COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA DILIGÊNCIA PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE UNIFORMES E MOBILIÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO FORAM ENTREGUES

por Rose Gorito — publicado 04/09/2025 11h58, última modificação 04/09/2025 11h58
Entre tênis, camisas, bermudas e calças, mais de 10 mil e seiscentas peças de uniformes novos, ainda em suas embalagens originais, além de cadeiras, carteiras e documentos escolares, foram encontradas durante a inspeção, que confirmou as denúncias recebidas. A Comissão seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para sua devida solução
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REALIZA DILIGÊNCIA PARA APURAR DENÚNCIA SOBRE UNIFORMES E MOBILIÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NÃO FORAM ENTREGUES

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Municipal de Itaguaí realizou, no dia 29 de agosto, uma diligência no galpão localizado no bairro de Monte Serrat, para apurar denúncias de irregularidades no armazenamento de uniformes escolares que não foram entregues aos alunos, documentos públicos e mobiliário da rede municipal de ensino.

A inspeção foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Agenor de Oliveira Teixeira, com a participação de Nando Rodrigues e Rachel Secundo, membros da comissão, Haroldo Jesus e Fabinho Taciano, respectivamente, o presidente e o vice-presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, além de servidores efetivos. A ação contou ainda com a presença da secretária municipal de Educação, Nilce de Oliveira Nascimento Ramos, da procuradora-geral do município, Dra. Jenifer de Almeida Santos, além de servidores ligados à pasta.

Durante a fiscalização, os parlamentares solicitaram documentos como notas fiscais, contrato de locação do imóvel e registros de entrada e saída dos materiais, mas a procuradora informou que não os apresentaria, que os vereadores deveriam solicitar através de ofícios encaminhados à prefeitura.

Constatações da diligência

No local, os vereadores encontraram um cenário preocupante de desorganização e risco de desperdício de recursos públicos:

Foi encontrada uma grande quantidade de uniformes escolares novos e completos, incluindo tênis, calças, bermudas, camisetas com e sem mangas, sendo apreendidos os seguintes quantitativos: 

• 3.246 (três Mil Duzentos e Quarenta e seis) Unidade(s) de Camisas; 

• 2.350 (Duas Mil, Trezentos e Cinquenta) Unidade(s) de 2350 Calças; 

• 3.600 (Três Mil e Seiscentas) Unidade(s) de Bermudas; 

• 1.500 (Mil e Quinhentos) Unidade(s) de Tênis; 

• 10.696 (Dez mil, seiscentos e noventa e seis) Unidade(s) de outros Itens;

  • Aproximadamente 150 caixas de arquivos da Secretaria de Educação, contendo inclusive fichas de processos seletivos, estas mantidas em uma varanda expostas ao sol e sujeitas a chuva de vento .

  • Grande quantidade de carteiras e cadeiras escolares empilhadas de maneira desordenada, sem critérios de conservação ou aproveitamento futuro.

Posicionamento da Câmara

O relatório final da diligência apontou falhas na gestão e no controle do patrimônio público e determinou a adoção de medidas formais, como requerimentos de informação ao Poder Executivo, para que sejam apresentados esclarecimentos e providências sobre a situação encontrada.

A Câmara de Itaguaí, através da Comissão de Educação e Cultura, seguirá acompanhando o caso e adotando todas as medidas necessárias para assegurar transparência, responsabilidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos voltados à educação de Itaguaí.