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AVANÇOS PARA ITAGUAÍ: CÂMARA APROVA MATÉRIAS POR UNANIMIDADE E DESTACA MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO
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por Rose Gorito
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publicado
10/04/2026
Projeto de Lei do Executivo nº 30/2026 é aprovado em Discussão Final. A medida visa promover segurança jurídica e ordenamento urbano, beneficiando diretamente a população.
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A Câmara
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APROVADO O PROJETO PARA A CRIAÇÃO DO PROCON-ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
17/04/2026
Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do Executivo, fortalece a proteção dos consumidores, ampliando canais de atendimento e garantindo mais transparência, fiscalização e equilíbrio nas relações de consumo no município
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A Câmara
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CÂMARA DE ITAGUAÍ REALIZA 18ª SESSÃO
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por Rose Gorito
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publicado
28/04/2026
Parlamentares destacam ações no Carvão, transporte universitário e eventos municipais, como as festas de São Benedito e do Trabalhador
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A Câmara
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CÂMARA REALIZA DUAS SESSÕES E APROVA O REFIS
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Extraordinária do ano, o projeto 31/2026, que Institui O Programa Especial De Regularização Fiscal (REFIS), de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
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A Câmara
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CÂMARA RECEBE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE
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por Rose Gorito
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publicado
13/03/2026
A prestação de contas acontece em cumprimento à Lei Complementar 141/2012, que regulamenta o cumprimento do art. 198 da Constituição Federal que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde
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A Câmara
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PLENÁRIO APROVA DIVERSOS PROJETOS EM DISCUSSÃO FINAL
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por Rose Gorito
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publicado
24/03/2026
Os PLs têm textos voltados à inclusão, emprego e ordenamento urbano, além de aprovação unânime das Indicações e Requerimentos da Ordem do Dia
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A Câmara
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CÂMARA REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Rose Gorito
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publicado
26/03/2026
Requerimentos e indicações são aprovados, e vereadores destacam na tribuna temas como saúde, emprego e políticas públicas para mulheres
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A Câmara
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PLENÁRIO APROVA PAUTA E REJEITA VETOS
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por Rose Gorito
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publicado
31/03/2026
12ª Sessão teve presença de todos os vereadores, votação em bloco e debates sobre saúde, obras, e ações do governo
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A Câmara
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LEGISLATIVO APROVA PROJETOS QUE REFORÇAM INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
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por Rose Gorito
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publicado
15/04/2026
Foram aprovados por unanimidade, durante a 4ª Sessão Extraordinária, dois projetos: um que autoriza a abertura de crédito especial com recursos da União para a construção de uma creche no Parque Primavera e outro que regulamenta contratações temporárias no município
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A Câmara
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FISCALIZAÇÃO REFORÇADA: CÂMARA APROVA REQUERIMENTOS SOBRE SAÚDE E TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA
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por Rose Gorito
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publicado
11/11/2025
Proposições dos vereadores Adilson Pimpo e Haroldo Jesus pedem informações ao Executivo sobre a manutenção da frota de ambulâncias, nomeações de servidores e republicação de relatórios orçamentários
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A Câmara
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