PLENÁRIO APROVA PROJETOS COM FOCO EM SAÚDE, INCLUSÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA
Na noite desta terça-feira (20), a Câmara Municipal de Itaguaí realizou a 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, no horário regimental das 18 horas e a presença de todos os parlamentares. A assembleia apresentou pautas voltadas à valorização da cidadania, saúde pública, inclusão e melhorias para os bairros do município.
Durante a abertura dos trabalhos, o presidente em exercício também informou que a vereadora Rachel Secundo (PODE) não pôde comparecer presencialmente ao plenário por motivos de saúde. No entanto, participou da sessão de forma remota, garantindo sua presença virtual nas discussões e deliberações da Casa Legislativa.
Logo no início da sessão, o 2º vice-presidente,Guilherme Farias (PODE) solicitou a votação em bloco dos Requerimentos e Indicações constantes na pauta do dia.
PL nº 63/2025, do vereador Valtinho Almeida (PSD), que Institui o Dia Valorize o Comércio Local.
NA TRIBUNA
Durante a sessão, o vereador Sandro da Hermínio (PSD) utilizou a tribuna para destacar o Requerimento nº 61/2025, de sua autoria, que concede Moção de Congratulações e Elogios ao mestre Décio, da Associação de Capoeira Cordão de Contas. Em seu discurso, Sandro ressaltou a importância do homenageado na formação de atletas, inclusive internacionalmente, com destaque para alunos que hoje divulgam a capoeira no Japão. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelos vereadores e contou com um momento simbólico, em que o parlamentar se dirigiu ao mestre em japonês, com tradução feita pela vereadora Karine Brandão (PDT), especialmente para os japoneses presentes, junto com os demais integrantes do grupo homenageado. Emocionado, Sandro reconheceu a relevância de Décio para a cultura de Itaguaí e o agradeceu por sua trajetória como mestre e referência na capoeira.
O vereador Julinho (PP) utilizou a tribuna para destacar a atuação da Secretaria Municipal de Obras, elogiando o secretário Agenor Teixeira pela dedicação e empenho à frente das ações no município, em parceria com o secretário de Ordem Pública, Adilson Pimpo. Segundo o parlamentar, o trabalho tem sido contínuo, inclusive nos fins de semana, e os resultados já são visíveis para a população. Julinho também citou a importância da Expo de Itaguaí, que se aproxima, e destacou o trabalho do secretário de Eventos, Júnior do Sítio. Em tom de entusiasmo, mencionou que há uma surpresa positiva para a população relacionada ao parque, além de avanços na área da saúde e melhorias no hospital. O vereador elogiou ainda a gestão municipal e reconheceu o trabalho conjunto da Câmara, parabenizando o presidente em exercício, Fabinho Taciano (PP), pontuando seu empenho e popularidade nas ruas, destacando sua postura fiscalizadora mesmo em horários avançados, sem a presença de seguranças. Também estendeu os elogios aos colegas parlamentares pelo comprometimento com o município.
O vereador Valtinho Almeida (PSD) parabenizou o colega Sandro da Hermínio pela moção entregue ao mestre Décio, destacando a importância do trabalho do capoeirista para a comunidade. Em seguida, Valtinho apresentou uma solicitação para a padronização das calçadas da Avenida Itaguaí, uma das principais áreas comerciais do município. O parlamentar ressaltou a necessidade de melhorar a acessibilidade no local, especialmente para cadeirantes, e pediu o apoio do líder de governo, vereador Sandro, da Comissão de Obras e do secretário de Obras, Agenor Teixeira, para encaminhar a demanda diretamente ao prefeito. Valtinho também sugeriu buscar apoio de deputados, por meio de emendas, para viabilizar os recursos necessários à realização da obra.
O vereador Julinho (PP) voltou à tribuna para elogiar o colega Sandro da Hermínio (PSD), líder de governo, destacando sua habilidade ao falar em japonês durante a homenagem ao mestre Décio e aos integrantes da capoeira. Julinho ressaltou a experiência de Sandro como ex-morador do Japão por sete anos e parabenizou todos os homenageados presentes no plenário, reforçando a importância do reconhecimento prestado pela Câmara.
ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 20/05/2025
Todos os Requerimentos, Indicações, Pareceres e Projetos de Lei constantes na pauta foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes no plenário, incluindo a vereadora Rachel Secundo (PODE), que participou de forma remota.
PARECERES
Receberam Pareceres Favoráveis das Comissões Permanentes:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PL nº 17/2025, de autoria de Sandro da Hermínio (PSD), que Trata da autorização de uso precário dos ginásios e quadras escolares.
PL nº 39/2025, de Sandro da Hermínio (PSD), que Isenta patrimônios tombados de IPTU, TCR e CCIP.
PL nº 44/2025, de Rachel Secundo (PODE), que Autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora.
PL nº 49/2025, do Poder Executivo, que Altera a Lei nº 4.064/2023, instituindo o Programa BAMITA.
PL nº 50/2025, do Executivo, que Institui o Festival de Cultura Urbana e Reconhece a cultura Hip Hop como patrimônio imaterial.
PL nº 51/2025, do Executivo, que Denomina oficialmente a Sala de Exposição da Casa de Cultura Marise Moreira de Brito como Sala de Exposição Marcos Evangelista.
PL nº 52/2025, do Executivo, que Cria o Conselho Municipal da Juventude.
CAPD - Comissão de Atenção à Pessoa com Deficiência
PL nº 25/2025, da vereadora Paty Bumerangue (PODE), que cria mediadores nas unidades de saúde para atendimento de pessoas com deficiência intelectual e TEA.
CS - Comissão da Saúde
PL nº 24/2025, de autoria de Paty Bumerangue (PODE), sobre a política de prevenção de amputações em diabéticos.
PL nº 32/2025, também de Paty Bumerangue (PODE), que institui o Programa de Atenção Integral à Saúde do Homem.
PL nº 43/2025, de Paty Bumerangue (PODE), que dispõe sobre o aperfeiçoamento de profissionais de Odontologia.
CEC - Comissão de Educação e Cultura
PL nº 69/2024, de autoria de Fabinho Rocha (PSD), que Trata do Sistema de Conscientização e Controle da Diabetes Tipo 1 em crianças e adolescentes.
PL nº 5/2025, do vereador Júlio Cezar (PP), que Permite a dispensa de uniforme escolar para alunos com TEA, em respeito às sensibilidades sensoriais.
CDM - Comissão de Defesa da Mulher
PL nº 28/2025, da vereadora Karine Brandão (PDT), que Institui a Política Municipal de Empoderamento da Mulher.
PL nº 36/2025, da vereadora Rachel Secundo (PODE), que Autoriza a criação da Guarda Municipal de Apoio ao Combate à Violência Doméstica.
Foram ainda debatidos em Primeira Discussão os seguintes projetos:
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PL nº 29/2025, da vereadora Karine Brandão (PDT), que Inclui o Dia Mundial de Conscientização do Autismo no calendário oficial.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025, da Mesa Diretora, que Trata da concessão dos títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense.
Em Discussão Final os projetos:
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PL nº 14/2025, de Karine Brandão (PDT), que Regulamenta o uso do Cordão de Girassol para identificação de pessoas com deficiências ocultas.
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PL nº 15/2025, também de sua autoria, que Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa.
Todos os Pareceres tiveram seus entendimentos acompanhados pelo plenário e receberam aprovações unânimes.
Sem mais assuntos a tratar, o presidente da Câmara, Fabinho Taciano (PP), encerrou a sessão, marcando a próxima reunião para o dia 27 de maio, no horário regimental das 18h.