Notícias
Executivo acata indicação e envia proposta para adequação dos reajustes de agentes de saúde
Em resposta a uma indicação do Presidente Gil Torres (União Brasil), o Poder Executivo enviou para a Casa Legislativa uma proposta adequando a aplicação do piso salarial para os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate a endemias (ACE).
Em visita institucional na Vale, operações realizadas no município são apresentadas ao Legislativo
O chefe do Legislativo destacou a importância do diálogo, inclusive entre esferas públicas e privadas, e a oportunidade de proporcionar melhorias para a cidade através do conhecimento sobre as possibilidades do que pode ser realizado pelas empresas estabelecidas no município.
Sessão Solene marca a instalação do 2º período legislativo
Conforme explicou o chefe do Legislativo, o Regimento Interno da Casa Legislativa orienta que em sessões solenes não há Ordem do Dia, sendo inclusive dispensada a leitura da Ata
Legislativo sugere continuidade de ações inclusivas
Durante a discussão da matéria, o chefe do Legislativo fez um apelo ao prefeito Rubão para que olhe com carinho para a classe
Câmara de Itaguaí institui novo portal
O novo portal é disponibilizado pelo Senado sem custo para as Casas Legislativas, garantindo um serviço de excelência e sem custos a população de Itaguaí
Câmara aprova indicações solicitando início e retomada de diversas obras
O plenário aprovou toda a Ordem do Dia por unanimidade
CMI participa de encontro promovido pela Rio+Saneamento com a imprensa
Ao final do encontro os representantes da Casa Legislativa sugeriram a realização de Audiências Públicas para a divulgação de conteúdos de interesse público
Indicação pede readequação de piso salarial para os profissionais de enfermagem
Em sua fala o autor da matéria lembrou que atualmente há uma precariedade com relação aos salários da enfermagem e que estes são profissionais que exercem múltiplas funções como zelar pelos pacientes e garantir o seu bem estar
Plenário aprova todos os Requerimentos e Indicações da pauta
Com a presença de todos os vereadores da Casa Legislativa, as Indicações e Requerimentos foram votadas em bloco, atendendo a um pedido do vereador Vinicius Alves (Republicanos) acatado pelo plenário
Em visita à Câmara, prefeito anuncia continuidade da reforma do Hospital e construção de laboratório municipal
Rubão anunciou a continuidade da reforma do Hospital São Francisco Xavier, a construção de um laboratório municipal, detalhou as obras e melhorias que estão sendo realizadas e apresentou os números da arrecadação municipal após a realização da Expo
Vereadores cobram informações sobre instalação de pedágio na Rio-Santos
Os edis cobraram maiores informações sobre o assunto para o Legislativo e para a população
Plenário aprova relatório final de CPI 001
Comissão investigou ameaças e tentativas de cercear atividades legislativas
Reforma da CMI tem foco em ampliação da acessibilidade
A previsão da duração da obra é de 10 meses. Com a conclusão, a Casa do Povo está preparada para receber pessoas portadoras de deficiência
Devido a reforma, sessões passarão a ser online
As sessões serão públicas e continuarão tendo transmissão simultânea nos canais de mídia institucionais
Transparência: Sessão reúne vereadores na Presidência para transmissão online
A realização da sessão via plataforma remota foi transmitida pelos canais da instituição para todo o público
Plenário aprova por unanimidade dois requerimentos de informações ao chefe do Executivo
A sessão foi realizada na sala dos vereadores e transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Itaguaí
Rainha Elizabeth doou sala de cirurgia para o São Francisco após transplante inédito realizado em Itaguaí nos anos 60
O ano era 1968. A menina Cristiane teve a mão decepada em um acidente e o implante inédito realizado com sucesso pelo médico Gilson Braga no Hospital Municipal São Francisco Xavier (que na época era uma casa de caridade) colocou Itaguaí nos principais jornais do mundo.
