APROVADA A PROPOSTA QUE AMPLIA PARA 11 AS HOMENAGEADAS COM PRÊMIO MULHER DINÂMICA

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (03), às 10h, a 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. O vereador Guilherme Farias (PODE) teve a ausência justificada pelo presidente da Casa, vereador Fabinho Taciano (PP).

Antes da leitura bíblica, o 2º secretário, Sandro da Hermínio (PSD), parabenizou o presidente pela passagem de seu aniversário. Em seguida, o vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para convidar os presentes a entoarem o tradicional “Parabéns pra Você” em homenagem ao chefe do Legislativo.

Dando continuidade aos trabalhos, foi realizada a leitura da ata e, posteriormente, a leitura dos Expedientes e votação das matérias da Ordem do Dia, conduzidas pela 1ª secretária, Rachel Secundo (PODE), que também registrou felicitações ao presidente. Antes da Ordem do Dia, foi solicitada a inclusão em pauta do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) referente ao Projeto de Lei nº 16/2016, bem como a dispensa de interstício para a matéria.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Todos os requerimentos e indicações dos parlamentares presentes, constantes na Ordem do Dia da 5ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi lido individualmente o projeto de lei, que também recebeu aprovação.

Aprovado em Discussão Final

• Projeto Projeto de Lei nº 95/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação do programa 'SOS Mulher' no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Grande Expediente

A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) parabenizou o presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Fabinho Taciano, pela passagem de seu aniversário, destacando sua postura amistosa e atenciosa à frente do Legislativo. Em sua fala, abordou a entrega de material didático aos alunos da rede municipal e a reforma da creche do Jardim Mar, além de mencionar o andamento das obras do Hospital São Francisco, da Maternidade e da Clínica de Hemodiálise. A parlamentar também ressaltou o projeto Tarifa Zero e o retorno dos ônibus universitários como avanços importantes para a população. O vereador Noel da SOS (SD) reforçou a relevância da retomada do transporte universitário, destacando o impacto positivo da medida para os estudantes do município.

Veja o discurso de Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Julinho (PP) agradeceu as palavras da vereadora Dra. Karine Brandão em nome da Comissão de Transportes e solicitou ao vereador Noel da SOS que detalhasse a visita técnica realizada por ambos à Estrada do Teixeira. Em sua explanação, Noel destacou pontos relevantes sobre a obra de recapeamento da via e informou que foi solicitada a implantação de limitador para circulação de veículos de grande porte, como medida preventiva para evitar a degradação da estrada. Ao final, Julinho ressaltou o empenho das secretarias municipais no atendimento das demandas apresentadas.

Veja o discurso de Julinho, na íntegra.

O vereador Noel Pedrosa (SD) retornou à tribuna para elogiar o trabalho do Poder Executivo pelo atendimento às demandas do município. Em sua fala, também parabenizou o presidente da Casa pela passagem de seu aniversário, destacando sua trajetória e formação como professor de Educação Física, ressaltando a importância dessa experiência em sua atuação pública.

Veja o discurso de Noel Pedrosa, na íntegra.

O presidente Fabinho Taciano agradeceu as homenagens recebidas e, em resposta ao vereador Noel, afirmou: “Estou vereador, mas sempre serei professor”, destacando o orgulho de sua formação e trajetória. Não havendo mais assuntos a tratar, o chefe do Legislativo encerrou a sessão e convocou a próxima para os 10 minutos seguintes.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em decorrência da inclusão em pauta e da dispensa de interstício, aprovadas por unanimidade durante a 5ª Sessão Ordinária, foi apreciada e aprovada, também de forma unânime, a seguinte 

Projeto de Lei nº 16/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.192, de 20 de novembro de 2001, que Institui o “Prêmio a Mulher Dinâmica”, no município de itaguaí. 

Com a mudança, a indicação das homenageadas será facultativa a cada Vereador, podendo ser indicado um nome para participar da homenagem anual.”

O projeto recebeu pareceres favoráveis da CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas e CDM - Comissão de Defesa da Mulher.

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.