e da alteração no texto da Indicação nº 188/2026, solicitada pela vereadora Dra. Karine Brandão (PDT), a votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, por requerimento do vereador Guilherme Farias (PODE), com exceção da Indicação nº 199/2026, que, a pedido do autor, foi lida na íntegra. Todos os Requerimentos e Indicações apresentados pelos parlamentares presentes foram aprovados.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes. Em Discussão Única, os Vetos nº 21/2025, referente ao Projeto de Lei nº 101/2025, que Cria o serviço de atendimento a emergências médicas com motocicletas, denominado Moto-Samu, no município de Itaguaí, e nº 22/2025, referente ao Projeto de Lei nº 77/2025, que Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 29 de maio, foram rejeitados por unanimidade. Os pareceres em tramitação tiveram seus entendimentos acompanhados pelo plenário.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram:

A vereadora Rachel Secundo (PODE) abriu os pronunciamentos, elogiando o evento realizado pela Prefeitura no último sábado, no Parque de Eventos de Itaguaí, com a oferta de serviços de saúde voltados às mulheres. Em seguida, prestou homenagens à Izabel Farias.

Veja o discurso da vereadora Rachel Secundo, na íntegra, aqui.

O presidente Fabinho Taciano (PP) saudou e agradeceu a presença dos secretários Luiz Joed (Administração), Luciana Miranda (Gabinete) e Adilson Pimpo (Ordem Pública), presentes na sessão.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) elogiou a colega Rachel Secundo pela homenagem prestada e deu continuidade ao seu discurso destacando a reunião realizada pelo prefeito Haroldo Jesus com moradores do bairro Monte Serrat.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

Em seguida, o vereador Julinho (PP) comentou sobre as ações do secretário de Ordem Pública, Adilson Pimpo, além de destacar iniciativas da Prefeitura em benefício dos munícipes, especialmente no que diz respeito à prevenção de alagamentos.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Noel da SOS (SD) abordou a reestruturação do governo, parabenizou o trabalho da Comissão de Defesa da Mulher, registrou a presença de sua esposa, Ana Sagário, e destacou as ações da Secretaria de Obras, elogiando o secretário Agenor Teixeira, bem como a atuação da Secretaria de Ordem Pública, sob a liderança de Adilson Pimpo. Ao final, prestigiou seus homenageados com Moções de Congratulações e Elogios: Yago Cicarino, Juliana Elita e Deyse Santana.

Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.

O vereador Zé Domingos (PDT) informou que, na próxima quinta-feira (02), será realizada a primeira sessão do mês de abril e, conforme indicação de sua autoria, convidou os pastores a se fazerem presentes.

Veja o discurso do vereador Zé Domingos, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta quinta-feira (26), às 10h, a 11ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. Esteve ausente o vereador Noel da SOS (SD), cuja falta foi justificada pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Antes da leitura da Ata Anterior,  o segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD), registrou as presenças dos Secretários de Relações Institucionais, Robens Júnior e o de Transporte e Mobilidade Urbana, Nando Rodrigues, convidando-os a entrar ao plenário.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária - 26/03/2026

Com a inclusão em pauta dos Requerimentos 53 e 54/2026, a pedido da autora, a vereadora Dra. Karine Brandão (PDT), a votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE). Foram aprovados todos os Requerimentos e Indicações, apresentados pelos parlamentares presentes na sessão.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram:

A vereadora Rachel Secundo (PODE) abriu os pronunciamentos, elogiando o Projeto de Lei, já aprovado, de autoria do vereador Julinho (PP), que garante a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes nas escolas e unidades de saúde do município.

Veja o discurso da vereadora Rachel Secundo, na íntegra, aqui.

Em seguida, o vereador Julinho (PP) comentou sobre a lei, que entrou em vigor em 2021 e destacou a importância da atuação conjunta em prol das mulheres, ressaltando o trabalho das vereadoras Rachel Secundo, Paty Bumerangue e Dra. Karine Brandão.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) destacou iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ênfase no Feirão de Empregos promovido no município.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) cumprimentou os secretários presentes e parabenizou o prefeito Haroldo e o secretário de Saúde, André Arede, pelos avanços na área. Também registrou a presença de sua avó, Sra. Neusa Alexandrina, de 95 anos, e destacou a Moção de Congratulações e Elogios concedida à sua tia, Luci Rosane Barbosa.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

A vereadora Paty Bumerangue (PODE) abordou ações na área da saúde, agradecendo ao secretário André Arede e ao prefeito Haroldo, além de destacar o retorno do projeto Viva Junto e o apoio do secretário de Transporte, Nando Rodrigues.

