CÂMARA APROVA PL QUE INCLUI O DIA MUNDIAL DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE ITAGUAÍ

por Rose Gorito publicado 28/05/2025 15h02, última modificação 28/05/2025 15h02
A proposta, de autoria da vereadora Karine Brandão (PDT), define 2 de abril como data oficial para ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão e respeito

Na noite desta terça-feira (27), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 14ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os vereadores. A 1ª Secretária, vereadora Rachel Secundo, participou de forma remota, ainda em recuperação por motivos médicos, conforme informou o presidente em exercício, Fabinho Taciano (PP), que fez questão de dar as boas-vindas.

Durante a abertura dos trabalhos, o presidente em exercício também informou que a vereadora Rachel Secundo (PODE) não pôde comparecer presencialmente ao plenário por motivos de saúde. No entanto, participou da sessão de forma remota, garantindo sua presença virtual nas discussões e deliberações da Casa Legislativa.

O vereador Guilherme Farias (PODE) solicitou a retirada da indicação nº 220/2025, que pedia a limpeza de uma praça. O edil justificou, informando que o serviço já foi executado. O presidente da Casa acatou o pedido. Logo em seguida, Guilherme pediu a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes na pauta do dia. 

Confira aqui todas as matérias constantes nos Expedientes da 14ª Sessão Ordinária.


NA TRIBUNA

A vereadora Karine Brandão (PDT) pediu a inclusão em pauta do Requerimento 73/2025, de sua autoria.  

O vereador Julinho (PP) se pronunciou enaltecendo o atual presidente em exercício da Câmara, Fabinho Taciano (PP), pela visão e compromisso com a cidade. Julinho lembrou que, há dois anos, Fabinho colocou como prioridade na LDO a revitalização do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Guia — uma proposta que, na época, parecia um sonho distante, mas hoje está se tornando realidade.

“Estive lá pessoalmente, como vereador e presidente da Comissão de Obras, e posso afirmar: a obra está a todo vapor! É fruto do empenho do prefeito, da sua visão, Fabinho, e de quem realmente se importa com a população de Itaguaí”, destacou Julinho, emocionado. O parlamentar relembrou que a própria Câmara Municipal, junto aos vereadores, foi quem viabilizou a compra do hospital, com Fabinho como um dos mentores dessa conquista.

 

ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/05/2025

Com a inclusão do Requerimento 73/2025 e a retirada da Indicação 220/2025, todos os itens da pauta — Requerimentos, Indicações, Pareceres e Projetos de Lei — foram aprovados por unanimidade, com votos dos vereadores presentes no plenário e da vereadora Rachel Secundo, que participou remotamente.

Todos os pareceres das Comissões Permanentes foram favoráveis e acompanhados pelo plenário, recebendo aprovações.

Em Discussão Final, foi aprovado o Projeto de Lei 29/2025, de autoria da vereadora Karine Brandão, que Institui no Calendário Oficial do Município o “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril. O objetivo é promover ações educativas, palestras, eventos e campanhas de conscientização em escolas, unidades de saúde e órgãos públicos, visando combater o preconceito e fortalecer o respeito e a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Itaguaí.

Confira a Ordem do Dia com todos os detalhes das Indicações, Requerimentos e dos Projetos de Lei em tramitação na Câmara Municipal, clicando aqui.



GRANDE EXPEDIENTE

O Grande Expediente é a parte da Sessão Ordinária em que os vereadores usam a tribuna por tempo maior para fazer discursos livres, apresentar demandas da população, debater temas de interesse público, esclarecer posicionamentos e fazer considerações mais amplas sobre assuntos relevantes para o município.

A vereadora Karine Brandão (PDT) agradeceu aos colegas pelo apoio às pautas de inclusão, destacando a aprovação do Projeto de Lei 14/2025, de sua autoria, que institui o uso do cordão de girassol e crachá para identificação de pessoas com deficiências ocultas, garantindo atendimento prioritário e humanizado no município, aprovado em Discussão Final na 13ª Sessão Ordinária. Ela também convidou todos para o evento "RJ para Todos", que acontece no dia 28, oferecendo serviços gratuitos à população. 

O vereador Alex Alves (PSD) usou a tribuna para agradecer ao prefeito Haroldo Jesus (PDT), ao secretário e à subsecretária de Saúde pela sensibilidade e compromisso com a saúde de Itaguaí. Ele destacou que pautas como a implantação de um Centro Oftalmológico (Hospital do Olho) e um Centro de Imagem estão bem encaminhadas, uma luta pessoal desde o início do mandato. Segundo o vereador, o prefeito assumiu publicamente este compromisso, inclusive em suas lives semanais, e os projetos estão próximos de se tornar realidade. Alex reforçou que essa conquista é fruto da união entre o Executivo e os vereadores, sempre em prol da população.

