Segurança escolar

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Encaminho, em anexo, denuncia, recebida por esta ouvidoria para a devida e averiguação da Comissão Permanente pertinente.

Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração

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GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/04/2023

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 COMISSÕES PERMANENTES 25/04/2023

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Gabinete da Presidência 29/09/2023

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Estimada Sra. Maria Isabel,
recebida da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito as seguintes informações:

"0 trabalho de ronda escolar é prestado, no Município de Itaguai, antes da
ocorrência dos incidentes com escola e creches, Brasil afora.
Os policiais militares, de serviço no PROE1S, uma guarnição da PMERJ e os
guardas municipais de Itaguai realizam as rondas escolares e baseamentos. Os últimos ainda
realizam palestras, que visam a despertar o interesse dos adolescentes e jovens por atividades
licitas e produtivas para a sociedade.
No dia 20/04/2023, quando a ameaça de ataque era mais provável, a Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito coordenou a distribuição das 62
unidades escolares entre as agencias de segurança PROEIS, Guarda Municipal, Segurança
Presente e o 24° BPM, de maneira que se otimizaram os recursos disponíveis, cobrindo toda a
rede municipal e alcançando o resultado zero de ocorrências.
Além disso, é iminente o inicio de um trabalho realizado pela Defesa Civil do
Município de ltaguai, que ensina e viabiliza a implantação de protocolos de segurança, em caso
de ataques. como o fato de trancar as portas das salas de aula e colocar os alunos, em posição de
abrigo.
O controle de entrada e saída de pessoas das unidades escolares é de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura."

e da Secretaria de Educação e Cultura:

"Esta Secretaria tem envidado esforços no sentido de promover um
ambiente escolar adequado aos alunos, no que tange â segurança.
Nesse sentido, adotamos diversas medidas preventivas tais como:
- As Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino estão sendo
monitoradas;
- Todas as Unidades Escolares contam com a presença de Zeladores
24 horas;
- A Guarda Municipal e o PROEIS realizam rondas periódicas e,
quando solicitados, dão suporte às Unidades Escolares;
- A Secretaria de Segurança Pública, em parceria com a Defesa Civil,
atua com a formação de servidores e alunos para agir em situações de
emergência;
- Todas as Unidades contam com as CIPAS escolares e possuem
estratégias internas de segurança no ambiente, tendo em vista a atuação dos
servidores da Unidade;
- A Secretaria Municipal de Educação e Cultura possui uma equipe de
Psicologia Educacional que atua em todas as Unidades Escolares.
Ademais, esta Secretaria promoveu na Rede Municipal de Ensino o \
"Dia-D Acolher", com o objetivo de conscientizar a comunidade escolar de que
todos juntos devem construir um ambiente escolar seguro.
Nesta ação foram realizadas rodas de conversa, debates, produgdesagu2:`
textuais, momentos de reflexão e atividades lúdicas em todas as sessenta e
duas Unidades de Ensino, com vistas a incentivar a reflexão, a esperança, o
diálogo, a inclusão, a criatividade e o respeito. Os alunos da Educação Infantil
foram estimulados através do video "Emilia e Tefinho em: A escola tá on!", produzido por esta Secretaria
Registre-se, ainda, que atuamos em parceria com a Secretaria
Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito na busca por um
ambiente escolar mais seguro, conforme destacado no documento acostado ás
fls. 003.

A Comissão Permanete de Segurança Publica, que recepcionou sua Denúnica, exarou o seguinte parecer:
"Após a 26" reunido da Comissão de Segurança Pública, em que foi discutido o
processo if 199/2023, referente a segurança escolar, tendo seu esclarecimento constado
no processo n° 12025/2023 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a referida
Comissão constatou que foram tomadas medidas cabíveis às Secretarias responsáveis
para trazer mais segurança para as escolas do município. Desta forma a comissão
resolve encaminhar ao Setor de Ouvidoria desta Casa Legislativa para que notifique o
requerente através do e-mail bebel-rj_l 0@hotmail.com para tomar ciência acerca das
manifestações do processo em apreço, após arquive-se. (a) Julio Cezar José de Andrae Filho - Presidente."

Deste modo consideramos, através deste, a senhora ciente e procedemos o arquivamento de sua denúncia.