Veja o discurso de Paty Bumerangue, na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (24), às 10h, a 10ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. Estiveram ausentes os vereadores Alex Alves (PSD), e Rachel Secundo (PODE), cujas faltas foram justificadas pelo segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD) e o  presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Antes dos Expedientes do Dia, o presidente da Casa registrou as presenças das senhoras Denise Jesus, mãe do prefeito Haroldo Jesus,  e sua irmã, a ex-secretária de Educação, Zélia Correa, presentes na sessão.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2026

Com a inclusão em pauta da Indicação  169/2026, a pedido do vereador Zé Domingos (PDT), das Indicações 170 e 171/2026 e o Requerimento 50/2026, a pedido do vereador Noel da SOS (SD), a votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE). Foram aprovados todos os Requerimentos e Indicações, apresentados pelos parlamentares presentes na sessão.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os seguintes Projetos de Lei:

Aprovados em Discussão Final 

Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoria do ex-vereador Olindino Cerqueira: Dispõe sobre a criação do Programa Primeiro Emprego no âmbito do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2025 – Autoria do ex-vereador Valtinho Almeida: Dispõe sobre instituir o Dia Valorize o Comércio Local e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento ao público no município de Itaguaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 96/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação da cartilha de acessibilidade com normas técnicas voltadas ao comércio e empresas no município de Itaguaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2025 – Autoria do vereador Sandro da Hermínio: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram temas relevantes para o município.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) saudou as autoridades presentes e registrou a presença da subsecretária de Infraestrutura da Educação, Talma, e da chefe de Gabinete da Educação, Juliana. Em sua fala, destacou a moção oferecida às senhoras Denise de Jesus e Zélia Correa, ressaltando a importância do trabalho das mulheres na educação e no desenvolvimento da cidade.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) abordou a transferência da maternidade do Hospital São Francisco Xavier para o Hospital Geral de Itaguaí (HGI), o retorno das cirurgias ginecológicas e as obras da maternidade Nossa Senhora da Guia.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

O vereador Julinho (PP) comentou sobre as obras na Rua Maria Soares da Silva (Centro), voltadas à prevenção de alagamentos. Ele elogiou o trabalho do Executivo Municipal e também destacou a atuação do presidente Fabinho Taciano na fiscalização das demandas nas ruas.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Noel da SOS (SD) corroborou as palavras da vereadora Dra. Karine Brandão e acrescentou à sua fala a história das homenageadas, mencionando o histórico político familiar, com destaque para Wilson Pedro Francisco. Ele também celebrou o futuro promissor da Educação Municipal. O parlamentar destacou e agradeceu a presença de sua mãe, Maria Aparecida.

Veja o discurso do vereador Noel , na íntegra.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta quinta-feira (19), às 10h, a 9ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença de todos os parlamentares. O vereador Noel da SOS (SD) participou remotamente. 

Antes do início dos trabalhos, o presidente da Casa registrou a presença das autoridades da área da Educação, além de diversos profissionais da rede municipal. Na ocasião, a vereadora Dra. Karine Brandão também destacou a presença da subsecretária de Infraestrutura da Educação.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 9ª Sessão Ordinária - 19/03/2026

A votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando, inicialmente, os Requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios e, em seguida, as indicações apresentadas pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os pareceres das Comissões Permanentes, cujos entendimentos foram acompanhados pelo plenário, bem como os seguintes Projetos de Lei:

Aprovados em Primeira Discussão 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1/2026 – Autoria do Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto: Altera a redação da alínea "b" do inciso XV do art. 20 da Lei Orgânica do Município de Itaguaí.

Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoria do ex-vereador Olindino Cerqueira: Dispõe sobre a criação do Programa Primeiro Emprego no âmbito do município e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 63/2025 – Autoria do ex-vereador Valtinho Almeida: Dispõe sobre instituir o Dia Valorize o Comércio Local e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 74/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento ao público no município de Itaguaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 96/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação da cartilha de acessibilidade com normas técnicas voltadas ao comércio e empresas no município de Itaguaí, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 111/2025 – Autoria do vereador Sandro da Hermínio: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.

Aprovado em Discussão Final 

Projeto de Lei nº 116/2025 – Autoria da vereadora Paty Bumerangue: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram a importância dos profissionais da Educação e prestaram homenagens por meio de Moções de Congratulações e Elogios.

