PLENÁRIO APROVA DIVERSOS PROJETOS EM DISCUSSÃO FINAL
A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, nesta terça-feira (24), às 10h, a 10ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com a presença da maioria dos parlamentares. Estiveram ausentes os vereadores Alex Alves (PSD), e Rachel Secundo (PODE), cujas faltas foram justificadas pelo segundo secretário, vereador Sandro da Hermínio (PSD) e o presidente da Casa, Fabinho Taciano (PP).
Antes dos Expedientes do Dia, o presidente da Casa registrou as presenças das senhoras Denise Jesus, mãe do prefeito Haroldo Jesus, e sua irmã, a ex-secretária de Educação, Zélia Correa, presentes na sessão.
[Confira todas as matérias do Expediente aqui]
Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária - 24/03/2026
Com a inclusão em pauta da Indicação 169/2026, a pedido do vereador Zé Domingos (PDT), das Indicações 170 e 171/2026 e o Requerimento 50/2026, a pedido do vereador Noel da SOS (SD), a votação das matérias constantes na Ordem do Dia ocorreu em bloco, a pedido do vereador Guilherme Farias (PODE). Foram aprovados todos os Requerimentos e Indicações, apresentados pelos parlamentares presentes na sessão.
Na sequência, foram apreciados, de forma individual, os seguintes Projetos de Lei:
Aprovados em Discussão Final
Projeto de Lei nº 34/2025 – Autoria do ex-vereador Olindino Cerqueira: Dispõe sobre a criação do Programa Primeiro Emprego no âmbito do município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 63/2025 – Autoria do ex-vereador Valtinho Almeida: Dispõe sobre instituir o Dia Valorize o Comércio Local e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 74/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Dispõe sobre a obrigatoriedade de assegurar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva por meio de intérprete da Língua Brasileira de Sinais – Libras, ou meios de acessibilidade equivalentes, em todos os estabelecimentos privados de atendimento ao público no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 96/2025 – Autoria da vereadora Rachel Secundo: Autoriza a criação da cartilha de acessibilidade com normas técnicas voltadas ao comércio e empresas no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 111/2025 – Autoria do vereador Sandro da Hermínio: Dispõe sobre a proibição de comercialização de bebidas em recipientes de vidro na faixa de areia das praias localizadas no município de Itaguaí e dá outras providências.
[Acesse aqui a Ordem do Dia completa com todos os detalhes das proposições]
Grande Expediente
Durante o Grande Expediente, os parlamentares destacaram temas relevantes para o município.
A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) saudou as autoridades presentes e registrou a presença da subsecretária de Infraestrutura da Educação, Talma, e da chefe de Gabinete da Educação, Juliana. Em sua fala, destacou a moção oferecida às senhoras Denise de Jesus e Zélia Correa, ressaltando a importância do trabalho das mulheres na educação e no desenvolvimento da cidade.
Veja o discurso da Dra. Karine Brandão, na íntegra.
O vereador Sandro da Hermínio (PSD) abordou a transferência da maternidade do Hospital São Francisco Xavier para o Hospital Geral de Itaguaí (HGI), o retorno das cirurgias ginecológicas e as obras da maternidade Nossa Senhora da Guia.
Veja o discurso do vereador Sandro, na íntegra.
O vereador Julinho (PP) comentou sobre as obras na Rua Maria Soares da Silva (Centro), voltadas à prevenção de alagamentos. Ele elogiou o trabalho do Executivo Municipal e também destacou a atuação do presidente Fabinho Taciano na fiscalização das demandas nas ruas.
Veja o discurso do vereador Julinho, na íntegra.
O vereador Noel da SOS (SD) corroborou as palavras da vereadora Dra. Karine Brandão e acrescentou à sua fala a história das homenageadas, mencionando o histórico político familiar, com destaque para Wilson Pedro Francisco. Ele também celebrou o futuro promissor da Educação Municipal. O parlamentar destacou e agradeceu a presença de sua mãe, Maria Aparecida.
Veja o discurso do vereador Noel , na íntegra.
Após os pronunciamentos, o presidente encerrou a sessão.
A íntegra das sessões estão disponíveis no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.