CÂMARA DE ITAGUAÍ REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LDO 2026

A Câmara Municipal de Itaguaí, por meio da CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e a CFOCPC -  Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas, e a realizará no dia 5 de junho, às 10 horas, Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026.

O referido projeto, de autoria do Poder Executivo, estabelece as diretrizes, prioridades e metas que irão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o próximo exercício, além de tratar de alterações na legislação tributária e nas despesas com pessoal.

Participação popular e transparência na gestão pública

A Audiência Pública é um instrumento essencial para assegurar a transparência dos atos administrativos e promover a participação da sociedade nas decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município. É uma oportunidade para que a população acompanhe, apresente sugestões e contribua para o aprimoramento das políticas públicas e da gestão dos recursos públicos.

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias está disponível para consulta no portal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí - ACESSE AQUI.

A participação de todos é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e comprometida com os interesses da população.