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) ressaltou a presença dos servidores da Educação no plenário, com destaque para as mulheres que atuam na gestão das unidades escolares, afirmando ser uma honra prestar a homenagem e reconhecendo o trabalho das educadoras agraciadas.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Noel da SOS (SD) parabenizou os profissionais da Educação e relembrou a trajetória da professora Zélia Corrêa, ex-secretária municipal e ex-diretora escolar, destacando sua contribuição para o município.

Veja o discurso do vereador Noel , na íntegra.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) destacou a importância dos diretores escolares para o desenvolvimento da Educação e dedicou homenagem especial à profissional escolhida para receber sua Moção.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

O vereador Julinho (PP) ressaltou a implantação do Castramóvel, parabenizando a iniciativa do vereador Guilherme Farias e do secretário de Agricultura e Pesca, Carlos Kifer. Em seguida, destacou o trabalho de sua homenageada na área da Educação e elogiou a atuação da subsecretária Roberta Ramalho.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O presidente Fabinho Taciano (PP) também ressaltou os méritos dos profissionais homenageados, destacando a relevância do trabalho desenvolvido na Educação do município.

Foram homenageados com Moções de Congratulações e Elogios por excelentes serviços prestados na Educação Municipal: Natalina Alves Batista, Rafael Ribeiro Menezes, Renata Mendes Valverde de Oliveira Gonçalves, Thais Ribeiro Corrêa Pinto e Thais Silva de Souza.

Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (17), às 10h, a 8ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. Esteve ausente o vereador Noel da SOS (SD), com justificativa apresentada pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Antes do início dos Expedientes do Dia, o presidente saudou a presença da vereadora de Mangaratiba, Cecília Cabral (AV) e convidou a vereadora Dra. Karine Brandão a conduzi-la a entrar ao plenário.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 8ª Sessão Ordinária - 17/03/2026

A votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE), contemplando requerimentos e indicações apresentados pelos parlamentares presentes, todos aprovados por unanimidade pelo plenário.

Antes da votação, o vereador Guilherme Farias utilizou a tribuna para justificar a Moção de Congratulações e Elogios à soldado fuzileiro naval Nicoly de Oliveira Fonseca Paloquine Heinsen, destacando sua trajetória exemplar e ingresso na Marinha do Brasil. Ressaltou sua aprovação aos 17 anos no rigoroso processo seletivo do Corpo de Fuzileiros Navais e seu ingresso oficial em 2025, na segunda turma feminina da corporação, apontando a conquista como um marco para a representatividade feminina e motivo de orgulho para Itaguaí.

Em seguida, foram lidos e votados, individualmente, os pareceres das Comissões Permanentes, que tiveram seus entendimentos acompanhados pelo plenário, bem como a Primeira Discussão do Projeto de Lei, também aprovada.

Aprovado em Primeira Discussão 

Projeto de Lei nº 116/2025 – Autoria da vereadora Paty Bumerangue: Dispõe sobre a criação de aplicativo para denunciar maus-tratos de animais no âmbito do município de Itaguaí.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

A vereadora Dra. Karine Brandão destacou a presença da vereadora de Mangaratiba, Cecília Cabral, afirmando que se inspira em sua trajetória política, além de saudar o prefeito Luiz Cláudio Ribeiro. Ao final, solicitou ao presidente da Casa que fosse concedida a palavra à parlamentar convidada.

Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.

A vereadora Cecília Cabral ressaltou a importância da participação feminina na política, defendendo a igualdade entre homens e mulheres, mas destacando o olhar diferenciado das mulheres na elaboração de políticas públicas, especialmente nas áreas sociais. Também chamou atenção para o aumento da violência contra a mulher, enfatizando a necessidade de educação baseada no respeito, com papel fundamental das famílias e das escolas na formação dos jovens.

Veja o discurso da vereadora Cecília Cabral, na íntegra.

O vereador Zé Domingos parabenizou as mulheres pelo seu papel na sociedade e no Legislativo, destacando o avanço da representatividade feminina na Câmara Municipal. Além disso, elogiou a atuação do prefeito de Itaguaí, Haroldo Jesus na busca por recursos fora do município e na realização de obras, ressaltando melhorias recentes na infraestrutura da cidade.

Veja o discurso do vereador Zé Domingos, na íntegra.

O vereador Julinho destacou a preocupação com a falta de mediadores nas escolas da rede municipal, apontando o tema como uma de suas principais bandeiras e reconhecendo o empenho do Executivo em solucionar a questão. Também enalteceu o trabalho da Comissão de Educação na busca por melhorias para os alunos.

Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.

