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PRÊMIO VEREADORA MARIA CAROLINA DA COSTA - MULHER DINÂMICA 2026
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Evento foi realizado em sessão solene no plenário Wilson Pedro Francisco na Câmara Municipal de Itaguaí
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A Câmara
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
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CÂMARA REALIZA DUAS SESSÕES E APROVA O REFIS
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto 31/2026, que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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CMI APROVA EM REGIME DE URGÊNCIA A MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO REFIS DURANTE 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Rose Gorito
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publicado
10/03/2026
O REFIS permite a regularização de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025, com parcelamento em até 60 vezes e descontos em multas e juros, facilitando a quitação das dívidas e fortalecendo a arrecadação do município
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APROVADA A PROPOSTA QUE AMPLIA PARA 11 AS HOMENAGEADAS COM PRÊMIO MULHER DINÂMICA
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por Rose Gorito
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publicado
03/03/2026
Aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto permite que cada vereador indique uma homenageada ao Prêmio Vereadora Maria Carolina da Costa - Mulher Dinâmica, honraria que reconhece mulheres com atuação de destaque e contribuição relevante para o desenvolvimento social, econômico, cultural e comunitário de Itaguaí
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CÂMARA RECEBERÁ AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO 3º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
25/02/2026
As Audiências Públicas são um importante mecanismo para dar efetividade aos preceitos constitucionais de forma célere e eficaz. A participação popular nos assuntos de interesse coletivo gera debates que ajudam a instituir boas propostas, além de promover uma melhor fiscalização dos atos públicos.
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APROVADA URGÊNCIA DE PROJETO PARA REFORMA ADMINISTRATIVA
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por Rose Gorito
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24/02/2026
Aprovada por unanimidade a mensagem com pedido de urgência, de número 02/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal
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CARNAVAL COM RESPEITO: CÂMARA LEVANTA A BANDEIRA DO “NÃO É NÃO”
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por Rose Gorito
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12/02/2026
Parlamentares utilizam a tribuna para conscientizar sobre o respeito e o combate ao assédio durante o período festivo
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SAÚDE: APROVADO O PROJETO QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL
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por Rose Gorito
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10/02/2026
De autoria da vereadora Paty Bumerangue, o Projeto de Lei nº 115/2025 teve aprovação unânime na 2ª Sessão Ordinária
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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA MARCA O INÍCIO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
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por Rose Gorito
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04/02/2026
Reunião foi marcada por falas na tribuna que destacaram as ações do Executivo na área da Educação, e a aprovação do Projeto Cegonha Costa Verde
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