Assédio Moral Escolar
por Marcos Santos
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publicado
03/11/2025 14h26,
última modificação
18/11/2025 16h34
Gostaria de manifestar que na Escola Municipal Eider Ribeiro Dantas, localizado no endereço rua Praia Salina, 09 - Qd 52, Brisamar. 23825-210 Itaguaí - RJ, que a senhora Sonia, atualmente exercendo a função de professora do 4° ano do ensino fundamental, naquela instituição de ensino, conduz a sua atuação de forma contrária à Constituição e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao solicitar aos alunos pecúnia para custear projetos e ações internas. Além disso, a mesma profissional além da infração mencionada anteriormente, tem praticado atos que colocam os alunos sob sua tutela, com condições financeiras que não consigam atender aos seus pedidos, ao vexame e ao constrangimento ferindo o art. 232 do ECA.
Outrossim, participo que a direção e coordenação da instituição mencionada anteriormente foi notificada, porém, gorado.
Criada em :
17/10/2025 18h46
Tipo de solicitação :
Denúncias
Área :
Coordenadoria Geral da Câmara Municipal de Itaguaí
Protocolo :
20251017184622
Status atual :
Aceito
Respostas
1
Data :
18/11/2025 16h34
Status :
Aceito
Prezado, boa tarde! Informamos que recebemos o seu pedido/solicitação com os seguintes dados: Título: Assédio moral Número do protocolo: 20251017184622 Encaminhamos o seu pedido para o setor responsável para as devidas providências e atendimento do seu pedido/solicitação. Solicitamos aguardar o retorno. Para acompanhar a sua solicitação, digite o seguinte endereço: https://www.itaguai.rj.leg.br/ […]/ 20251017184622 Cordialmente, Marcos Roberto Santos Pereira Ouvidor
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