O vereador Sandro ressaltou a complexidade da área educacional no município, destacando o grande número de alunos e servidores envolvidos. Enfatizou a importância da atuação da Comissão de Educação tanto na fiscalização quanto no diálogo com a comunidade escolar, visando aprimorar a qualidade do ensino.

Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.

Após os pronunciamentos no Grande Expediente, o chefe do Legislativo encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Legislativo municipal promove a homenagem que reconhece mulheres que se destacam em diferentes áreas e contribuem para o desenvolvimento da cidade.

A mesa de honra foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Fabinho Taciano, acompanhado de sua esposa Mari Costa, além das vereadoras Rachel Secundo, Paty Bumerangue e Dra. Karine Brandão, integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Também participaram da mesa a primeira-dama do município, Renata Jesus, e Denise Corrêa Jesus, mãe do prefeito Haroldo Jesus.

A premiação foi instituída pela Lei nº 2.192/2001, de autoria da vereadora Pastora Márcia Pereira Chereguini de Paula, e passou por adequações para que todos os vereadores possam indicar homenageadas.

A abertura da solenidade foi realizada pelo Presidente Fabinho Taciano, e o cerimonial foi conduzido pela Coordenadora-Geral Erika Cavalcante.

Durante o evento, a primeira-dama Renata Jesus e Denise Jesus prestaram homenagem às vereadoras, às servidoras da Câmara e às mulheres do município. A esposa do presidente da Câmara, Mari Costa, também homenageou as parlamentares, destacando a importância da presença feminina na política e no Legislativo Municipal.

Homenagens e reconhecimento

O ponto alto da cerimônia foi a entrega do Prêmio Maria Carolina da Costa – Mulher Dinâmica, concedido às seguintes homenageadas:

• Nélia Paula Oliveira – homenagem entregue pelo presidente da Câmara, vereador Fabinho Taciano

• Neusa Maria Caetano Okazaki – homenagem entregue pela vereadora Rachel Secundo

• Marcelle Nunes – homenagem entregue pela vereadora Paty Bumerangue

• Ingrid Vidal Palhinha Kajishima – homenagem entregue pela vereadora Dra. Karine Brandão

• Lhuba Batuli – homenagem entregue pelo vereador Guilherme Farias

• Débora Valença – homenagem entregue pelo vereador Sandro da Hermínio

• Amanda Padilha da Silva Siqueira – homenagem entregue pelo vereador Zé Domingos

• Sammyta Zillmann Rocha Costa – homenagem entregue pelo vereador Noel da SOS

• Erika de Brito Cavalcante – homenagem entregue pelo vereador Julinho

Também receberam homenagens mulheres que ocupam cargos de destaque na Administração Pública e em instituições do município, entre elas secretárias municipais, subsecretárias, magistradas, profissionais da saúde e representantes de instituições de segurança e da sociedade civil.

Durante a cerimônia, o vereador Julinho saudou todas as mulheres presentes, ressaltando a importância da valorização feminina na sociedade e no município.

Ao receber o prêmio, a servidora Erika Cavalcante agradeceu emocionada e destacou o ambiente de acolhimento e respeito entre os membros da Câmara. Ela afirmou sentir-se honrada em fazer parte da Casa Legislativa e agradeceu o carinho de todos os presentes.

O vereador Sandro da Hermínio ressaltou que o Dia Internacional da Mulher é um momento de reconhecimento à força, dedicação e importância das mulheres na família, na sociedade e no desenvolvimento do país, destacando a necessidade de respeito, igualdade e valorização feminina todos os dias.

Quem foi Maria Carolina da Costa

Durante a solenidade também foi relembrada a trajetória da vereadora Maria Carolina da Costa, que dá nome à premiação.

Nascida em Niterói, Maria Carolina foi funcionária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e participou da implantação do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) em nível nacional.

Ela chegou a Itaguaí em 1973, para assumir a agência do FUNRURAL no município. Seu trabalho dedicado junto aos pescadores e trabalhadores rurais fez com que se tornasse a primeira vereadora eleita da Câmara Municipal de Itaguaí, exercendo mandato entre 1983 e 1988.

Maria Carolina da Costa faleceu em 26 de outubro de 1999. Por sua atuação pioneira e compromisso com o desenvolvimento do município, seu nome passou a identificar a premiação que homenageia mulheres que fazem a diferença na sociedade.

Ao final da solenidade, os convidados foram recepcionados com um coquetel no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaguaí.

Assista à cerimônia completa, aqui.

A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã de sexta-feira (27/02) uma Audiência Pública para prestação de contas à sociedade sobre a assistência à saúde. Os dados apresentados foram referentes ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro deste 2025. 

