APROVADA URGÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA ADMINISTRATIVA

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (24), às 10h, a quarta Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos vereadores. O vereador Sandro da Hermínio (PSD) teve a ausência justificada pelo presidente, Fabinho Taciano (PP).

A reunião contou com a presença do chefe do Executivo Municipal,  Haroldo Jesus (PDT), e do Secretário de Saúde, André Arede.

Após a leitura da ata anterior — realizada pelo 2º vice-presidente, vereador Guilherme Farias (PODE), em razão da ausência do 2º secretário — os trabalhos seguiram para a leitura e apreciação dos Expedientes do Dia.

A Mensagem nº 02/2026, recebida em regime de urgência, encaminha Projeto de Lei que reorganiza a estrutura do Poder Executivo, atualizando cargos comissionados e ajustando salários para garantir conformidade legal e compatibilidade com o mercado, sem gerar aumento de despesas. A proposta também permite a contratação de profissionais qualificados para dar mais eficiência às secretarias e aprimorar os serviços prestados à população. Segundo o prefeito em exercício, Haroldo Jesus (PDT), a medida busca tornar a administração municipal mais ágil e eficiente.

 [Confira todas as matérias do Expediente aqui]

Ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária - 24/02/2026

Com a retirada de pauta da Indicação nº 48/2026, de autoria do vereador Alex Alves (PSD), todos os requerimentos e indicações dos parlamentares presentes, constantes na Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, foram aprovados por unanimidade.

Em seguida, foi lido individualmente o projeto de lei, que também recebeu aprovação.

Aprovado em primeira discussão

• Projeto Projeto de Lei nº 95/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação do programa 'SOS Mulher' no município de Itaguaí, visando facilitar a comunicação da mulher vítima de violência doméstica, física, psicológica ou sexual. 

[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]

Casa do Autista

Após comunicado sobre o andamento dos trâmites para a criação da Casa do Autista no Parque Municipal de Itaguaí, o vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para comemorar a notícia trazida pelo chefe do Executivo. Pai de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o parlamentar falou com emoção e destacou a importância do projeto para as famílias atípicas do município.

Veja o conteúdo na íntegra, sobre a Casa do Autista.

Grande Expediente

A vereadora Karine Brandão (PDT) elogiou o Carnaval de Itaguaí, ressaltando o resgate das tradições culturais e o impacto positivo na geração de renda para o município. A parlamentar também destacou o trabalho da Secretaria de Eventos e comemorou o avanço na implantação da Casa do Autista.

Veja o discurso de Karine Brandão, na íntegra.

O vereador Alex Alves (PSD) abordou o número de pacientes que utilizam serviços de hemodiálise no município, superior a 260, e agradeceu ao chefe do Executivo pelos investimentos na área da Saúde e pelo atendimento às demandas apresentadas por seu gabinete. Citou ainda iniciativas como Hospital do Olho, Clínica de Imagem, Tarifa Zero e Farmácia de Medicamentos Especiais.

Veja o trecho sobre este assunto, aqui.

O vereador Julinho (PP) retornou à tribuna para elogiar o colega Alex Alves (PSD), a condução dos trabalhos pelo presidente Fabinho Taciano (PP) e a atuação das vereadoras Paty Bumerangue (PODE), Rachel Secundo (PODE) e Karine Brandão (PDT) na Comissão da Mulher.

Veja o discurso de Julinho, na íntegra.

O vereador Noel Pedrosa (SD) elogiou a presença do prefeito Haroldo Jesus, destacando a atenção especial do chefe do Executivo às pautas prioritárias da população. O parlamentar citou as obras nas escolas municipais, a distribuição de uniformes e merenda na rede de ensino e ressaltou sua atuação na área da Educação, mencionando sua trajetória como professor e reitor de universidades. Noel também abordou a criação da Casa do Autista e reforçou o pedido do prefeito para que a reforma administrativa seja aprovada, defendendo que a medida é fundamental para garantir mais fluidez e transparência na administração pública municipal.

Veja o discurso de Noel Pedrosa, na íntegra.

Após os pronunciamentos no Grande Expediente, o chefe do Legislativo encerrou a sessão. 

A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.