-
Em Sessão Extraordinária, Câmara aprova Lei Orçamentária
-
por 34532
—
publicado
09/01/2023
—
última modificação
11/01/2023 16h03
Após a votação da LOA e das emendas, o chefe do Legislativo encerrou a sessão citando normas jurídicas que tratam sobre a votação da Lei Orçamentária como indicador para o início do recesso parlamentar
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Plenário aprova estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo público
-
por 34532
—
publicado
26/10/2022
—
última modificação
26/10/2022 14h57
Em seu fundamento a matéria propõe mecanismos para prevenir e coibir todas as formas de violência política contra mulheres, sejam elas candidatas, parlamentares em exercício ou ocupantes de cargo público no município de Itaguaí. Após a aprovação em Discussão Final, a Lei foi enviada ao Poder Executivo para sanção ou veto.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Programa Especial de Regularização Fiscal
-
por 34532
—
publicado
09/11/2022
—
última modificação
09/11/2022 18h24
A proposta, enviada pelo Poder Executivo, visa facilitar a regularização de dívidas tributárias, oferecendo entre 50% a até 95% de desconto de juros e multas para parcelamentos em até 24 vezes
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova criação do projeto Beco Cultural
-
por 34532
—
publicado
10/11/2022
—
última modificação
10/11/2022 18h20
A matéria enviada pelo chefe do Executivo enfatiza que a cultura é um direito fundamental que deve ser assegurado e ter o acesso proporcionado a toda a população
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
CMI terá ponto facultativo segunda-feira
-
por 34532
—
publicado
11/11/2022
—
última modificação
11/11/2022 18h14
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Laboratório municipal recebe elogios
-
por 34532
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
21/11/2022 10h55
O vereador, que preside a Comissão de saúde, contou que fez uma visita ao Laboratório, localizado na Estrada Ary Parreiras, no Centro, e constatou que o equipamento municipal não perde em nada para unidades de análises clínicas privadas.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara aprova Resoluções para adequação à nova lei de licitações
-
por 34532
—
publicado
19/03/2024
O chefe do Legislativo explicou que as Resoluções regulamentam, no âmbito da Câmara Municipal de Itaguaí, a aplicação da Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Câmara decreta ponto facultativo em virtude do alerta meteorológico
-
por 34532
—
publicado
21/03/2024
Fica decretado facultativo o ponto na próxima sexta-feira, 22 de março
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Proposta para instituir isenção de taxa de licenciamento ambiental para micro e pequenas empresas é recebida pelo Legislativo
-
por 34532
—
publicado
22/11/2022
—
última modificação
22/11/2022 17h53
Gil Torres destacou que a proposta é uma forma de ajudar os empresários locais, que já pagam diversas taxas municipais
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
-
Informe CMI: Notícias da Sessão do dia 24/11/2022
-
por 34532
—
publicado
25/11/2022
—
última modificação
25/11/2022 12h59
A próxima sessão ficou agendada para o dia 29 de novembro em horário regimental
Localizado em
A Câmara
/
Notícias
