Falta de isonomia no tratamento ao cidadão em processo adm da prefeitura
por Domingos Jannuzi
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publicado
15/05/2023 09h30,
última modificação
14/07/2023 10h36
Em 07/02/2023, dei entrada na PMI, um requerimento, solicitando legalização de imóvel. Foi gerado um processo de nº 2373/2023, que até então estava correndo todos os trametes, dentro da normalidade. Até que, ao retornar para a secretaria de obras e urbanismo, oriundo do ISS/secretaria de Fazenda/cadastro imobiliário. Começou então a via Crucis,o Habite-se foi confeccionado e levado para assinatura da secretaria, porém o setor jurídico detectou que, foi confeccionado c/ erro, faltou o CPF do cônjuge. Até o dia de hoje, foi informado já foi corrigido o habite-se, porém não foi assinado ainda, mesmo tendo sido enviado para secretaria executiva Há mais de 15 dias. Não é possível acompanhar o processo pelo sistema, poia ao ser enviado p/a diretoria executiva, não consta recebimento. porém tramita por protocolo físico.
Criada em :
12/05/2023 16h50
Tipo de solicitação :
Faltando: denaoncia
Área :
Comissões Parlamentares
Protocolo :
20230512165032
Status atual :
Resolvida
Respostas
1
Data :
15/05/2023 11h06
Status :
Tramitando
Encaminho, em anexo, denúncia recebida por esta ouvidoria para a devida e averiguação da Comissão Permanente pertinente. Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinta consideração
2
Data :
15/05/2023 12h16
Status :
Tramitando
Gabinete da Presidência 15/05/2023
3
Data :
14/07/2023 10h36
Status :
Resolvida
Informo que a Presidência da Comissão realizou pesquisa junto a Prefeitura Municipal de Itaguaí e foi constatado, através da listagem de trâmites, que a demanda do denunciante foi solucionada e arquivada em 18/05/2023.A Comissão de Obras e Serviços Públicos, após análise e discussão, deliberou pelo arquivamento do processo. Encerrando os trabalhos, encaminho o referido processo para Coordenação Geral das Comissões.
Arquivos anexados
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