CÂMARA DE ITAGUAÍ CONQUISTA SELO PRATA DE TRANSPARÊNCIA EM AVALIAÇÃO NACIONAL
Em uma demonstração clara de compromisso com os princípios da gestão pública aberta e responsável, a Câmara Municipal de Itaguaí foi reconhecida nacionalmente com o Selo Prata de Transparência Pública – 2025, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
No ano avaliado, a Câmara esteve sob a condução do presidente Haroldo Jesus (PDT) e do presidente em exercício Fabinho Taciano (PP), que assumiu a Chefia do Legislativo nos períodos em que Haroldo Jesus foi convocado para responder pelo Poder Executivo Municipal. A gestão teve como pilares a transparência, a responsabilidade administrativa e a aproximação entre o Poder Legislativo e a população.
A certificação atesta o cumprimento integral dos critérios essenciais de transparência e o atendimento rigoroso a mais de 130 critérios técnicos, avaliados por tribunais de contas de todo o país. O reconhecimento evidencia o compromisso da Casa Legislativa com a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e o fortalecimento do controle social.
A avaliação técnica do PNTP analisa, entre outros pontos, a qualidade das informações disponibilizadas no Portal da Transparência, incluindo dados sobre receitas, despesas, contratos, licitações, estrutura administrativa e folha de pagamento.
O Selo Prata é concedido às instituições que alcançam 100% de atendimento aos critérios essenciais e atingem índice de transparência de até 84%, conforme a metodologia nacional utilizada para aferir o nível de transparência dos órgãos públicos brasileiros.
Para o presidente Haroldo Jesus, o reconhecimento vai além de uma certificação técnica. “A transparência é um dever permanente. Nosso compromisso é garantir que o cidadão tenha acesso claro, simples e facilitado às informações públicas, fortalecendo a confiança no trabalho legislativo”, destacou.
O presidente em exercício, Fabinho Taciano, reforçou que o selo confirma o caminho adotado pela Mesa Diretora. “Trabalhamos para que a Câmara de Itaguaí atue com seriedade, clareza e responsabilidade, assegurando que cada ato administrativo esteja à disposição da sociedade”, afirmou.
A conquista do Selo Prata de Transparência Pública evidencia o empenho da Câmara Municipal de Itaguaí em promover uma gestão moderna, ética e alinhada aos princípios da boa governança. Para este ano, o Legislativo reforça o compromisso de avançar ainda mais, aprimorando as ferramentas de transparência e facilitando, cada vez mais, o acesso da população às informações públicas.