LEGISLATIVO APROVA PROJETOS QUE REFORÇAM INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Na manhã desta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 16ª Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares.
Antes de passar à Ordem do Dia, o Presidente Fabinho Taciano (PP), registrou a presença do Conselheiro Tutelar, Marcelo Praxedes e do Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei Costa.
O segundo vice-Presidente, o vereador Guilherme Farias (PODE) pediu a Dispensa de Interstício para os Projetos de Lei nº 42 e 62/2026.
[Confira todas as matérias do Expediente aqui]
Ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária - 14/04/2026
Todos os Requerimentos, Indicações e o Projeto de Lei constantes na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura foram aprovados por unanimidade.
[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, a vereadora Rachel Secundo (PODE) destacou o evento “Maré da Inclusão”, realizado na Ilha da Madeira, voltado a pessoas com necessidades especiais.
Veja o discurso de Rachel, aqui.
A vereadora Dra. Karine Brandão também mencionou as ações da Assistência Social realizadas no último final de semana, divulgou a próxima Festa de São Benedito e prestou homenagem póstuma a Carlos Augusto (Tuca).
Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.
O vereador Sandro da Hermínio (PSD) elogiou os serviços prestados pelos Diretores escolares de Itaguaí, aos quais rende homenagens através de Moções de Congratulações e Elogios.
Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.
Na sequência, o vereador Julinho elogiou os colegas, vereadores Noel da SOS e Vinícius Alves. Após o agradecimento e retribuição de Vinícius Alves, o parlamentar falou um pouco sobre sua própria trajetória.
Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.
O vereador Vinícius Alves (PSD) agradeceu ao Chefe do Executivo Municipal pelo desenvolvimento e também elogiou a gestão do Presidente da Câmara, Fabinho Taciano (PP). O Chefe do Legislativo agradeceu e afirmou que o trabalho em conjunto favorece o resultado positivo.
Veja o discurso do vereador Vinícius Alves, na íntegra.
O vereador Noel da SOS (SD) parabenizou o trabalho da Secretaria de Assistência Social, registrando a presença da Subsecretária Evelin e do Subsecretário da Pessoa com Deficiência, Valnei. O parlamentar também falou sobre um futuro projeto de acolhimento a idosos, crianças e pessoas com deficiência, além de destacar proposta de sua autoria que homenageia profissionais da Educação e Cultura com a medalha “José Sagário Filho”.
Veja o discurso do vereador Noel, na íntegra.
Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão, anunciando a próxima para os dez minutos seguintes.
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em decorrência da Dispensa de Interstício, solicitada pelo vereador Guilherme Farias (PODE), aprovada por unanimidade durante a 16ª Sessão Ordinária, foram apreciados e aprovados, também de forma unânime:
Primeira Discussão e Discussão Final
Projeto de Lei nº 62/2026 - Regulamenta a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Projeto de Lei nº 42/2026 - Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais aos órgãos municipais.
Os projetos, ambos de autoria do Executivo Municipal, receberam pareceres favoráveis da CFOCPC - Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas. E tiveram os entendimentos acompanhados pelo plenário.
A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.