Requerimentos e Indicações aprovados por unanimidade na 47ª Sessão
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP), os Requerimentos e Indicações ao chefe do Poder Executivo foram votados em bloco
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 15/09/2022
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) os requerimentos e indicações ao chefe do Poder Executivo foram votados em bloco. Toda a Ordem do Dia foi aprovada por unanimidade
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 22/09/2022
A sessão foi realizada na sala dos vereadores e transmitida pelas redes sociais da instituição
Vereadores se reúnem com representantes da CCR RioSP para obter informações sobre pedágio na Rio-Santos
Vereadores informam progresso para implementação do Centro de Hemodiálise
Os destaques da sessão foram as falas dos edis sobre o andamento para implementação do centro de hemodiálise de Itaguaí e o alerta sobre as fake news em período eleitoral, que tentam pegar de forma indevida méritos de ações executadas pelo governo
Audiência Pública da Saúde será transmitida na manhã de sexta-feira
A apresentação dos dados será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pelo Facebook da instituição
CMI irá transmitir Audiência Pública da Fazenda na tarde de sexta-feira
A apresentação dos dados será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pelo Facebook da instituição
Vereadores agradecem empenho no apoio aos candidatos comprometidos com Itaguaí
Os destaques da sessão foram as falas dos edis sobre o resultado das eleições. Principalmente em relação ao desempenho dos candidatos que se comprometeram em trazer melhorias para Itaguaí
Câmara recebe Audiência Pública da Saúde
A apresentação dos dados foi realizada por Rafael da Costa Domingues, enfermeiro responsável pelo setor de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), com o auxílio do também enfermeiro Charles Guedes, e da diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaina Reis Monteiro
Câmara recebe Audiência Pública da Fazenda
Os dados foram apresentados pelos contadores André Luiz da Silva Miranda, da Secretaria Municipal de Fazenda, e Jamerson de Melo Brandão, da Controladoria Geral do Município
Plenário aprova parecer autorizando verbas para obras em Unidades de Saúde
Vereadores propõem viaduto para facilitar acesso próximo ao Arco Metropolitano
Abertura de crédito especial para segunda etapa da reforma do Hospital São Francisco recebe aval da Comissão de Saúde
Entre as matérias que receberam o parecer destaca-se a proposta que recebeu o aval da Comissão de Saúde. Trata-se de um projeto que autoriza a abertura de crédito especial para ser incluído no Orçamento Municipal destinado à construção, reforma, ampliação e adaptação das Unidades de Saúde, rede de saúde mental e do Hospital Municipal São Francisco Xavier
Plenário aprova estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público
Em seu fundamento a matéria propõe mecanismos para prevenir e coibir todas as formas de violência política contra mulheres, sejam elas candidatas, parlamentares em exercício ou ocupantes de cargo público no município de Itaguaí. Após a aprovação em Discussão Final, a Lei foi enviada ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Autorizada a abertura de crédito especial para uso de verbas do SUS em obras de Unidades de Saúde
Pela proposta, de autoria do Poder Executivo, o valor de R$ 11.107.350,38 oriundos de transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, será destinado à construção, reforma, ampliação e adaptação das Unidades de Saúde, rede de saúde mental e do Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX)
Câmara transfere feriado do Servidor Público para 2ª feira
A Casa Legislativa funcionará normalmente na quinta-feira (03/11) e na sexta-feira (04/11)
Câmara aprova Programa Especial de Regularização Fiscal
A proposta, enviada pelo Poder Executivo, visa facilitar a regularização de dívidas tributárias, oferecendo entre 50% a até 95% de desconto de juros e multas para parcelamentos em até 24 vezes
Câmara aprova criação do projeto Beco Cultural
A matéria enviada pelo chefe do Executivo enfatiza que a cultura é um direito fundamental que deve ser assegurado e ter o acesso proporcionado a toda a população
Laboratório municipal recebe elogios
O vereador, que preside a Comissão de saúde, contou que fez uma visita ao Laboratório, localizado na Estrada Ary Parreiras, no Centro, e constatou que o equipamento municipal não perde em nada para unidades de análises clínicas privadas.
