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PLENÁRIO ATUA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E SAÚDE
Demandas pedindo a suspensão das aulas na Escola Abeilard Goulart, até que seja resolvida a infestação de piolhos de pombo, e a garantia de atendimento home care para o bebê Davi foram incluídas na Ordem do Dia pelo presidente Haroldo Jesus (PDT) e pelo vereador Agenor Teixeira (Solidariedade), presidente da Comissão de Educação e Cultura
CÂMARA REALIZA 24ª SESSÃO COM APROVAÇÃO UNÂNIME DAS PROPOSTAS EM PAUTA
No Grande Expediente, o presidente da Casa Legislativa, Haroldo Jesus, destacou demandas apresentadas pela população, reforçou o papel fiscalizador do Parlamento e fez um apelo à participação popular
APROVADO O DECRETO QUE CONVOCA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PRESTAREM ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA DE ITAGUAÍ
Além de secretários municipais, autoridades equivalentes também serão convocadas, de acordo com o texto original do Projeto de Decreto Legislativo 002/2025 que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com entendimento acompanhado pelo plenário, na 14ª Sessão Extraordinária
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA DILIGÊNCIA PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE UNIFORMES E MOBILIÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO FORAM ENTREGUES
Entre tênis, camisas, bermudas e calças, mais de 10 mil e seiscentas peças de uniformes novos, ainda em suas embalagens originais, além de cadeiras, carteiras e documentos escolares, foram encontradas durante a inspeção, que confirmou as denúncias recebidas. A Comissão seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para sua devida solução
PLENÁRIO REALIZA SESSÃO COM APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES E DECRETOS LEGISLATIVOS
A assembléia contou ainda com rejeição de vetos de autoria do Poder Executivo Municipal
CÂMARA RECEBERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO 2º QUADRIMESTRE
As prestações de contas serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Itaguaí no YouTube: Canal Legislativo Câmara Itaguaí
PARLAMENTARES COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS E LICENÇAS AMBIENTAIS SOB SUSPEITA
Ambos de autoria do presidente Haroldo Jesus, os requerimentos de informações 123 e 124/2025 foram aprovados pela maioria do plenário, na 28ª sessão ordinária
CÂMARA DE ITAGUAÍ LANÇA PERFIL OFICIAL NO SPOTIFY PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA
A iniciativa, implantada sem custo nenhum para a Casa Legislativa, tem como objetivo ampliar os meios de divulgação das atividades realizadas no plenário e aproximar ainda mais o cidadão do dia a dia da instituição
CÂMARA APROVA DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ
Requerimentos de autoria do presidente Haroldo Jesus abordam merenda escolar e contratação da empresa Smart Link Soluções para manutenção nas escolas
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RECEBE REPRESENTANTES DO SEPE
Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou uma reunião para debater pautas urgentes da categoria.
PROJETOS SOBRE SAÚDE, INCLUSÃO E CULTURA SÃO APROVADOS NA 30ª SESSÃO
Em discussão final, projetos aprovados reconhecem manifestações culturais, fortalecem políticas de proteção e ampliam direitos dos itaguaienses
CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
CÂMARA RECEBEU AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
A prestação de contas da Secretaria de Fazenda corresponde ao período de 01 de maio a 31 de agosto
SAÚDE: PLENÁRIO APROVA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
De autoria do presidente Haroldo Jesus (PDT), o documento foi apresentado em resposta a denúncias recebidas e solicita esclarecimentos sobre o atendimento à população na rede municipal de saúde
CÂMARA PEDE ANULAÇÃO DO DECRETO SOBRE ELEIÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES
A Indicação nº 488/2025, de autoria do vereador Haroldo Jesus, solicita a realização de um novo processo eleitoral para os cargos, reforça o apoio ao diálogo com o SEPE e cobra transparência na gestão da educação
APROVADO O REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
Na justificativa, o presidente do Legislativo destacou a importância do requerimento como instrumento essencial de fiscalização parlamentar, ressaltando que a medida visa assegurar o acesso às informações públicas e a correta aplicação dos recursos municipais
