Solicitação de Norma de Telecomunicações, rádio-base e antenas.

Belo Horizonte, 28 de Fevereiro de 2024 Prezado (a), boa tarde! Sou pesquisador jurídico e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar qualquer normas voltada a Norma de Telecomunicações, rádio-base e antenas. Certo de sua compreensão, desde já agradeço a atenção e fico no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Gabriel Campos