A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal Legislativo Câmara Itaguaí e pela página da Casa Legislativa no Facebook.

A rede assistencial municipal é composta pela Atenção Primária, Atenção Especializada, Rede Hospitalar e Maternidade, Rede de Urgência e Emergência, SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), SAMU, Rede de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde, Complexo Regulador e Central de Abastecimento Farmacêutico. No total, o setor contabilizou 2.326 profissionais no período avaliado.

MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS

O relatório do montante recebido fundo a fundo mostra que o município recebeu durante o período analisado o total de R$ 31.787.898,41.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

A cobertura da Atenção Primária chegou a 129.497 pessoas. O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) registrou 29 admissões, 23 altas e 17 internações, sem óbitos em domicílio. As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) realizaram 6.281 assistências, e as Equipes de Apoio (EMAP), 3.483. Também foram realizadas 1.235 assistências domiciliares, 8.529 procedimentos e 16 referências oriundas de outras unidades da rede municipal.

Foram apresentados ainda os dados dos programas Materno-Infantil, Hipertensão e Diabetes, Tabagismo, Saúde do Idoso, Acalantar, Tuberculose e Hanseníase, além da produção de atendimentos nas UBS e ESF.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Os dados mostram que foram 221 nascidos vivos em Itaguaí no período analisado. 

A Vigilância Epidemiológica contabilizou 01 notificações de dengue, 94 notificações de violência e 357 de outros agravos. Foram identificados 14 novos casos de HIV, 07 de hepatites virais e 43 casos de abandono de tratamento de HIV/AIDS. Também foram realizados 456 testes rápidos de HIV, 450 de sífilis e 455 de hepatite B e também 455 de hepatite tipo C.

REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência é composta pela UPA 24h, Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e SAMU 192.
Na UPA, foram realizados 41.623 atendimentos médicos, 272 atendimentos de urgência com observação de até 24h, e 43.173 acolhimentos com classificação de risco.
Também houve 23.715 exames laboratoriais, 3.900 radiografias, 44.009 consultas especializadas e 136.196 administrações de medicamentos.

No Hospital São Francisco Xavier, foram registradas 4.083 internações, 3.646 altas, 250 transferências e 467 óbitos.

O SAMU 192 realizou 938 atendimentos pré-hospitalares com equipe de suporte básico, 674 atendimentos avançados e 42 transportes inter-hospitalares.

transmissão na íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde está disponível no Canal Legislativo Câmara Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta quinta-feira (12), às 10h, a 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. Estiveram ausentes os vereadores Noel da SOS (SD) e Fábio Rocha (PSD), cujas faltas foram justificadas pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).

Durante a abertura da sessão, o presidente saudou a presença do pastor Marcelo Nunes, da Igreja Batista ViVer, que acompanhou os trabalhos no plenário.

Antes do início da Ordem do Dia, o vereador Sandro da Hermínio (PSD) solicitou a inclusão em pauta do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) referente ao Projeto de Lei nº 31/2026, além da dispensa de interstício para a tramitação da matéria. Segundo o parlamentar, o projeto trata da implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no município, prevendo anistia de juros e multas para débitos de IPTU e ISS, com o objetivo de facilitar a regularização das dívidas dos contribuintes junto à Prefeitura.

O vereador Julinho (PP) ressaltou a importância da proposta, destacando que tradicionalmente o programa costuma ser disponibilizado apenas no final do ano. Para ele, a antecipação da iniciativa representa um alívio para os contribuintes que aguardavam a oportunidade de quitar seus débitos.

Já o vereador Sandro da Hermínio parabenizou o prefeito pelo envio do projeto ao Legislativo, classificando a iniciativa como uma medida importante para o município. Segundo o parlamentar, ações que incentivam a regularização fiscal contribuem para fortalecer a gestão pública e ampliar a arrecadação municipal.

https://sapl.itaguai.rj.leg.br/sessao/496/expedientemateria

Ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária - 12/03/2026

Com a inclusão em pauta do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC) referente ao Projeto de Lei nº 31/2026, as matérias constantes na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura foram lidas e votadas em bloco.

A votação em bloco ocorreu a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE) e contemplou Requerimentos e Indicações apresentados pelos parlamentares presentes, que foram aprovados por unanimidade pelo plenário.

Em seguida, foi lido individualmente o projeto de lei, que também recebeu aprovação.