FISCALIZAÇÃO REFORÇADA: CÂMARA APROVA REQUERIMENTOS SOBRE SAÚDE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
Proposições dos vereadores Adilson Pimpo e Haroldo Jesus pedem informações ao Executivo sobre a manutenção da frota de ambulâncias, nomeações de servidores e republicação de relatórios orçamentários
CÂMARA DE ITAGUAÍ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PPA 2026–2029
A apresentação será conduzida pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas no dia 18 de novembro, às 14h30, no plenário da Casa Legislativa
ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE E REJEIÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MARCAM A 35ª SESSÃO
Parlamentares apontam falhas graves na saúde e autorizam investigação sobre possíveis omissões do Executivo; plenário também rejeita as contas de 2023 ao acompanhar o parecer do TCE-RJ, que aponta irregularidades consideradas graves e insanáveis
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
Sessão apresentou a proposta de revisão do PPA 2026/2029, garantiu transparência e abriu espaço para participação popular, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal
EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
A Câmara Municipal de Itaguaí informa que, conforme o Decreto Legislativo nº 020/2025, de 11 de novembro de 2025, fica declarado facultativo o ponto aos servidores desta Casa Legislativa: Quinta-feira, 20 de novembro — Feriado da Consciência Negra; Sexta-feira, 21 de novembro — Ponto Facultativo.
APROVADA A INDICAÇÃO QUE RECOMENDA A EXONERAÇÃO DA DIRETORIA DA ITAPREVI
De autoria do vereador Haroldo Jesus (PDT), a Indicação nº 555/2025 foi incluída em pauta a partir da manifestação do parlamentar, que demonstrou preocupação com o aporte de R$ 60 milhões retirados do fundo previdenciário municipal e aplicados, sem publicação oficial ou autorização do Conselho, no banco Master
HAROLDO JESUS TOMA POSSE COMO PREFEITO INTERINO DE ITAGUAÍ
Sessão solene lota o Plenário Wilson Pedro Francisco e consolida a transição do Executivo após decisão do STF
CREDENCIAMENTO DE IMPRENSA – SOLENIDADE DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE
O pedido de credenciamento deve ser feito presencialmente no setor de Protocolo da Câmara Municipal de Itaguaí
PLENÁRIO DÁ AS BOAS-VINDAS AOS VEREADORES
Zé Domingos, Karine Brandão e Julinho retornam ao Legislativo para assumir as vagas deixadas pelos parlamentares que ingressaram no Executivo Municipal
VEREADOR NOEL PEDROSA É EMPOSSADO E ASSUME CADEIRA DE AGENOR TEIXEIRA
O novo membro do Legislativo Municipal assinou o Termo de Posse na tarde desta sexta-feira (5), em breve solenidade no gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itaguaí
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
Na semana em que Itaguaí celebrou o dia de seu padroeiro, São Francisco Xavier, e a passagem do bicentenário do nascimento de D. Pedro II, a Câmara Municipal de Itaguaí realizou Sessão Solene em homenagem aos cidadãos itaguaienses, beneméritos e à outorga da Medalha de São Francisco Xavier
PLENÁRIO APROVA PROPOSTA QUE AMPLIA O CUIDADO ÀS MÃES NA REDE PÚBLICA
De autoria da vereadora Rachel Secundo (PODE), o Projeto de Lei nº 76/2025, aprovado em discussão final, autoriza o Poder Executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuam maternidade
CFOCPC IRÁ APRESENTAR LOA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
O debate público do projeto que fixa as despesas e estima as receitas para o próximo 2026 será realizado no dia 11/12 (5ª feira) às 14:30 horas, no plenário da Casa Legislativa
APROVADO O PROJETO QUE DECLARA O HIP HOP PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, em discussão final, o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Festival de Cultura Urbana e declara a cultura Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município. Além deste, o projeto que institui o programa de apoio à formação musical da banda municipal de Itaguaí - BAMITA, também de autoria do Executivo, e o PL que autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora, de autoria da vereadora Rachel Secundo
CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
A Câmara Municipal de Itaguaí, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), realizou na tarde de quinta-feira (11/12) uma Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2026
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