Proposta para instituir isenção de taxa de licenciamento ambiental para micro e pequenas empresas é recebida pelo Legislativo
Gil Torres destacou que a proposta é uma forma de ajudar os empresários locais, que já pagam diversas taxas municipais
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 24/11/2022
A próxima sessão ficou agendada para o dia 29 de novembro em horário regimental
Reconhecimento: integrantes da Bamita recebem elogios
O vereador pediu o apoio dos pares para a aprovação das moções aos dois profissionais da cidade que desempenham um excelente trabalho e ressaltou a importância da Bamita, que é referência para outras bandas e detentora de diversos títulos
Câmara realizará Audiência Pública para apresentar Lei Orçamentária
A Audiência Pública será transmitida ao vivo pelas redes oficiais da CMI. As participações com sugestões e questionamentos deverão ser realizadas através dos comentários na transmissão pelo Facebook ou pelo e-mail: orcamento2023@itaguai.rj.leg.br
Câmara aprova criação do Serviço Família Acolhedora
O serviço Família Acolhedora atenderá crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 18 anos incompletos, que tenham seus direitos ameaçados ou violados
Câmara de Itaguaí terá expediente diferenciado na próxima segunda-feira
O Expediente será de 08h as 12h
Lei Orçamentária para 2023 é apresentada em Audiência Pública
Sugestões podem ser enviadas para o e-mail orcamento2023@itaguai.rj.leg.br até o dia 09/12. O próximo passo é que a LOA seja apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e depois pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, para receber as emendas
Proposta homenageia professor Paulo Arthur dando seu nome para escola em Santa Cândida
Logo no início dos trabalhos legislativos, o Presidente Gil Torres pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Diretor Paulo Arthur Rodrigues de Oliveira e do Dr. Antônio Dias, um dos primeiros pediatras da cidade de Itaguaí
CMI terá ponto facultativo sexta-feira
O expediente da Casa Legislativa volta na segunda-feira (12/12)
Compromisso honrado: compra do antigo N. Sra da Guia aconteceu com verbas devolvidas pela Câmara
Ano passado a Câmara de Itaguaí devolveu para os cofres da prefeitura o maior valor da história da cidade. O recurso foi utilizado para adquirir o espaço onde funcionava o antigo Hospital Nossa Senhora da Guia. O local abrigará uma maternidade com pediatria e a previsão é de que a obra comece no início do ano que vem
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 15/12/2022
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) o Requerimentos e Indicações foram votados em bloco. A Ordem do Dia foi composta ainda por pareceres de comissões permanentes e matérias em Primeira Discussão.
Câmara aprova Lei Orçamentária e encerra período legislativo
Após a aprovação da pauta o Presidente Gil Torres anunciou que a 68ª Sessão Ordinária foi a última sessão do ano. O presidente da Casa parabenizou os colegas pelo empenho e enfatizou que não há nenhum vereador de oposição ao governo
Presidente do Legislativo realiza prestação de contas em live
Acompanhado dos vereadores Jocimar do Cartório (PTC), Sandro da Hermínio (PP), Alex Alves (PRTB) e Fabinho Taciano (PRTB), o chefe do Poder Legislativo fez um balanço do que foi realizado no ano de 2022
CMI terá horário especial de funcionamento no dia 30
Na próxima sexta-feira (30/12) o expediente se encerrará às 12h
Câmara realiza Sessão Solene para empossar Mesa Diretora para o biênio 2023/2024
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova Lei Orçamentária
Após a votação da LOA e das emendas, o chefe do Legislativo encerrou a sessão citando normas jurídicas que tratam sobre a votação da Lei Orçamentária como indicador para o início do recesso parlamentar
Reforma na sede do Legislativo avança durante o recesso
Na última sexta-feira (20/01) a Câmara Municipal de Itaguaí estabeleceu ponto facultativo por força da Resolução nº 01/23 para que fossem realizados reparos nas áreas de maior circulação de pessoas: a recepção e o corredor em que ficam situados a maioria dos gabinetes de vereadores.
Sessões Legislativas retornam na próxima 5ª feira
Câmara realiza primeira sessão ordinária e dá início ao período legislativo
As novas composições das comissões permanentes foram eleitas. Veja os vereadores que compõem cada comissão.
Plenário elege vereador Guilherme Farias para o cargo de 1º Secretário
Guilherme Farias foi o único candidato para ocupar a vaga e foi eleito por unanimidade para o cargo
Câmara recebe parecer prévio do TCE contrário à aprovação das contas de 2021
O parecer prévio do TCE-RJ só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores, ou seja, oito votos. A Comissão de Finanças deverá decidir entre acompanhar o entendimento do órgão ou elaborar um parecer opinando por sua rejeição, cabendo ao plenário, órgão deliberativo e soberano, a decisão final de aprovar o parecer da comissão ou não.
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 14/02/2023
A próxima sessão foi marcada para o dia 16/02 (quinta-feira) em horário regimental
Sessão não é realizada por falta de quórum
A próxima sessão foi marcada para o dia 28/02 (terça-feira), em horário regimental.
Audiência Pública da Saúde do 3º quadrimestre
Devido a reforma na sede do Poder Legislativo, a participação dos munícipes será através dos canais de comunicação da Câmara Municipal de Itaguaí.
