Denuncia

1

Encaminho, em anexo, denúncia, recebida por esta ouvidoria para a devida e averiguação da Comissão Permanente pertinente.

Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração

2

GABINETE DA PRESIDÊNCIA 27/04/2023

3

COMISSÕES PERMANENTES 08/05/2023

4

Parecer Final da Comissão de Saúde
A Comissão do Saúde convidou através da mensagem enviada por e-mail eletrônico a Sra Valdirene D. de G.Silva a comparecer a casa Legislativa para recolher informações referente a denúncia feita pela mesma. Essa comissão não teve outra forma de contactar a requerente para que pudesse entrar em contato a não ser o e-mail eletrônico deixado pela própria no processo 229/2023.
 
APÓS TRÊS TENTATIVAS DE CONTATO SEM RESPOSTA POR PARTE DA REQUERENTE ESSA COMISSÃO ENCAMINHA O PROCESSO 229/2023 PARA ARQUIVAMENTO

Atenciosamente;

(a)Vereador Vinícius Alves de Moura Brito

5

Trata-se de reclamação quanto a negativa de entrega de remédio receitado pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado na Farmácia Popular, uma vez que a receita não era do Município de Itaguaí.
Consta parecer final da Comissão de Saúde informando que após três tentativas de contato com a Requerente, não restou frutífera, opinando pelo arquivamento.
Ao Setor de protocolo para que dê Ciência à requerente, e, ainda, solicitar que agende diretamente com a referida Comissão para melhor estudo do teor da denúncia.
Após nada mais havendo, à Presidência.

6

Gabinete da Presidência

7

Diante da informação trazida às fls. 012, encaminhe-se os autos ao Protocolo Geral para dar cumprimento ao disposto no Despacho Jurídico de fls. 014.
Opinou pelo Arquivamento.