Resultado da busca

Venho Aqui informa q no bairro de vila geny em coroa grande na rua conselheiro Andrade Figueira na residência piscina Bar os vizinhos estão tendo bastante pobrema com o volume do som muito alto a partir as 22 horas q vai até a madrugada sem respeito ao vizinhos q a maioria são idosos sem noção de respeito com os moradores.

Prezados, Venho, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), solicitar a cópia do ato administrativo (Portaria ou Decreto) que oficializa minha exoneração do cargo que ocupei junto à Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ. Dados para identificação: Nome completo: João Guilherme Garcia da Silva Período de exercício: 01/10/2023 a 01/01/2025 (conforme registrado em minha CTPS) Solicito que o documento seja disponibilizado preferencialmente em formato digital (PDF) e enviado por meio deste canal ou por e-mail. Agradeço desde já a atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente,

Prezados Senhores; No dia 15/02/2023, eu busquei a Câmara Municipal de Itaguaí para registrar a abertura de um processo na Câmara sobre a omissão do Poder Executivo e da empresa CCR em resolver o problema na Rua Otilia Borges, bairro Brisamar, no qual já são mais de 10 anos que em diferentes gestões o problema persiste, na ocasião fui munido de um abaixo-assinados com a participação de diversos moradores (foram mais de 20 cidadões), porém ofícios foram enviados para a prefeitura de Itaguaí e já vão se completar um ano que eu representando diversos moradores, amparado pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, fiz a devida representação junto à Câmara e nada foi feito! Salientando que não há nenhuma razoabilidade em mais de um ano para uma resposta. O setor de Comissões de Obras da Câmara nada fez! Aliás, todas vezes que procurei para obter esclarecimentos não havia ninguém no gabinete para me receber, reitero MAIS UMA VEZ em caráter de urgência, o pedido feito no processo de número 102/2023, que tomem medidas cabíveis e não sejam omissos na solicitação de achar uma solução para o problema dos munícipes. Pois o problema vem se prorrogando e há um risco alto à vida e a segurança, tendo em vista que desde a construção do Arco Metropolitano há desvios de nascentes que são enviadas a distribuição para uma única manilha contida na rua Otilia Borges e em qualquer chuva, até mesmo das mais simples, ocorre fortes enchentes, reitero que a cada ano a situação piora e vem chegando num estado alarmante, pois a proporção da enchente só aumenta e eu vos pergunto: até quando vai ser assim? Há diversos idosos na rua citada e que muitos têm até problemas para se locomover, quando ocorre estas fortes enchentes nem se quer a equipe do SAMU consegue socorrê-los quando passam mal, ainda há diversas crianças com problemas de crises alérgicas e respiratórios, além de animais domésticos em que muitos já até morreram por conta das enchentes que invade de forma corriqueira a casa dos moradores e isto é com QUALQUER CHUVA, não se trata de um caso de catástrofe natural, pois tais fatos não ocorriam há oito anos atrás, somente começou após a construção do Arco Metropolitano e NENHUM dos moradores estão aguentando mais, isto afeta tanto o estado de saúde mental, como física, não é nada saudável aguardar 24/48 horas uma enchente da rua abaixar, para limpar suas casas e tentar descansar sabendo que a qualquer momento poderá voltar, imagine em pleno Natal que era para ser uma época de semear em união, ser uma cena de total desespero devido as enchentes, sem contar o ano novo e a Páscoa e todo ano vem sendo a mesma coisa, os vereadores precisam fazer algo, pois eles foram eleitos para representar o povo e isto precisa ser resolvido o quanto antes, afinal é necessário perder quantas vidas até que uma medida seja tomada? Eu compartilharei no final desta carta, um link com diversas provas reunidas nestes longod anos e nelas se encontra tal cena lamentável de uma vizinha minha que a sua mãe utiliza aparelhos respiratórios para garantia de sua qualidade de vida, mas quando ocorreu a enchente no ano de 2024 em Janeiro, a casa desta senhora ficou inteiramente alagada e os moradores chamaram a SAMU e os mesmos tiveram que ir embora por ser inacessível para entrada de ambulâncias numa situação de risco, tendo que tentar ligar pro Corpo de Bombeiros e aguardar quase uma hora para conseguir que tal demanda fosse resolvida, tais eventos impedem o direito de ir e vir da população, coloca em risco a doenças transmissíveis vindas para a casa dos moradores... ALGO PRECISA SER FEITO COM URGÊNCIA!!!! Peço com máxima brevidade um posicionamento da Câmara Municipal de Itaguaí, pois poderiam muito bem entrar com denúncias contra estas irregularidades no qual compete os vereadores o direito de fiscalizar e cobrar medidas, além de tomar medidas punitivas ou até mesmo acionar a esfera do Judiciário em caráter coletivo, mas até o momento apenas ofícios foram enviados e o caso foi arquivado sem resolução! Sem obras! E todos moradores da rua citada, serão largados pelo Poder Legislativo? Solicitamos uma resposta com urgência. Cabe ressaltar que esta solicitação será agregada com as diversas outras que poderão ser mencionadas a outras instâncias como meio de provas. Convido analisarem todas as provas anexadas no link: https://drive.google.com/drive/folders/1AxKn4WMsBpDxWeyBb2oppYosJLVz4Hj4 Peço deferimento com urgência.