Aprovado em Discussão Final

• Projeto Projeto de Lei nº 94/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do município de Itaguaí.

https://sapl.itaguai.rj.leg.br/sessao/496/ordemdia

Grande Expediente

Durante o Grande Expediente, o vereador Julinho destacou a importância do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para o município. O parlamentar também citou a fala do vereador Sandro da Hermínio, parabenizando as ações do Poder Executivo, especialmente diante do período de chuvas, ressaltando o trabalho realizado pelas secretarias municipais, que, segundo ele, têm atuado de forma incessante para atender a população.

Veja o discurso do vereador Julinho na íntegra.

Em seguida, o vereador Sandro da Hermínio comentou sobre as matérias apresentadas pelos parlamentares, destacando a relevância das propostas encaminhadas pelos colegas. O edil também mencionou projetos das vereadoras Paty Bumerangue, Rachel Secundo e Dra. Karine Brandão, elogiando o trabalho desenvolvido pelas mulheres no Legislativo. Sandro ainda expressou sua satisfação em participar da Câmara Municipal e contribuir com o trabalho legislativo no município.

Veja o discurso de Sandro, na íntegra.

Após os pronunciamentos no Grande Expediente, o chefe do Legislativo encerrou a sessão, marcando a próxima a seguir.

2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da inclusão em pauta e da dispensa de interstício, aprovadas por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária, foi apreciada e aprovada, também de forma unânime: 

Primeira Discussão e Discussão Final

Projeto de Lei nº 31/2026 - Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS)., de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (10), às 10h, a 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença de todos os parlamentares. O vereador Noel da SOS (SD) participou remotamente.

Durante o Expediente, foram apresentadas as Mensagens do Poder Executivo nº 003/2026, que encaminha o Projeto de Lei que Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC); nº 006/2026, que Autoriza O Poder Executivo Do Município De Itaguaí A Receber, A Título De Doação, Bens Imóveis; nº 004/2026, que Altera A Redação Do Inciso Ii Do Art. 150 Da Lei Nº 2.412/2003; E Nº 009/2026, Que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (Refis). Todas as matérias foram colocadas em votação nos seus regimes de urgência e aprovadas por unanimidade.

Antes da leitura bíblica, o 2º secretário, Sandro da Hermínio (PSD), parabenizou o 2º Vice- Presidente, Guilherme Farias pela passagem de seu aniversário. Em seguida, o vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para convidar os presentes a entoarem o tradicional “Parabéns pra Você” em homenagem ao parlamentar.
Dando continuidade aos trabalhos, foi realizada a leitura das atas e, posteriormente, a leitura dos Expedientes e votação das matérias da Ordem do Dia, conduzidas pela 1ª secretária, Rachel Secundo (PODE), que também registrou felicitações ao edil.

[Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 6ª Sessão Ordinária - 10/03/2026

Com a retirada de pauta da Indicação nº 96/2026, de autoria da vereadora Karine Brandão (PDT), todos os requerimentos e indicações dos parlamentares presentes, constantes na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foram lidas e votadas, em bloco, os Requerimentos e as Indicações de autorias dos vereadores da Casa. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Aprovado em Primeira Discussão
Projeto Projeto de Lei nº 94/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a instituição do programa de tratamento odontológico especializado, gratuito, humanizado prioritário voltado às mulheres vítimas de violência, no âmbito do município de Itaguaí.

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

A vereadora Karine Brandão (PDT) prestou homenagem a todas as mulheres que integram a Câmara e acompanham os trabalhos do Legislativo, destacando sua dedicação e empenho. Ela ressaltou a importância da reunião realizada a pedido de mães de crianças atípicas e pessoas com deficiência, cujas demandas foram encaminhadas ao Prefeito Haroldo, enfatizando que se trata de uma pauta coletiva, conduzida em parceria com as demais vereadoras e a Secretaria de Assistência Social.Karine também destacou o trabalho realizado pelo vereador Julinho em favor das crianças e famílias atípicas e manifestou sua gratidão ao Prefeito pelo acolhimento dado às mães.

Veja o discurso de Karine Brandão, na íntegra.

A vereadora Rachel Secundo (PODE) se manifestou na tribuna, destacando a importância do Dia Internacional da Mulher, 8 de março, para fortalecer a representatividade feminina, agora com três mulheres no parlamento. Ela ressaltou que esta é uma oportunidade para dar voz às mulheres e afirmar que lugar de mulher é onde ela quiser. Rachel também alertou para a violência contra a mulher no país, reforçando a necessidade de união e conscientização, e destacou a importância de levantar a bandeira da proteção e dos direitos femininos.

Veja o discurso de Rachel Secundo, na íntegra.

