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APROVADO O PROJETO PARA A CRIAÇÃO DO PROCON-ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
17/04/2026
Projeto de Lei nº 69/2026, de autoria do Executivo, fortalece a proteção dos consumidores, ampliando canais de atendimento e garantindo mais transparência, fiscalização e equilíbrio nas relações de consumo no município
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A Câmara
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APROVADO O PROJETO QUE DECLARA O HIP HOP PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DE ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
12/12/2025
A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou, em discussão final, o Projeto de Lei nº 50/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Festival de Cultura Urbana e declara a cultura Hip Hop como patrimônio cultural imaterial do município. Além deste, o projeto que institui o programa de apoio à formação musical da banda municipal de Itaguaí - BAMITA, também de autoria do Executivo, e o PL que autoriza a criação da Casa da Mulher Empreendedora, de autoria da vereadora Rachel Secundo
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A Câmara
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APROVADO O REQUERIMENTO QUE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
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por Rose Gorito
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publicado
04/11/2025
Na justificativa, o presidente do Legislativo destacou a importância do requerimento como instrumento essencial de fiscalização parlamentar, ressaltando que a medida visa assegurar o acesso às informações públicas e a correta aplicação dos recursos municipais
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A Câmara
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AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTOU RELATÓRIO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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por Rose Gorito
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publicado
03/06/2025
A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento de Itaguaí apresentou na Câmara Municipal o relatório das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2025, que contempla o período de janeiro a abril
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A Câmara
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AVANÇOS PARA ITAGUAÍ: CÂMARA APROVA MATÉRIAS POR UNANIMIDADE E DESTACA MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO
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por Rose Gorito
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publicado
10/04/2026
Projeto de Lei do Executivo nº 30/2026 é aprovado em Discussão Final. A medida visa promover segurança jurídica e ordenamento urbano, beneficiando diretamente a população.
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AVISO DE PONTO FACULTATIVO
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por Rose Gorito
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publicado
18/06/2025
A Câmara Municipal de Itaguaí informa que, conforme o Decreto Legislativo nº 008/2025, de 18 de junho de 2025, fica declarado facultativo o ponto aos servidores desta Casa Legislativa na sexta-feira, 20 de junho de 2025.
Quinta-feira, 19 de junho — Feriado de Corpus Christi;
Sexta-feira, 20 de junho — Ponto facultativo.
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A Câmara
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CÂMARA APROVA DECRETO QUE OFERECERÁ TÍTULOS PARA NOVOS CIDADÃOS ITAGUAIENSES E BENEMÉRITOS
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por Rose Gorito
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publicado
10/06/2025
As homenagens são prestadas às pessoas que contribuíram com serviços relevantes contribuindo para o desenvolvimento de Itaguaí, e serão entregues na Sessão Solene
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A Câmara
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CÂMARA APROVA DOIS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
30/09/2025
Requerimentos de autoria do presidente Haroldo Jesus abordam merenda escolar e contratação da empresa Smart Link Soluções para manutenção nas escolas
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A Câmara
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CÂMARA APROVA PL QUE INCLUI O DIA MUNDIAL DO AUTISMO NO CALENDÁRIO DE ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
28/05/2025
A proposta, de autoria da vereadora Karine Brandão (PDT), define 2 de abril como data oficial para ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo inclusão e respeito
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CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A EXPO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE ITAGUAÍ
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por Rose Gorito
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publicado
22/02/2025
A proposta do Poder Executivo foi aprovada por unanimidade na 4ª Sessão Extraordinária, realizada na noite desta quinta-feira (20)
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