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CÂMARA DE ITAGUAÍ SEDIA OFICINA DO PROJETO PESCANTAR EM PARCERIA COM A UFRRJ E O MINISTÉRIO DA PESCA
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por Rose Gorito
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publicado
28/07/2025
A atividade foi viabilizada por meio da Comissão Permanente de Agricultura e Pesca, presidida pelo vereador Guilherme Farias, que destacou a importância de abrir as portas do Legislativo para ações que dialogam diretamente com a realidade de trabalhadores da pesca artesanal do município
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A Câmara
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13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: APROVADO PARECER DE PROSSEGUIMENTO DA CEP 001/2025
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por Rose Gorito
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publicado
31/07/2025
A Comissão Processante refere-se à denúncia apresentada por eleitora do município, que aponta possíveis irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura para serviços de limpeza e desassoreamento, com indícios de pagamentos sem a devida execução das obras
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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por Rose Gorito
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publicado
04/08/2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
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por Rose Gorito
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publicado
13/08/2025
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Notícias
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CMI APROVA EM REGIME DE URGÊNCIA A MENSAGEM QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI DO REFIS DURANTE 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Rose Gorito
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publicado
10/03/2026
O REFIS permite a regularização de débitos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025, com parcelamento em até 60 vezes e descontos em multas e juros, facilitando a quitação das dívidas e fortalecendo a arrecadação do município
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PRÊMIO VEREADORA MARIA CAROLINA DA COSTA - MULHER DINÂMICA 2026
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Evento foi realizado em sessão solene no plenário Wilson Pedro Francisco na Câmara Municipal de Itaguaí
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PLENÁRIO APROVA E DEBATE PAUTAS DE GRANDE IMPACTO SOCIAL
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por Rose Gorito
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publicado
18/03/2026
Sessão contou com presença de vereadora de Mangaratiba, Cecília Cabral, aprovação de matérias por unanimidade e destaque para pautas sobre educação, direitos das mulheres e reconhecimento a jovem militar
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CÂMARA REALIZA DUAS SESSÕES E APROVA O REFIS
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto 31/2026, que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
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FISCALIZAÇÃO REFORÇADA: CÂMARA APROVA REQUERIMENTOS SOBRE SAÚDE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
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por Rose Gorito
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publicado
11/11/2025
Proposições dos vereadores Adilson Pimpo e Haroldo Jesus pedem informações ao Executivo sobre a manutenção da frota de ambulâncias, nomeações de servidores e republicação de relatórios orçamentários
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