O vereador Julinho (PP) destacou que o autismo é uma bandeira pessoal, motivada pelo filho autista, e reforçou a importância de garantir direitos mínimos para essa população. Ele também comentou os desafios enfrentados pelas famílias e afirmou que sua atuação é voltada à defesa coletiva, e não à promoção pessoal.
O vereador citou como exemplo sua lei sobre o controle de barulho de escapamentos de motos, aprovada e sancionada por unanimidade, e enfatizou que quanto mais pessoas engajadas na luta, melhor.
Além disso, Julinho comentou sobre o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, destacando que a data não é apenas simbólica, mas de luta, e ressaltou o empoderamento feminino, com três vereadoras atuando no parlamento. Ele parabenizou a iniciativa do presidente Fabinho Taciano de dar prioridade à palavra das mulheres na tribuna, reforçando que elas estão dando voz à população feminina.

Veja o discurso de Julinho, na íntegra.

Após os pronunciamentos no Grande Expediente, o chefe do Legislativo encerrou a sessão.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (03), às 10h, a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. O vereador Guilherme Farias (PODE) teve a ausência justificada pelo presidente da Casa, vereador Fabinho Taciano (PP).

Antes da leitura bíblica, o 2º secretário, Sandro da Hermínio (PSD), parabenizou o presidente pela passagem de seu aniversário. Em seguida, o vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para convidar os presentes a entoarem o tradicional “Parabéns pra Você” em homenagem ao chefe do Legislativo.

Dando continuidade aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata e, posteriormente, a leitura dos Expedientes e votação das matérias da Ordem do Dia, conduzidas pela 1ª secretária, Rachel Secundo (PODE), que também registrou felicitações ao presidente. Antes da Ordem do Dia, foi solicitada a inclusão em pauta do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei nº 16/2016, bem como a dispensa de interstício para a matéria.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Todos os requerimentos e indicações dos parlamentares presentes, constantes na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi lido individualmente o projeto de lei, que também recebeu aprovação.

Aprovado em Discussão Final

• Projeto Projeto de Lei nº 95/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação do programa 'SOS Mulher' no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) parabenizou o presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Fabinho Taciano, pela passagem de seu aniversário, destacando sua postura amistosa e atenciosa à frente do Legislativo. Em sua fala, abordou a entrega de material didático aos alunos da rede municipal e a reforma da creche do Jardim Mar, além de mencionar o andamento das obras do Hospital São Francisco, da Maternidade e da Clínica de Hemodiálise. A parlamentar também ressaltou o projeto Tarifa Zero e o retorno dos ônibus universitários como avanços importantes para a população. O vereador Noel da SOS (SD) reforçou a relevância da retomada do transporte universitário, destacando o impacto positivo da medida para os estudantes do município.

Veja o discurso de Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Julinho (PP) agradeceu as palavras da vereadora Dra. Karine Brandão em nome da Comissão de Transportes e solicitou ao vereador Noel da SOS que detalhasse a visita técnica realizada por ambos à Estrada do Teixeira. Em sua explanação, Noel destacou pontos relevantes sobre a obra de recapeamento da via e informou que foi solicitada a implantação de limitador para circulação de veículos de grande porte, como medida preventiva para evitar a degradação da estrada. Ao final, Julinho ressaltou o empenho das secretarias municipais no atendimento das demandas apresentadas.

Veja o discurso de Julinho, na íntegra.

O vereador Noel Pedrosa (SD) retornou à tribuna para elogiar o trabalho do Poder Executivo pelo atendimento às demandas do município. Em sua fala, também parabenizou o presidente da Casa pela passagem de seu aniversário, destacando sua trajetória e formação como professor de Educação Física, ressaltando a importância dessa experiência em sua atuação pública.

Veja o discurso de Noel Pedrosa, na íntegra.

O presidente Fabinho Taciano agradeceu as homenagens recebidas e, em resposta ao vereador Noel, afirmou: “Estou vereador, mas sempre serei professor”, destacando o orgulho de sua formação e trajetória. Não havendo mais assuntos a tratar, o chefe do Legislativo encerrou a sessão e convocou a próxima para os 10 minutos seguintes.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da inclusão em pauta e da dispensa de interstício, aprovadas por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária, foi apreciada e aprovada, também de forma unânime, a seguinte 

Projeto de Lei nº 16/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.192, de 20 de novembro de 2001, que Institui o “Prêmio a Mulher Dinâmica”, no município de itaguaí. 

Com a mudança, a indicação das homenageadas será facultativa a cada Vereador, podendo ser indicado um nome para participar da homenagem anual.”

