pedido de acesso à informação

por 34758 — última modificação 10/01/2023 12h39

A/C Sr Rafael de F. Rocha Diretor de Pesquisa e Documentação Prezado, Com o objetivo de garantir o acesso às informações de caráter público e de interesse individual, ou coletivo, ou geral, produzidas por essa Casa Legislativa e fundamentado nas disposições do artigo 5º, inciso XIV, XXXIII, XXXIV, LXXVII e LXXVII, artigo 37, § 3º, inciso II e artigo 216, § 2º da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito que seja publicado no portal eletrônico dessa Câmara os contratos administrativos em vigência. Cabe ressaltar que ao acessar o link https://www.itaguai.rj.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/Contratos/contratos%20ativos é exibida a seguinte mensagem: "Atualmente não existem itens nessa pasta". Confirmar, por gentileza, o recebimento deste e-mail. Aguardo sua resposta e obrigado desde já. Atenciosamente,

: 29/11/2022 13h12
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Coordenadoria Geral da Câmara Municipal de Itaguaí
: 20221129131257
: Resolvida

Respostas

1

: 34758
: 29/11/2022 13h14
: Tramitando

encaminho à Diretoria de Pesquisa e Documentação, para os devidos esclarecimentos.

2

: 068
: 10/01/2023 12h37
: Tramitando

Bom Dia Sr. César,

informo que as informações solicitadas foram atualizadas em nosso portal e econtram-se disponíveis pelo link:

https://www.itaguai.rj.leg.br/[…]/contratos%20ativos

Att.

Domingos Jannuzi Alves
Chefe de Transparência - Matrícula 068

3

: 34758
: 10/01/2023 12h39
: Resolvida

Considerando o fornecimento das informações,dou solicitação por resolvido

Arquivos anexados

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