Audiência Pública da Fazenda do 3º quadrimestre
A apresentação dos dados será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pelo Facebook da instituição
Prefeito veta projetos de lei
Os vetos do Poder Executivo foram mantidos, apesar de algumas propostas terem recebido votos pelo indeferimento
7ª Sessão: Liminar judicial adia votação das Contas e edis agradecem governador pelas ambulâncias do SAMU
O presidente Gil Torres discursou agradecendo ao governador e ao secretário estadual de saúde, Luizinho, pelo brilhante trabalho que vem sendo realizado. O edil destacou que as verbas do Governo do Estado são de suma importância e enfatizou a relevância do diálogo com o Governo Estadual e Governo Federal para o crescimento do município
Câmara rejeita pedido de informação
Após um longo desabafo, o presidente Gil Torres, autor do requerimento, lembrou que sempre defendeu que a harmonia entre os poderes em nada os impede de serem independentes, e que “pau que dá em Chico, também dá em Francisco”, fazendo a referência que irá continuar realizando suas prerrogativas de fiscalizar, como vem fazendo desde seu primeiro mandato como vereador
Plenário rejeita novo Requerimento de informação
O presidente Gil Torres retirou uma Indicação de sua autoria e manteve o requerimento de informação sobre a contratação da empresa Clean Serviços Temporários LTDA. O chefe do Legislativo colocou a matéria em votação e pediu que a mesma fosse lida na íntegra. O requerimento de informações foi rejeitado por unanimidade
Pedido de informações para a Câmara de Itaguaí é aprovado
O presidente Gil Torres realizou a leitura do Requerimento, afirmou que faz questão de responder pedidos de informações de qualquer vereador e que os dados requisitados estão disponíveis no portal da transparência
Requerimentos de Informações: plenário rejeita pedido para o Executivo, mas aprova para o Legislativo
Na Ordem do Dia já havia um requerimento de informações e um segundo foi incluído em pauta após pedido oral do autor, o vereador Vinícius Alves (Republicanos), ser aprovado pelo plenário. Os posicionamentos divergentes em situações similares foram alvos de questionamentos do Presidente Gil Torres (União Brasil) e do vereador Sandro da Hermínio (PP), embora os mesmos tenham defendido o direito de cada vereador votar conforme as suas convicções.
Resposta ao requerimento sobre as obras na Câmara é apresentada, e proposta que beneficia autistas, aprovada
A resposta do requerimento de informações foi entregue em mãos ao requerente pelo presidente da Câmara, que solicitou que o mesmo realizasse a leitura do valor do contrato para que não restassem dúvidas sobre a transparência do Legislativo. O contrato para reforma e ampliação da Câmara Municipal de Itaguaí tem o valor total de R$ 1.696,496,11
Informe CMI: destaque da 14ª Sessão Ordinária
Na Ordem do Dia constavam Indicações e sete pareceres de comissões permanentes, sendo quatro da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), e três da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Câmara determina Ponto Facultativo na quinta-feira santa
Segunda-feira (10) a Casa Legislativa retornará suas atividades normalmente.
Câmara aprova indicação solicitando reforço na segurança das escolas
A Indicação foi apresentada pelo vereador Gil Torres atendendo pedidos de providências que chegaram ao seu gabinete devido a sensação de insegurança dos pais e responsáveis após ataques recentes em ambientes escolares
Plenário aprova concessão de benefícios aos profissionais do Programa Médicos pelo Brasil
Pela proposta aprovada pelo Legislativo, fica autorizado que o Poder Executivo conceda os benefícios de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do programa
Plenário solicita ações em prol da segurança nas escolas
O assunto tem sido trazido para a Casa Legislativa por pais e responsáveis de alunos, que em uma tentativa de garantir a segurança das crianças, pedem por providências do poder público
Programa de Apoio à BAMITA é aprovado
A Lei estabelece os benefícios a que os integrantes da banda podem ter direito após a assinatura do Termo de Adesão ao Programa. Serão oferecidas bolsas do programa nas seguintes modalidades: bolsistas integrantes do corpo musical, bolsistas integrantes do corpo coreográfico, bolsistas instrutores musicais e bolsistas instrutores coreográficos.
Informe CMI: destaque da 20ª Sessão Ordinária
A pedido do vereador Sandro da Hermínio (PP) as indicações ao chefe do Poder Executivo foram votadas em bloco e todas aprovadas. Os vereadores Vinícius Alves (Republicanos) e Julinho (PSC) foram os únicos inscritos para discursar durante o Grande Expediente.
NOTA OFICIAL
A Câmara Municipal de Itaguaí confia nos trabalhos das forças policiais e no Poder Judiciário para que o caso seja elucidado e os responsáveis punidos.
Informe CMI: Notícias da 21ª Sessão
No Grande Expediente vereadores fizeram elogios à festa de São Benedito, deram informações sobre o andamento de obras, parabenizaram a qualidade dos atendimentos no HMSFX e o presidente da Casa agradeceu pela solidariedade que tem recebido após ataque contra a sua vida.