O projeto recebeu pareceres favoráveis da CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas e CDM - Comissão de Defesa da Mulher.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

A Câmara Municipal de Itaguaí receberá no dia 27 de fevereiro (sexta-feira) duas Audiências Públicas de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Itaguaí.

Às 10h, será realizada a Audiência Pública para divulgação dos dados da Secretaria Municipal da Saúde.

Na parte da tarde, às 14h, será realizada a Audiência Pública para divulgação dos dados da Secretaria Municipal de Fazenda. 

Ambas serão de dados referentes ao 3º quadrimestre do ano de 2025.

A prestação de contas será realizada no plenário da Casa Legislativa e aberta ao público, com transmissão pelo canal do Canal Legislativo Câmara Itaguaí,  no YouTube.

As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz.  A participação popular nos assuntos de interesse coletivo gera debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos.

Acompanhe e participe!

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (24), às 10h, a quarta Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos vereadores. O vereador Sandro da Hermínio (PSD) teve a ausência justificada pelo presidente, Fabinho Taciano (PP).

A reunião contou com a presença do chefe do Executivo Municipal,  Haroldo Jesus (PDT), e do Secretário de Saúde, André Arede.

Após a leitura da ata anterior — realizada pelo 2º vice-presidente, vereador Guilherme Farias (PODE), em razão da ausência do 2º secretário — os trabalhos seguiram para a leitura e apreciação dos Expedientes do Dia.

A Mensagem nº 02/2026, recebida em regime de urgência, encaminha Projeto de Lei que reorganiza a estrutura do Poder Executivo, atualizando cargos comissionados e ajustando salários para garantir conformidade legal e compatibilidade com o mercado, sem gerar aumento de despesas. A proposta também permite a contratação de profissionais qualificados para dar mais eficiência às secretarias e aprimorar os serviços prestados à população. Segundo o prefeito em exercício, Haroldo Jesus (PDT), a medida busca tornar a administração municipal mais ágil e eficiente.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária - 24/02/2026

Com a retirada de pauta da Indicação nº 48/2026, de autoria do vereador Alex Alves (PSD), todos os requerimentos e indicações dos parlamentares presentes, constantes na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi lido individualmente o projeto de lei, que também recebeu aprovação.

Aprovado em primeira discussão

• Projeto Projeto de Lei nº 95/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação do programa 'SOS Mulher' no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Casa do Autista

Após comunicado sobre o andamento dos trâmites para a criação da Casa do Autista no Parque Municipal de Itaguaí, o vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para comemorar a notícia trazida pelo chefe do Executivo. Pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o parlamentar falou com emoção e destacou a importância do projeto para as famílias atípicas do município.

Veja o conteúdo na íntegra, sobre a Casa do Autista.

Grande Expediente

A vereadora Karine Brandão (PDT) elogiou o Carnaval de Itaguaí, ressaltando o resgate das tradições culturais e o impacto positivo na geração de renda para o município. A parlamentar também destacou o trabalho da Secretaria de Eventos e comemorou o avanço na implantação da Casa do Autista.

Veja o discurso de Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Alex Alves (PSD) abordou o número de pacientes que utilizam serviços de hemodiálise no município, superior a 260, e agradeceu ao chefe do Executivo pelos investimentos na área da Saúde e pelo atendimento às demandas apresentadas por seu gabinete. Citou ainda iniciativas como Hospital do Olho, Clínica de Imagem, Tarifa Zero e Farmácia de Medicamentos Especiais.

Veja o trecho sobre este assunto, aqui.

O vereador Julinho (PP) retornou à tribuna para elogiar o colega Alex Alves (PSD), a condução dos trabalhos pelo presidente Fabinho Taciano (PP) e a atuação das vereadoras Paty Bumerangue (PODE), Rachel Secundo (PODE) e Karine Brandão (PDT) na Comissão da Mulher.

Veja o discurso de Julinho, na íntegra.

O vereador Noel Pedrosa (SD) elogiou a presença do prefeito Haroldo Jesus, destacando a atenção especial do chefe do Executivo às pautas prioritárias da população. O parlamentar citou as obras nas escolas municipais, a distribuição de uniformes e merenda na rede de ensino e ressaltou sua atuação na área da Educação, mencionando sua trajetória como professor e reitor de universidades. Noel também abordou a criação da Casa do Autista e reforçou o pedido do prefeito para que a reforma administrativa seja aprovada, defendendo que a medida é fundamental para garantir mais fluidez e transparência na administração pública municipal.

Veja o discurso de Noel Pedrosa, na íntegra.

Após os pronunciamentos no Grande Expediente, o chefe do Legislativo encerrou a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.