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Câmara realizará Audiência Pública para discutir a revisão do PPA
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por 34532
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 16h34
O Plano Plurianual (PPA) contém as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
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A Câmara
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Câmara realizará Audiência Pública para discutir LDO
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por 34532
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publicado
16/06/2023
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última modificação
19/06/2023 16h58
Devido a reforma que está sendo realizada na sede do Poder Legislativo, a participação será apenas virtual. O cidadão pode enviar suas sugestões para o e-mail: orcamento@itaguai.rj.leg.br e participar no campo dos comentários durante a transmissão da Audiência Pública.
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CÂMARA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR LDO
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por 34532
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publicado
22/05/2024
O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025.
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Câmara realizará Sessão de Instalação do Período e Sessão de Julgamento da CPI
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por 34532
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publicado
31/07/2024
Na tarde da próxima quinta-feira (01/08) o plenário se reunirá às 13h para a Instalação do 2º Período Legislativo de 2024 e logo a seguir, às 14h, será realizada a Sessão de Julgamento, para a votação do relatório final da CPI dos Serviços Essenciais.
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Câmara realizará Sessão Extraordinária
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por 34532
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publicado
22/01/2024
A 2ª Sessão Extraordinária de 2024 será transmitida pelos canais oficiais da Casa Legislativa
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A Câmara
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Câmara recebe Audiência Pública para elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental
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por 34532
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publicado
16/05/2024
O evento da Secretaria Municipal do Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal teve como objetivo estabelecer coletivamente as diretrizes para orientar as políticas municipais de educação ambiental
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A Câmara
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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre
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por 34532
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publicado
04/10/2024
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última modificação
17/10/2024 15h45
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Secretaria de Fazenda referente ao 2º quadrimestre
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por 34532
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publicado
04/10/2024
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última modificação
17/10/2024 15h44
As prestações de contas acontecem periodicamente em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009).
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Câmara recebe Audiência Pública para prestação de contas da Saúde referente ao 1º quadrimestre
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por 34532
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publicado
28/05/2024
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última modificação
18/07/2024 11h57
A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal da TV Câmara Itaguaí no YouTube e pela página da Casa Legislativa no Facebook
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Câmara recebe Audiência Pública da Fazenda
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por 34532
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publicado
06/10/2022
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última modificação
06/10/2022 16h29
Os dados foram apresentados pelos contadores André Luiz da Silva Miranda, da Secretaria Municipal de Fazenda, e Jamerson de Melo Brandão, da Controladoria Geral do Município
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