CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE

por Rose Gorito publicado 13/03/2026 14h50, última modificação 13/03/2026 14h50
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde

A Câmara Municipal de Itaguaí recebeu na manhã de sexta-feira (27/02) uma Audiência Pública para prestação de contas à sociedade sobre a assistência à saúde. Os dados apresentados foram referentes ao período de 01 de setembro a 31 de dezembro deste 2025. 

A apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde foi realizada pela Diretora de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde, Janaína Reis Monteiro, e transmitida pelo canal Legislativo Câmara Itaguaí e pela página da Casa Legislativa no Facebook.

A rede assistencial municipal é composta pela Atenção Primária, Atenção Especializada, Rede Hospitalar e Maternidade, Rede de Urgência e Emergência, SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), SAMU, Rede de Atenção Psicossocial, Vigilância em Saúde, Complexo Regulador e Central de Abastecimento Farmacêutico. No total, o setor contabilizou 2.326 profissionais no período avaliado.

MONTANTE E FONTE DOS RECURSOS

O relatório do montante recebido fundo a fundo mostra que o município recebeu durante o período analisado o total de R$ 31.787.898,41.

ATENÇÃO PRIMÁRIA

A cobertura da Atenção Primária chegou a 129.497 pessoas. O Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) registrou 29 admissões, 23 altas e 17 internações, sem óbitos em domicílio. As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) realizaram 6.281 assistências, e as Equipes de Apoio (EMAP), 3.483. Também foram realizadas 1.235 assistências domiciliares, 8.529 procedimentos e 16 referências oriundas de outras unidades da rede municipal.

Foram apresentados ainda os dados dos programas Materno-Infantil, Hipertensão e Diabetes, Tabagismo, Saúde do Idoso, Acalantar, Tuberculose e Hanseníase, além da produção de atendimentos nas UBS e ESF.


VIGILÂNCIA EM SAÚDE


Os dados mostram que foram 221 nascidos vivos em Itaguaí no período analisado. 

A Vigilância Epidemiológica contabilizou 01 notificações de dengue, 94 notificações de violência e 357 de outros agravos. Foram identificados 14 novos casos de HIV, 07 de hepatites virais e 43 casos de abandono de tratamento de HIV/AIDS. Também foram realizados 456 testes rápidos de HIV, 450 de sífilis e 455 de hepatite B e também 455 de hepatite tipo C.


REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

A Rede de Urgência e Emergência é composta pela UPA 24h, Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) e SAMU 192.
Na UPA, foram realizados 41.623 atendimentos médicos, 272 atendimentos de urgência com observação de até 24h, e 43.173 acolhimentos com classificação de risco.
Também houve 23.715 exames laboratoriais, 3.900 radiografias, 44.009 consultas especializadas e 136.196 administrações de medicamentos.

No Hospital São Francisco Xavier, foram registradas 4.083 internações, 3.646 altas, 250 transferências e 467 óbitos.


O SAMU 192 realizou 938 atendimentos pré-hospitalares com equipe de suporte básico, 674 atendimentos avançados e 42 transportes inter-hospitalares.

transmissão na íntegra da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde está disponível no Canal Legislativo Câmara Itaguaí no YouTube.