Solicitação de Documento de exoneração

por Marcos Santos publicado 02/09/2025 15h04, última modificação 07/01/2026 16h57

Prezados, Venho, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitar a cópia do ato administrativo (Portaria ou Decreto) que oficializa minha exoneração do cargo que ocupei junto à Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ. Dados para identificação: Nome completo: João Guilherme Garcia da Silva Período de exercício: 01/10/2023 a 01/01/2025 (conforme registrado em minha CTPS) Solicito que o documento seja disponibilizado preferencialmente em formato digital (PDF) e enviado por meio deste canal ou por e-mail. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

: 06/08/2025 13h05
: Pedido de Acesso à Informação
: Coordenadoria Geral da Câmara Municipal de Itaguaí
: 20250806130532
: Resolvida

Respostas

1

: 05430448745
: 02/09/2025 15h04
: Pendente

Prezado, boa tarde!

Cumpre informar que a Prefeitura Municipal de Itaguaí, dispõe de sistema próprio para atendimento aos requerimentos/solicitações dos munícipes que por ventura tenham exercido atividades em sede do Poder Executivo.

Neste caso, orientamos a entrar em contato com o setor de protocolo da Prefeitura.

Atenciosamente,
 
Marcos Santos
Ouvidor

Arquivos anexados

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