Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Itaguaí
Poder Legislativo
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
A Câmara
Agenda CMI
Avisos
2022
2023
2024
2025
Carta de Serviço ao Usuário
CMI na Mídia
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
História
Jornal Oficial
Onde estamos
Protocolo on-line
Regimento Interno
Setores Administrativos
TV Câmara
Política de Privacidade e Proteção de Dados
Concursos Públicos
Concurso 2010
Relatórios e Gestão
2020
2021
2022
2023
2024
Arquivo Legislativo
Atos Administrativos
Atas das Sessões Plenárias
Decretos Legislativos
Jornal Oficial CMI-RJ
2021
2022
2023
2024
2025
Legislação Municipal
Lei Orgânica Municipal
Outras Publicações
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
Pesquisa de Norma Jurídica
Regimento Interno
Resoluções
Atas da Mesa Diretora
Atas da Mesa Diretora 2021
Atas da Mesa Diretora 2022
Atas da Mesa Diretora 2023
Atas da Mesa Diretora 2024
Atas da Mesa Diretora 2025
Processo Legislativo
Comissões
Matérias Legislativas
Mesa Diretora
Sessões Plenárias
Relatórios
Parlamentares
Transparência
Dados Abertos
Acesso à Informação
Diárias e Passagens
Atos Administrativos
Processos Administrativos
2022
Convênios e afins
Gestão de Pessoas
Relação de Servidores
Quadro de Pessoal
Servidores Inativos
Servidores Efetivos
Servidores Contratados/Temporários
Servidores Comissionados
Servidores Cedidos/Recebidos
Folha de Pagamento
Agentes Políticos
Servidores Cedidos/Recebidos
Trabalhadores Terceirzados
Padrão Renuneratório
Concursos Públicos
Concurso 2010
Estagiários
Orçamento e Finanças
Receitas Próprias
Ordem Cronológica de Pagamentos
Prestação de Contas
Transferências Financeiras
Balanço Orçamentário
Demonstrativo de Fluxo de Caixa
Anexos Anuais
Receitas/Despesas Extraorçamentárias
Execução de Programas
Transferências Financeiras entre Órgãos Governamentais
Transferências Financeiras Enviadas
Transferências Financeiras Recebidas
Despesa por Classificação Orçamentária
Ordem Cronológica de Empenhos a Pagar
Ordem Cronológica de Empenhos Pagos
Demonstrações Contábeis Lei 4.320/1964
Gastos Diretos
Obras Públicas em Andamento/Fiinalizadas
Obras Paralizadas
Despesas
Empenhadas, Liquidadas e Pagas
Por Credor
Execução de Despesas
Obras Públicas
Licitações e Contratos
Licitações
Fornecedores Impedidos de Licitar
Contratos
Processos Licitatórios
Dispensa de Licitação
Inexibilidade de Licitação
Atas de Registo de Preços
Fiscais de Contrato
Contratos
Contratos Ativos
Contratos Encerrados
Editais
Inexibilidade de Licitação
2022
2023
2021
Dispensa de Licitação
2022
2023
2021
Atas de Adesão - SRP
2023
Atas de Registro de Preços
2021
2022
2023
Planos de Contratação Anual
Planos de Contratação Anual
Regulamentação das Licitações
Bens Imóveis e Veículos
Índice de Transparência
Controle e Fiscalização do Executivo
Decretos Legislativos
Pareceres Prévios do TCE-RJ
Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal
Exercício 2015
Exercício 2016
Exercício 2017
Exercício 2018
Exercício 2019
Exercício 2020
Exercício 2021
Exercício 2022
Exercício 2023
Exercício 2024
Ouvidoria / e-SIC
Ouvidoria
e-SIC
Relatório de solicitações abertas
Perguntas Frequentes
Área do Funcionário
Você está aqui:
Página Inicial
/
Banco de Imagens
/
Decretos Legislativos
Info
Decretos Legislativos
por
Domingos Jannuzi
—
última modificação
17/10/2025 11h40
Imagem no tamanho completo:
14 KB
|
Visão
Download
Visão
Download