Na sequência, o vereador Julinho (PP) reforçou o reconhecimento, destacando que essas conquistas são frutos de um trabalho coletivo. Julinho também destacou a importância da futura implantação do Centro de Hemodiálise, algo nunca antes visto no município, e fez uma homenagem especial às mães de pessoas com deficiência, comovendo a todos ao compartilhar sua experiência como pai de uma criança autista. Por fim, ele exaltou a união dos vereadores, que, segundo ele, trabalham além dos próprios bairros, pensando no bem de toda Itaguaí.

O vereador Valtinho Almeida (PSD) usou a tribuna para parabenizar o colega Alex Alves (PSD) pela luta na área da saúde e destacou a satisfação de ver cada vereador defendendo pautas importantes para a cidade. Ele também elogiou as ações do Chefe do Executivo pela sensibilidade e pela construção de um diálogo harmonioso com a Câmara, ressaltando que essa parceria fortalece as ações em benefício da população.

O vereador Olindino Cerqueira (SOLIDARIEDADE) destacou na tribuna sua visita à Ternium, siderúrgica que está construindo uma escola técnica na região, com capacidade para atender cerca de 580 alunos. Ele ressaltou a importância da qualificação profissional para gerar mais oportunidades de emprego, especialmente para moradores de Itaguaí, Seropédica e Santa Cruz, que terão prioridade nas vagas. Olindino reforçou seu compromisso com a empregabilidade e comemorou a previsão de abertura do edital em 10 dias, com início das aulas já em fevereiro de 2026. Ao final, fez questão de enaltecer a luta, parceria e a amizade construída com o vereador Alex Alves, recebendo elogios do presidente pela fala.

O vereador Valtinho Almeida (PSD) fez referência ao trabalho de Olindino Cerqueira na época em que esteve na Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) — uma empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, especializada na fabricação de grandes equipamentos para os setores nuclear, naval, defesa, óleo e gás. Ao visitá-la, encontrou Olindino, que ocupava um cargo de alta patente na empresa, e destacou a alegria desse encontro. Aproveitou para propor, publicamente, uma nova mobilização, desta vez fortalecida com o apoio dos demais vereadores e do prefeito, para buscar a implantação da escola técnica da NUCLEP em Itaguaí, com o objetivo de oferecer formação profissional e qualificação aos moradores da cidade. Ele ressaltou que já tentou essa iniciativa anteriormente, sem sucesso, mas acredita que, agora, com união e empenho coletivo, essa conquista pode se tornar realidade.

O vereador Sandro da Hermínio (PSD) destacou a importância da união, do diálogo entre os vereadores e também com o Executivo, enfatizando que quem ganha com isso é a população. Ressaltou o clima harmonioso na Câmara e a disposição dos parlamentares em trabalhar nas ruas e buscar soluções para o município. Ele fez um agradecimento especial ao vereador Alex Alves (PSD), reconhecendo sua dedicação, e mencionou a falta que a vereadora Raquel faz no plenário. Sandro também elogiou o trabalho do Secretário de Trânsito e Segurança, Robertinho, destacando sua trajetória como ex-vereador, sua atuação silenciosa, porém eficiente, e sua competência na nova função. Citou como conquistas a implantação da base do Segurança Presente, as blitz constantes contra irregularidades no trânsito, principalmente motos barulhentas e sem condições de circulação, além dos esforços para melhorar a fluidez do tráfego na cidade. Finalizou chamando atenção para a situação de superlotação no hospital municipal, pedindo atenção da Comissão de Saúde e das autoridades, visto que o crescimento da cidade exige mais estrutura na área da saúde.

Julinho (PP) fez um alerta importante ao comentar a fala de Sandro. Ele destacou que o fato da saúde de Itaguaí estar funcionando bem tem atraído moradores de outros municípios, como Mangaratiba, Seropédica e cidades da Costa Verde, que buscam atendimento na cidade. Isso acontece, segundo ele, porque quando um município vizinho melhora, as pessoas migram para lá, e quando Itaguaí está bem, todos vêm para cá. Ele reforçou que essa situação não é culpa do prefeito, do secretário de saúde, nem da Câmara, mas sim do Governo Federal, que não repassa verbas suficientes para suprir essa demanda extra. A cidade recebe recursos com base na sua população oficial, mas atende muito mais pessoas por ser um pólo na região. Ainda assim, Julinho enfatizou que Itaguaí jamais deixará de atender qualquer cidadão, porque todos somos brasileiros.

Alex Alves (PSD)  esclareceu durante a sessão que a entrega dos uniformes escolares começará amanhã, mas, neste primeiro momento, a distribuição será feita nas unidades escolares, não diretamente para os alunos ou responsáveis. Segundo ele, a empresa vencedora da licitação começará a levar os uniformes às escolas municipais, e, após essa etapa, os próprios diretores e diretoras ficarão responsáveis por entregar os kits aos estudantes. Alex reforçou que esse esclarecimento é importante para evitar confusão e para que a população entenda que a distribuição acontecerá de forma organizada, respeitando a logística necessária.

Sem mais assuntos a tratar, o presidente da Câmara, Fabinho Taciano (PP), encerrou a sessão, marcando a próxima reunião para o dia 03 de junho, no horário regimental das 10h.

Para mais detalhes, a íntegra da sessão está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.