Prezados, os universitários que residem em Itaguaí são extremamente lesados, pois não têm direito ao passe livre universitário oferecido pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Muitos de nós, universitários itaguaienses, lutamos para nos formar em faculdades nos municípios vizinhos, já que a nossa cidade não conta com faculdades presenciais. A Câmara de Itaguaí já criou uma lei que determina a oferta de ônibus fretados para os universitários, algo que existia há alguns anos atrás e que foi derrubado pela prefeitura. Porém, essa lei não foi respeitada em momento algum desde o seu surgimento. É papel da Câmara acompanhar e fiscalizar o Executivo quanto ao não cumprimento das leis. Solicito, dessa forma, que seja tomada alguma atitude, que haja alguma medida para fazer valer a lei, como deveria ser.

A lei Orgãnica de Itaguai, em seu artigo Art. 61 - É da competência exclusiva da Câmara Municipal: VII - exercer a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno do Poder Executivo; VIII - tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sob o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo de 60 (sessenta) dias do seu recebimento, observados os seguintes preceitos: a) o parecer do Tribunal somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara; XIV - convocar o Prefeito, Secretário do Município ou autoridade equivalente para prestar esclarecimentos, aprazando dia e hora para o comparecimento, importando a ausência, sem justificação adequada, em crime de responsabilidade, punível na forma da Legislação Federal; XV - encaminhar pedidos escritos de informação a secretário do Município ou autoridade equivalente, importando crime de responsabilidade a recusa ou o não atendimento no prazo de 30 (trinta) dias, bem como a prestação de informações falsas; Solicitamos que, a CÃMARA MUNICPAL DE ITAGUAI, cumpra com suas obrigações previstas na lei orgãnica , será que vcs vereadores não fizeram julgamento para respeitar a constituição federal , estadual e alei orgãncia do Muncipio? até quando o prefeito vai segurar o dinheiro dos concurseiros e não vai propor concurso. cade vcs ein?

Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).

Boa tarde, ilustre ouvidor da Câmara dos vereadores,gostaria de um esclarecimento e, talvez, ajuda para resolução do assunto apresentado abaixo, encaminhado à Prefeitura de Itaguaí. Sei que o assunto pode não ser da competência dessa casa, mas gostaria de, pelo menos, uma orientação, caso seja possível. Peço que leia a narrativa abaixo. Obrigado, Pastor Almeida, presidente da Igreja Batista da Vitória. Tel 21 992440598. Deus abençoe Cobrança de ITBI, além do valor de aquisição, sem prévia oitiva e sem aplicação da Lei 3.897, de 2020. Boa tarde, sou o Pastor da Igreja Batista da Vitória, meu nome é Francisco Sulano de Almeida. Venho por meio desta comunicação solicitar esclarecimento, quanto ao fato que passo a narrar: a Igreja mencionada adquiriu, na área de Mazomba, à altura do número 343, um sítio, cujo valor de compra foi R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Logo a seguir foi processado o pedido, pela corretora, a fim solicitar à prefeitura de Itaguaí, por meio de sua Secretaria de Fazenda, a emissão do ITBI, imposto de Transmissão de Bens Imóveis, a fim de inciar o processo de transferência de propriedade. Após pagarmos a taxa inicial, depois de alguns meses, recebemos o boleto, para efetuarmos o pagamento do mencionado imposto; ficamos surpresos, pois a Secretaria de Fazenda alterou o valor do ITBI, alegando um valor a maior, para a propriedade em lide. Salmo melhor Juízo, permissa vênia, acredito que o representante da Igreja deveria ter sido convocado e avisado, previamente, com base na Lei tributária nacional, em seus aritgos, a fim de tomar conhecimento da decisão e majoracão do valor, que foi para a casa dos R$ 20.840,00(vinte mil, oitocentos e quarenta reais), com os números indicados: Nº Cobrança 3856404 e Nº Lançamento 1015087. Tal postura, no entender dessa instituição, me parece unilateral e expressa desconfiança no valor da compra. Diante do exposto, gostaria de uma explicação a respeito ou mesmo uma indicação de enquadramento legal, adotado, que indique o caminho de cobrança, proposto por essa Secretaria, além do fato exposto, negar a possibilidade de parcelamento, conforme previsão em Lei dessa municipalidade. Sem mais, desejando que o Senhor torne essa administração, cada vez mais, forte e profícua, nas suas ações, me despesso. Pr Francisco Sulano de Almeida, pela Igreja Batista da Vitória, CNPJ 40.347.767-0001-06. Ficarei no aguardo de uma resposta.