CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE

por Rose Gorito publicado 10/10/2025 11h45, última modificação 10/10/2025 11h45
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde

A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã de sexta-feira (26/09) uma Audiência Pública para prestação de contas à sociedade sobre a assistência à saúde. Os dados apresentados foram referentes ao período de 01 de maio a 31 de agosto deste ano. 

A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal Legislativo Câmara Itaguaí e pela página da Casa Legislativa no Facebook.

A rede assistencial municipal é composta pela Atenção Primária, Atenção Especializada, Rede Hospitalar e Maternidade, Rede de Urgência e Emergência, SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), SAMU, Rede de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde, Complexo Regulador e Central de Abastecimento Farmacêutico. No total, o setor contabilizou 2.435 profissionais no período avaliado.

MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS

O relatório do montante recebido fundo a fundo mostra que o município recebeu durante o período analisado o total de R$ 30.273.743,48.


ATENÇÃO PRIMÁRIA

A cobertura da Atenção Primária chegou a 125.988 pessoas. O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) registrou 25 admissões, 30 altas e 12 internações, sem óbitos em domicílio. As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) realizaram 7.975 assistências, e as Equipes de Apoio (EMAP), 3.718. Também foram realizadas 1.442 assistências domiciliares, 10.065 procedimentos e 17 referências oriundas de outras unidades da rede municipal.

Foram apresentados ainda os dados dos programas Materno-Infantil, Hipertensão e Diabetes, Tabagismo, Saúde do Idoso, Acalantar, Tuberculose e Hanseníase, além da produção de atendimentos nas UBS e ESF.


VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Os dados mostram que foram 304 nascidos vivos em Itaguaí no período analisado. Ocorreram 285 óbitos, sendo 187 no Hospital Municipal São Francisco Xavier, 15 no Hospital Cemeru, 03 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e 48 em domicílio ou ambientes externos.

A Vigilância Epidemiológica contabilizou 14 notificações de dengue, 85 notificações de violência e 305 de outros agravos. Foram identificados 12 novos casos de HIV, 16 de hepatites virais e 47 casos de abandono de tratamento de HIV/AIDS. Também foram realizados 478 testes rápidos de HIV, 462 de sífilis e 472 de hepatite B e também 472 de hepatite tipo C.


REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência é composta pela UPA 24h, Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e SAMU 192.
Na UPA, foram realizados 39.394 atendimentos médicos, 20.468 atendimentos de urgência com observação de até 24h, e 43.628 acolhimentos com classificação de risco.
Também houve 25.132 exames laboratoriais, 6.530 radiografias, 22.880 consultas especializadas e 99.508 administrações de medicamentos.

No Hospital São Francisco Xavier, foram registradas 1.688 internações, 1.345 altas, 94 transferências e 202 óbitos.

O SAMU 192 realizou 30 atendimentos pré-hospitalares com equipe de suporte básico, 558 atendimentos avançados e 22 transportes inter-hospitalares.

transmissão na íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde está disponível no Canal da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.