Plenário aprova cinco projetos de lei em discussão final
Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade e enviadas ao chefe do Poder Executivo para sanção ou veto
Aprovado o Programa de Regularização Fiscal
O projeto possibilita o parcelamento e regularização de tributos municipais com descontos de até 95% no valor total de multas e juros
Legislativo aprova piso nacional valorizando Agentes de Saúde e de Combate à Endemias
Durante o Grande Expediente o Presidente parabenizou os vereadores pelo compromisso em realizar ações em prol do município e enfatizou que nunca houve qualquer tipo de travamento de matérias
Audiência Pública da Saúde será transmitida
A transmissão da Audiência Pública da Saúde será realizada amanhã às 10h
CMI irá transmitir Audiência Pública da Fazenda
A transmissão da Audiência Pública da Fazenda será realizada amanhã às 14h
Plenário aprova medidas de estímulo à cultura
As propostas, de autoria do Poder Executivo, foram aprovadas por unanimidade após pedido de dispensa de interstício do vereador Haroldo Jesus (PV), líder de governo.
Informe CMI: Notícias da 26º Sessão
Durante o Grande Expediente os vereadores Vinícius Alves, Jocimar do Cartório e o presidente Gil Torres discursaram
Câmara aprova criação de cargos para o Programa Criança Feliz
No Grande Expediente discursaram os vereadores Haroldo Jesus, Zé Domingos e Julinho. Os edis falaram sobre seus projetos e elogiaram a realização da Festa da Imigração Japonesa. O presidente Gil Torres parabenizou os colegas pelas falas e concordou com a importância dos eventos, porém, afirmou que existem outros assuntos prioritários que precisam de atenção.
Credenciamento de imprensa para a Solenidade de 5 de julho de 2023
Depois de autorizado o credenciamento, a Diretoria de Comunicação entrará em contato com o profissional via telefone para que o mesmo faça a retirada da sua credencial
Informe CMI: Notícias da 28º Sessão
Durante o Grande Expediente o chefe do Legislativo repudiou um ofício enviado pela prefeitura negando a solicitação de participação da Bamita na Sessão Solene pelo aniversário de Itaguaí, que será realizado na Câmara Municipal no dia 05 de julho
Câmara realizará Audiência Pública para discutir LDO
Devido a reforma que está sendo realizada na sede do Poder Legislativo, a participação será apenas virtual. O cidadão pode enviar suas sugestões para o e-mail: orcamento@itaguai.rj.leg.br e participar no campo dos comentários durante a transmissão da Audiência Pública.
Câmara realizará Audiência da LDO e projeto de revisão salarial para funcionários efetivos do Legislativo é aprovado
Audiência Pública que irá discutir a LDO será transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da CMI no Facebook
Informe CMI: Notícias da 30º Sessão
A próxima sessão foi marcada para o dia 22 de junho em horário regimental
Câmara realiza Audiência Pública para discutir a LDO
O projeto de Lei, que estabelece diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), foi apresentado pelo vereador Haroldo Jesus (PV), membro da CFOCPC. A Lei de Diretrizes Orçamentária está disponível para consulta no portal da CMI.
Projeto de capacitação para prevenção e identificação de situações de abuso sexual infantil é aprovado
A proposta visa assegurar aos alunos da rede pública municipal de ensino aulas de capacitação com conteúdos que estimulem a conscientização, identificação, e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual, em linguagem apropriada e adequada para cada modalidade de ensino.
Homenagem: denominação da nova Farmácia Prefeito José Sagário Filho é aprovada
A homenagem a uma personalidade que escreveu seu nome na história de Itaguaí, foi classificada como muito merecida pelos vereadores que discursaram sobre o tema
Câmara aprova LDO e encerra 1º período legislativo
A próxima sessão será no dia 1º de agosto em horário regimental, marcando o início do segundo período legislativo do ano de 2023
CMI faz os últimos preparativos para a solenidade dos 205 anos de Itaguaí
A cerimônia é restrita a convidados devido a capacidade do plenário. Na ocasião estarão presentes autoridades, agraciados e seus acompanhantes. A Sessão Solene será realizada no Plenário Wilson Pedro Francisco, a partir das 10h, com transmissão pela TV Câmara Itaguaí
Solenidade marcou o início das comemorações pelos 205 anos de Itaguaí
Na cerimônia foram concedidos os Títulos de Cidadania Itaguaiense, Títulos de Cidadão Benemérito e a Medalha de Honra ao Mérito São Francisco Xavier
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