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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
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por Rose Gorito
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publicado
12/12/2025
A Câmara Municipal de Itaguaí, através da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas (CFOCPC), realizou na tarde de quinta-feira (11/12) uma Audiência Pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2026
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A Câmara
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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL
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por Rose Gorito
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publicado
19/11/2025
Sessão apresentou a proposta de revisão do PPA 2026/2029, garantiu transparência e abriu espaço para participação popular, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal
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A Câmara
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CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A LDO
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por Rose Gorito
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publicado
06/06/2025
Convocada pelas Comissões Permanentes de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas da Câmara, A Lei de Diretrizes Orçamentárias define as diretrizes para investimento dos recursos públicos municipais
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CÂMARA REALIZA DUAS SESSÕES E APROVA O REFIS
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto 31/2026, que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS
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por Rose Gorito
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publicado
08/12/2025
Na semana em que Itaguaí celebrou o dia de seu padroeiro, São Francisco Xavier, e a passagem do bicentenário do nascimento de D. Pedro II, a Câmara Municipal de Itaguaí realizou Sessão Solene em homenagem aos cidadãos itaguaienses, beneméritos e à outorga da Medalha de São Francisco Xavier
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
10/10/2025
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
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A Câmara
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024
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por Rose Gorito
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26/02/2025
A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi transmitida ao vivo pela página da Câmara Municipal de Itaguaí no Youtube, Facebook e no site oficial da Instituição
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A Câmara
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
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por Rose Gorito
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publicado
03/06/2025
A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi transmitida ao vivo pela página Canal Legislativo Câmara Itaguaí, no Youtube, Facebook e no site oficial da Instituição
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A Câmara
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
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por Rose Gorito
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publicado
03/06/2025
A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde foi transmitida ao vivo pela página Canal Legislativo Câmara Itaguaí, no Youtube, Facebook e no site oficial da Instituição
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