Pedindo mais Segurança nas escolas e creches

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Encaminho, em anexo, denúncia recebida por esta ouvidoria para a devida e averiguação da Comissão Permanente pertinente.

Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA 10/04/2023

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COMISSÕES PERMANENTES 25/04/2023

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Gabinete da Presidência em 29/09/2023

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Estimada Sra. Isabel Passos,

informo que a Comissão Permanente de Segurança Pública, responsável por apurar sua denúncia, apurou as seguintes informações:

Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito:

O trabalho de ronda escolar é prestado, no Município de Itaguai, antes da
ocorrência dos incidentes com escola e creches, Brasil afora.
Os policiais militares, de serviço no PROEIS, uma guarnição da PMERJ e os
guardas municipais de ltaguai realizam as rondas escolares e baseamentos. Os últimos ainda
realizam palestras. que visam a despertar o interesse dos adolescentes e jovens por atividades
licitas e produtivas para a sociedade.
No dia 20/04/2023, quando a ameaça de ataque era mais provável, a Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito coordenou a distribuição das 62
unidades escolares entre as agências de segurança PROEIS, Guarda Municipal, Segurança
Presente e o 24° BPM, de maneira que se otimizaram os recursos disponíveis, cobrindo toda a
rede municipal e alcançando o resultado zero de ocorrências.
Além disso, é iminente o inicio de um trabalho realizado pela Defesa Civil do
Município de Itaguai, que ensina e viabiliza a implantação de protocolos de segurança, em caso
de ataques. como o fato de trancar as portas das salas de aula e colocar os alunos. em posição de
abrigo
Quanto ao treinamento dos policiais, informo que estão aptos a enfrentar tais
situaçOe e sendo as atualizações de rei,nsabilidade da PMERJ.
A disponibilidade de seguranças patrimoniais, nas portarias; a troca de grades e
muros mais altos, com cercas, e detectores de metais siio de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Lducação c Cultura.
Convém esclarecer que a percepção de segurança de alguns pais se confunde com
a necessidade da presença constante de uma equipe de policiais ou guardas municipais, no portão
das escolas. o que não é possível, diante dos recursos disponíveis, nem preconizado como regra
em nenhum lugar.

Secretária Muni pal de Educação e Cultura:

Esta Secretaria tem envidado esforços no sentido de promover um
ambiente escolar adequado aos alunos, no que tange à segurança.
Nesse sentido, adotamos diversas medidas preventivas tais como:
- As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino estão sendo
monitoradas;
- Todas as Unidades Escolares contam com a presença de Zeladores
24 horas;
- A Guarda Municipal e o PROEIS realizam rondas periódicas e,
quando solicitados, dão suporte as Unidades Escolares;
- A Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Defesa Civil,
atua com a formação de servidores e alunos para agir em situações de
emergência;
- Todas as Unidades contam com as CIPAS escolares e possuem
estratégias internas de segurança no ambiente, tendo em vista a atuação dos
servidores da Unidade;
- A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui uma equipe de
Psicologia Educacional que atua em todas as Unidades Escolares.
Ademais, esta Secretaria promoveu na Rede Municipal de Ensino o
"Dia-D Acolher", com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar de que
todos juntos devem construir um ambiente escolar seguro.
Nesta ação foram realizadas rodas de conversa, debates, produções/tagu
textuais, momentos de reflexão e atividades lúdicas em todas as sessenta e
duas Unidades de Ensino, com vistas a incentivar a reflexão, a esperança, o
diálogo, a inclusão, a criatividade e o respeito.
Os alunos da Educação Infantil foram estimulados através do video
"Emilia e Tefinho em: A escola tá on!", produzido por esta Secretaria.
Registre-se, ainda, que atuamos em parceria com a Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito na busca por um
ambiente escolar mais seguro, conforme destacado no documento acostado ás
fls. 003.

Em posse destas informações a Comissão de Segurança Publica emitiu o seguinte parecer:

Parecer Final da Comissão de Segurança Publica

Após a 26 reunido da Comissão de Segurança Pública, em que foi discutido o
processo n° 188/2023, referente ao pedido de mais segurança nas creches e escolas do
município, tendo seu esclarecimento constado no processo n° 12024/2023 da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, a referida Comissão constatou que foram tomadas
medidas cabíveis às Secretarias responsáveis para trazer mais segurança para as escolas
e creches do município. Desta forma a comissão resolve encaminhar ao Setor de
Ouvidoria desta Casa Legislativa para que notifique o requerente através do e-mail
isabel _passos93@hotmail.com para tomar ciência acerca das manifestações do
processo em apreço, após arquive-se.
Atenciosamente,
Julio Cezar José de Andrade Filho
Presidente


Deste modo consideramos, através deste, a senhora ciente e procedemos o arquivamento de sua denúncia.